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ECONOMIA & FINANÇAS

TRABALHADORES CIENTÍFICOS MANIFESTARAM-SE CONTRA PRECARIEDADE

Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade na ciência, um problema que se arrasta há anos e afeta cerca de 80% destes profissionais.

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Algumas dezenas de trabalhadores científicos concentraram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para protestarem contra a precariedade na ciência, um problema que se arrasta há anos e afeta cerca de 80% destes profissionais.

“Ministra escuta, a ciência está em luta” foi a palavra de ordem mais ouvida entre os investigadores, doutorados e não doutorados, que se concentraram em frente ao parlamento para “fazer eco na Assembleia da República” do problema da precariedade na ciência.

“A precariedade é que mata a ciência” foi o nome da concentração que decorreu enquanto a ministra Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, era ouvida na comissão parlamentar de Educação e Ciência, por requerimentos do PCP e do BE sobre a precariedade de docentes no ensino superior e investigadores científicos.

“Estamos aqui para nos fazer ouvir. Não é a primeira vez que nos manifestamos em público por causa deste problema. E este problema chama-se precariedade no ensino superior e ciência e chama-se um setor que tem 80% de precários. Queremos que este problema seja resolvido. Têm sido feitas muitas promessas por vários governos, mas urge acabar com este problema porque estamos a falar de quadros altamente qualificados de todo o país, quadros que são necessários ao país e que objetivamente não tem direito a uma carreira”, disse aos jornalistas o vice-presidente Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

Raul Jorge considerou “absolutamente inadmissível” que continuem a existir largas centenas de trabalhadores “sem direito a uma carreira e, muitas vezes, sem qualquer tipo de proteção social e sem qualquer possibilidade de participar nos órgãos dirigentes das instituições em que trabalham”.

“Estamos a falar de pessoas que trabalham e não têm direito a uma carreira. Queremos combater os elevados níveis de precariedade neste setor”, precisou, dando conta que o número de trabalhadores científicos precários “tem aumentado e de forma significativa”, disse.

O sindicalista sustentou que este problema se arrasta há muitos anos, sendo “necessário neste momento vontade política para o resolver”.

Por sua vez, Miguel Viegas, docente da Universidade de Aveiro e dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerou que a precariedade neste setor “compromete a investigação científica”.

Para o dirigente da Fenprof, os investigadores têm de estar tranquilos em relação à sua própria situação laboral e “o sistema científico tem tudo a ganhar” ao integrá-los na carreira.

Miguel Viegas explicou que os investigadores, quando ficam com um projeto, “ganham financiamento para o seu ordenado mas também para o financiamento da instituição”, que pode variar entre os 20% e 25%, desempenhando por isso um “papel central para o prestígio das universidades”.

“Como esses investigadores estão precários estão constantemente preocupados, em primeiro lugar a desenvolver o trabalho que os emprega, mas também estão preocupados em candidatar-se para outros projetos para garantir o seu futuro imediato. Isto é extremamente injusto, desgastante e negativo para as intuições e para o próprio sistema científico nacional”, frisou.

Os investigadores exigem a substituição destas bolsas de investigação por contratos de trabalho.

O dirigente da Fenprof avançou que os investigadores vão continuar a negociar com o Ministério Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e marcar presença em futuras iniciativas até que o problema seja resolvido.

“A posição do Ministério evolui, mas ainda estamos muito longe de uma situação minimamente justa para cerca de 4.000 investigadores precários”, disse, denunciando que “há de facto uma situação de quase escravatura”.

O protesto foi promovido por diversas estruturas representativas do setor, nomeadamente Fenprof, SNESup e Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

ECONOMIA & FINANÇAS

SETE EM CADA DEZ EMPRESAS DISCORDAM DA SEMANA DE QUATRO DIAS

Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

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Sete em cada dez empresas são contra a implementação da semana de quatro dias, sobretudo no comércio, indústria e construção, e 71% das que concordam defendem que a medida deveria ser facultativa, segundo um inquérito hoje divulgado.

Elaborado pela Associação Industrial Portuguesa — Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CCI) e referente ao quarto trimestre de 2024, o “Inquérito de Contexto Empresarial sobre o Mercado Laboral” indica ainda que 70% das empresas defendem que matérias laborais como carreiras, benefícios, remunerações complementares ou limites de horas extraordinárias deveriam ser concertadas no interior das empresas e não em sede de Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

Relativamente ao banco de horas individual, 71% das empresas inquiridas dá parecer favorável e, destas, 74% entende que deveria ser fixado por acordo dentro da empresa, em vez de nas convenções coletivas de trabalho.

Segundo nota a AIP, entre as empresas que mais defendem esta concertação interna estão as pequenas e médias empresas.

Já em termos de modelo de trabalho, 81% das 523 empresas participantes dizem praticar trabalho presencial, 17% um modelo híbrido e 2% teletrabalho. Entre as que adotaram um modelo híbrido ou remoto, 73% afirmam que tal contribuiu para uma melhoria da produtividade e 84% consideram manter este modelo.

