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ECONOMIA & FINANÇAS

TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA REPRESENTA 70% DO EMPREGO MUNDIAL

Sete em cada dez trabalhadores no mundo trabalham por conta própria ou estão empregados em micro ou pequenas empresas, revela um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgado esta quinta-feira.

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Sete em cada dez trabalhadores no mundo trabalham por conta própria ou estão empregados em micro ou pequenas empresas, revela um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgado esta quinta-feira.

O relatório “Small matters: Global evidence on the contribution to employment by the self-employed, micro-enterprises and SME” analisa dados de 99 países e conclui que as chamadas “pequenas unidades económicas” representam “mais de 70% do total do emprego, fazendo, de longe, com que sejam os motores mais importantes do emprego”.

De acordo com o estudo há, contudo, “diferenças consideráveis” entre os vários países e regiões e constata-se que o peso no total do emprego dos trabalhadores por conta própria e dos empregados em micro ou pequenas empresas é menor naqueles em que os salários são mais altos.

Nos países de elevados rendimentos, 58% do total do emprego é da responsabilidade das pequenas unidades económicas, enquanto que nos países de baixos e médios rendimentos a proporção é consideravelmente maior, diz a OIT. Já nos países com menores níveis de rendimento, a proporção de emprego nas pequenas unidades económicas “é de quase 100%”.

Europa: 10% trabalham por conta própria
Na Europa e na Ásia Central, onde segundo o estudo estão os países de elevados rendimentos, a percentagem de trabalhadores por conta própria é de 10% e o peso dos trabalhadores em microempresas (até nove trabalhadores) é de 21,4%. O setor com maior peso neste segmento é o dos serviços (68,5%).

Por outro lado, no sul da Ásia, as percentagens são de quase 70% no caso dos trabalhadores por conta própria e de 20% nas microempresas, estando concentrados nos serviços e na agricultura.

O estudo refere ainda que, nos 99 países analisados, estima-se que 62% do emprego total, em média, é informal, mas também este indicador varia de forma significativa entre os países, sendo superior a 90% onde os salários são considerados baixos, como Madagáscar ou Costa do Marfim, e inferior a 5% em vários países europeus, como Áustria, Bélgica, Suíça, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca.

Segundo a OIT, os resultados do estudo possuem “elevada relevância” quanto às implicações nas políticas e programas de criação de emprego, empregos de qualidade, ‘start-ups’, produtividade e formalização do trabalho, pelo que defende ser necessário “maior foco nestas pequenas unidades económicas”.

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NOVO CRÉDITO AO CONSUMO AUMENTOU 12,2% EM FEVEREIRO PARA 691 MILHÕES

O valor do novo crédito ao consumo aumentou cerca de 6% em fevereiro deste ano, para 691 milhões de euros em relação a janeiro, e 12,2% em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

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O valor do novo crédito ao consumo aumentou cerca de 6% em fevereiro deste ano, para 691 milhões de euros em relação a janeiro, e 12,2% em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).

Por sua vez, também o número total de contratos aumentou, em cadeia, 4% para 142.821, e 11,2% em termos homólogos.

Segundo detalhou o BdP, em fevereiro, o crédito pessoal concedido foi de 318 milhões de euros, um aumento de 5,9% face a janeiro.

Já o crédito automóvel subiu 6,7%, atingindo 253 milhões de euros.

O montante para cartões e descoberto, de 120 milhões de euros, representou um aumento de 4,6%.

Em termos de número de contratos, o crédito pessoal aumentou 6,4% (47.177), o automóvel 7,5% (16.757) e os cartões e descoberto subiram 2,1% (78.877).

Quanto ao número de contratos com subvenção, representou 6% em fevereiro, sendo que em janeiro eram 6,1%.

Em fevereiro do ano passado, este tipo de contratos representava 7,4% do total.

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GOVERNO E ERSE ANALISAM O FUTURO DA TARIFA SOCIAL DA ELETRICIDADE

A ministra do Ambiente e Energia disse hoje que irá analisar “com atenção”, com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os próximos passos na tarifa social de eletricidade, visando apoiar consumidores vulneráveis sem “afetar demasiado” os restantes.

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A ministra do Ambiente e Energia disse hoje que irá analisar “com atenção”, com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os próximos passos na tarifa social de eletricidade, visando apoiar consumidores vulneráveis sem “afetar demasiado” os restantes.

“Terminou agora uma consulta pública exatamente sobre esse assunto e é uma questão que eu vou analisar com o regulador, com a ERSE, e ver o impacto que vai ter. […] É uma questão muito importante [porque] nós temos de apoiar os consumidores vulneráveis, mas também temos de ter atenção […] de não afetarmos demasiado todos os outros no preço que pagam, no preço da tarifa, portanto, é algo que vou analisar com muita atenção”, declarou Maria da Graça Carvalho.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas na sua ‘estreia’ à frente da tutela no contexto europeu, na reunião informal dos ministros da Energia da UE, a governante explicou que “há várias opções de quem pode pagar esse apoio social”.

“Há várias teorias, desde os outros consumidores a mais orçamento de Estado, a empresas de energia e, portanto, temos de analisar, ver o balanço, ver quanto é que é e ver os números”, elencou, explicando que o executivo irá agora “verificar é quem vai ser imputado e quem vai pagar”.

De acordo com diretivas publicadas na sexta-feira à noite pela ERSE, relativamente ao novo modelo de repartição do financiamento da tarifa social de eletricidade, e que produzem efeitos a 01 de abril, os comercializadores são livres, se o entenderem, de repercutir os custos no consumidor final.

Na sua pronúncia na consulta pública do novo modelo, o conselho tarifário da ERSE estimou que o impacto no consumidor final possa agravar as faturas em 1,13% no mercado livre e em 0,93% no mercado regulado.

A ERSE estima uma necessidade de financiamento total de 136,5 milhões de euros para a tarifa social de eletricidade em 2024, dos quais cerca de um terço (44,4 milhões de euros) ficará a cargo de um grande número de centros eletroprodutores e os restantes dois terços (92,1 milhões) a cargo de 36 comercializadores.

A este montante tem ainda de se somar 14,8 milhões de euros (5,3 aos eletroprodutores e 9,5 aos comercializadores), referentes ao período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023, uma vez que o modelo tem efeitos retroativos à aprovação da alteração pelo anterior Governo.

No modelo anterior, os custos com a tarifa social de eletricidade eram imputados aos maiores produtores, mas, no ano passado, a Comissão Europeia decidiu dar razão às queixas apresentadas pela EDP, o que levou à repartição dos custos com um conjunto mais alargado de empresas.

A tarifa social de eletricidade consiste num desconto de 33,8% face aos preços no mercado regulado, para famílias com rendimentos mais baixos e, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), beneficiava 758.766 agregados em março deste ano.

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