ECONOMIA & FINANÇAS
TRABALHADORES DA EFACEC DENUNCIAM DESPEDIMENTOS ENCAPOTADOS
A Comissão de Trabalhadores da Efacec reafirmou hoje aos deputados existirem despedimentos encapotados na empresa e o Bloco de Esquerda, que requereu a audição, acusou a administração da Efacec de “mentir” para prolongar o estatuto de empresa em reestruturação.

A Comissão de Trabalhadores da Efacec reafirmou hoje aos deputados existirem despedimentos encapotados na empresa e o Bloco de Esquerda, que requereu a audição, acusou a administração da Efacec de “mentir” para prolongar o estatuto de empresa em reestruturação.
O estatuto de “empresa em reestruturação” foi requerido em finais de 2013 pela administração da Efacec e há pouco mais de um ano, em janeiro de 2017, foi objeto de um pedido de extensão para o triénio 2017/19, autorizado pelo Governo, no qual se previa a rescisão de contrato por mútuo acordo de 118 contratos de trabalho na Efacec Energia e mais 291 na Efacec Engenharia, num total de 409 postos de trabalho.
Nesse requerimento de extensão da concessão daquele estatuto, a que a Lusa teve acesso, e que foi entregue hoje pela CT à comissão parlamentar, a administração invoca a baixa “performance económica” da empresa, que diz ter “permanecido sujeita a índices significativos de instabilidade e deterioração” em 2013, 2014 e 2015, e a necessidade de evitar um despedimento coletivo.
No entanto, a CT, baseando-se em documentos que entregou também hoje aos deputados, revela que a Efacec teve lucros de 4,3 milhões de euros em 2016 e de oito milhões em 2017 e aumento das encomendas, e que continua a exercer pressões sobre trabalhadores convidados ao despedimento, ao mesmo tempo que anunciou o recrutamento de 700 novos profissionais.
“A descrição [da CT, sobre o que se passa na Efacec] é bastante cristalina e confirma as nossas piores suspeitas”, afirmou na comissão de Trabalho o deputado do BE José Soeiro, defendendo que “há uma total subversão dos fundamentos do estatuto de empresa em reestruturação” e que “os argumentos do Governo para prolongar o estatuto são mentira, porque há um acréscimo de atividade e não um decréscimo que justifica o estatuto”.
O deputado disse ainda esperar receber na próxima semana, na mesma comissão parlamentar, a administração da Efacec para um esclarecimento.
Fundada em 1948, a Efacec é uma empresa portuguesa que opera nos sectores da energia, engenharia e mobilidade e que, em outubro de 2015, passou maioritariamente (66,1% do capital) a ser detida pela Winterfell Industries, empresa cuja principal acionista é a empresária angolana Isabel dos Santos.
LUSA

ECONOMIA & FINANÇAS
TARIFAS DO GÁS NATURAL SOBEM 0,6% NO MERCADO REGULADO A PARTIR DE HOJE
As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

As tarifas do gás natural para as famílias no mercado regulado aumentam 0,6% a partir de hoje, face aos preços praticados em setembro, de acordo com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
De acordo com o regulador, “os consumidores em mercado regulado irão observar a partir de outubro um acréscimo médio de 0,6% no preço de venda final, face aos preços em vigor em setembro”, sendo que, face ao preço médio do ano gás anterior (2022-2023), “os consumidores em mercado regulado observam, a partir de outubro (ano gás 2023-2024), um acréscimo médio de 1,3% no preço de venda final”.
Este aumento implica uma subida média mensal entre dez e 15 cêntimos para as duas categorias mais representativas de clientes, um casal com dois filhos e um casal sem filhos, respetivamente.
No caso das tarifas de aceso às redes no mercado livre, irão subir 2,9% (alta pressão) e 3,3% (média e baixa), em relação ao ano gás anterior.
Os consumidores com tarifa social contarão com um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.
A Galp, por sua vez, vai aumentar os preços do gás natural em média em 4%, a partir de hoje, mas manterá inalterado o preço da eletricidade até ao final do ano, segundo indicou fonte oficial à Lusa, em agosto.
Já a EDP anunciou em 08 de setembro que iria descer o preço do gás natural em cerca de 20% a partir de hoje.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
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