Quando questionadas sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN), 83% das empresas concordam com a sua existência, ainda que 65% entendam que não deve ser encarado como um instrumento de redistribuição de riqueza.

Entre as que consideram que o SMN deve ser um instrumento com este fim, 45% diz que deveria ser a sociedade a suportá-lo, através de impostos negativos nos rendimentos mais baixos, enquanto as restantes 55% defendem que deveria ser suportado pelos custos de exploração das empresas.

Relativamente ao valor de 1.020 euros mensais projetados para o SMN até ao final da atual legislatura, mais de metade (56%) das empresas inquiridas apontam que é suportável pela conta de exploração das empresas, embora 95% desconheça algum estudo que aponte o seu setor de atividade como tendo capacidade para o financiar.

Para 65% das empresas, a fixação anual do salário mínimo deveria estar dependente da evolução da produtividade.

Quando questionadas sobre a autodeclaração de doença, 55% das empresas manifestou-se contra, apesar de 89% assinalar que nunca registou um caso destes ou que estes são muito pouco frequentes.

No que respeita ao designado “direito a desligar”, metade das empresas defende-o e outras tantas discordam, sendo que entre as que apresentam maior taxa de rejeição à implementação desta medida estão, sobretudo, as médias e microempresas.

Já quanto a sua comunicação à ACT, 86% das empresas discordam deste procedimento.

O inquérito da AIP-CCI foi realizado entre 12 de outubro e 11 de novembro de 2024 junto de 523 sociedades comerciais de todo o país (24% do Norte, 32% do Centro, 26% da Área Metropolitana de Lisboa, 12% do Alentejo, 3% do Algarve e 3% das ilhas).

A indústria representou 47% da amostra, seguida pelos serviços (26%), comércio (14%), construção (7%), agricultura (3%), alojamento e restauração (2%) e transportes e armazenagem (1%), sendo que 3% eram grandes empresas, 8% médias, 45% pequenas e 44% microempresas.

Da totalidade da amostra, 49,01% são empresas exportadoras.

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ERC: APENAS 4% DOS MEDIA PORTUGUESES FATURAM ACIMA DE 10 MILHÕES

As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.

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As empresas de media com rendimentos acima de 10 milhões de euros representavam 4% da totalidade em 2023, segundo a análise económico-financeira da ERC hoje divulgada, que aponta que as receitas não registaram melhoria face ao ano anterior.

Esta é uma das conclusões do estudo de análise económica e financeira sobre os media em Portugal da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) relativo ao exercício de 2023, que tem por base dados reportados pelos regulados, no âmbito da Lei da Transparência da Titularidade dos Meios de Comunicação Social (Lei nº 78/2015, de 29 de julho).

“A análise conduzida pela ERC apurou que os ativos totais das empresas de comunicação social ascenderam a 1.123.063 euros e os rendimentos totais da atividade a 1.166.911 euros”, lê-se no comunicado do regulador.

Constatou-se “que as empresas com rendimentos superiores a 10 milhões de euros apenas representaram 4% da totalidade de entidades, mas 86% dos ativos, 84% dos capitais próprios do setor e 89% dos rendimentos”, prossegue a ERC.

O regulador refere que sobressai “o facto de não se ter assistido, em 2023, a uma melhoria dos rendimentos das empresas de comunicação social em Portugal, mantendo-se em 53% a percentagem de empresas que registam crescimento dos rendimentos”.

No período em análise, “o número de empresas com resultados líquidos positivos, resultados operacionais ou EBITDA positivos, e capitais próprios positivos situou-se em proporções inferiores a 2022”.

O estudo caracteriza o setor dos media português de “granular, composto por muitas pequenas empresas, em especial nos segmentos mais tradicionais, como as publicações periódicas e as rádios hertzianas”.

Aliás, “são as pequenas empresas que enfrentam maiores dificuldades face à alteração paradigmática da forma como os conteúdos são consumidos e dos interesses e composição dos consumidores, limitando ou inibindo a capacidade de crescimento”.

A publicidade continuou a ser a principal fonte de receitas do setor em 2023, “mas a sua evolução apresentou um comportamento misto entre as principais instituições”.

De acordo com a análise, “verificou-se um aumento das receitas de publicidade do segmento de televisão, mas mais centrado nos canais de televisão por subscrição (STVS) em detrimento do ‘free-to-air’ [canais gratuitos]”.

O consumo de notícias “é cada vez mais fragmentado entre diferentes plataformas comunicacionais e que a utilização do vídeo como fonte noticiosa tem vindo a crescer, especialmente entre os mais jovens”, refere a análise, que adianta que como “principal fonte de conteúdos de vídeo noticiosos surgem as plataformas de partilha de vídeo em detrimento dos ‘sites’ dos editores, o que aumenta os desafios de monetização de produção de conteúdos e conexão destes últimos”.

O estudo completo da ‘Análise Económica e Financeira ao Setor de Media em Portugal no ano 2023’ pode ser consultado na página da ERC.

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