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TOLERÂNCIA ZERO AO ESTACIONAMENTO

O presidente da Câmara do Porto anunciou hoje que a Polícia Municipal vai ter “tolerância zero” com os estacionamentos em segunda fila, mobilizando cerca de 40 agentes para a fiscalização e dotando-os de motociclos para deslocações mais rápidas. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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TOLERÂNCIA ZERO AO ESTACIONAMENTO

O presidente da Câmara do Porto anunciou hoje que a Polícia Municipal vai ter “tolerância zero” com os estacionamentos em segunda fila, mobilizando cerca de 40 agentes para a fiscalização e dotando-os de motociclos para deslocações mais rápidas.

“Os comportamentos anticívicos são dos principais adversários da política de mobilidade da Câmara. Dado o ponto a que chegou o desrespeito reiterado, e sem censura pública, impõe-se a aplicação de tolerância zero em relação ao estacionamento em segunda fila, quando este promover dificuldades à circulação de outros veículos e peões”, disse Rui Moreira, numa conferência de imprensa sobre “obras e mobilidade”.

A medida surge numa altura em que estão em curso várias empreitadas na Foz, em que vão ser suspensas obras na Baixa, permitindo o restabelecimento do trânsito nas ruas de Fernandes Tomás e Salto Ildefonso, em que decorrem obras em Santos Pousada e na envolvente ao Mercado do Bolhão, ao mesmo tempo que está prevista a implementação temporária de dois sentidos em Passos Manuel e obras no Bom Sucesso.

De acordo com Leitão da Silva, comandante da Polícia Municipal (PM), a tolerância zero ao estacionamento abusivo significa “ser extraordinariamente rigoroso na aplicação de uma coisa que existe há muitos anos no Código da Estrada”.

A medida vai ser aplicada através “de um aumento da visibilidade policial”, com “unidades que se deslocarão mais rápido, muitas delas em motociclos”.

Na conferência de imprensa, o presidente da Câmara notou que, “nos primeiros dois anos de mandato”, a autarquia “cumpriu compromissos assumidos no anterior mandato”, nomeadamente requalificar 50% da avenida da Boavista e consolidar a escarpa das Fontainhas.

O autarca diz estar a aplicar “uma estratégia de mobilidade e intervenção na via pública coerente e promotora do transporte público e da segurança rodoviária”.

“Os primeiros resultados são indicadores positivos, sobretudo quanto à sinistralidade nas zonas onde a Câmara interveio de forma mais radical”, afirmou.

Em toda a cidade “verifica-se uma estabilização dos números de colisões e atropelamentos, com tendência clara para decrescer de forma significativa na gravidade dos acidentes”, destacou.

O autarca destacou a implementação da circulação de motociclos nas faixas bus, a criação de novas faixas exclusivas para autocarros (em São Roque da Lameira, por exemplo) e a alteração de trajectos da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) para aumentar a velocidade comercial daquele transporte público.

Moreira considerou o estacionamento pago à superfície como “fulcral na estratégia de promoção do transporte público”, para além de ser uma medida “amiga dos moradores”.

Isto porque, “por apenas 25 euros por ano, poderão estacionar a sua viatura desde que tenham morada no Porto”.

Quanto à metro do Porto, Moreira disse que colocar o tema na agenda política é “a médio/longo prazo, outra das ações” do atual executivo, e que se esperam “decisões concretas no próximo mandato”.

Na lista de “próximas medidas e intervenções”, o autarca e a vereadora da Mobilidade anunciaram o início das obras no interface do Bom Sucesso e na rua Cima de Muro (quarta-feira) e trabalhos nocturnos na rua Diogo Botelho e na rua do Ouro (esta última em Janeiro).

A isto soma-se “a duplicação de sentidos” e uma empreitada “reforçada com mais equipas e trabalhos ao sábado” na rua Coronel Raúl Peres e a repavimentação da rua Bartolomeu Velho (entre a rua Padre Luís Cabral e o núcleo rural do Museu de Serralves).

A repavimentação da praça das Flores, do tramo inferior da rua da Restauração, da rua de Contumil (entre Costa Cabral e Fernão de Magalhães) e da rua Cónego Ferreira Pinto são outras empreitadas anunciadas.

De acordo com a vereadora da Mobilidade, até quarta-feira, quando começarem as obras no Bom Sucesso, a Câmara espera reabrir a rua Diogo Botelho (até ao Fluvial), a rua Fernandes Tomás (entre o Campo 24 de Agosto e Santos Pousada) e a rua Santo Ildefonso (entre o largo do Padrão e o Campo 24 de agosto).

Cristina Pimentel acrescentou que, a partir de quarta-feira, vai estar também em obra a zona envolvente ao mercado do Bolhão, a rua Santos Pousada (na Baixa), a rua Coronel Raúl Peres (para onde está prevista duplicação de sentidos) e a rua Bartolomeu Velho (na zona da Foz).

LUSA

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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