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TRÁS-OS-MONTES: DÍVIDAS DO ESTADO PODEM PÔR EM CAUSA HEMODIÁLISE

A clínica que assegura tratamentos de hemodiálise à maioria dos doentes transmontanos queixou-se hoje de uma dívida de quatro milhões do Ministério da Saúde que pode pôr em causa a continuação do serviço.

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A clínica que assegura tratamentos de hemodiálise à maioria dos doentes transmontanos queixou-se hoje de uma dívida de quatro milhões do Ministério da Saúde que pode pôr em causa a continuação do serviço.

ATECSAM atende nas três clínicas que tem em Trás-os-Montes 230 doentes num serviço convencionado com o Estado e que, se não for prestado por esta empresa, obrigará a maioria dos doentes a deslocar-se ao Porto, segundo disse à Lusa o diretor executivo, Jorge Cruz.

De acordo com o responsável, a empresa está sem dinheiro para pagar os salários deste mês devido ao atraso nos pagamentos do Estado, que se arrastam desde dezembro de 2021 e já somam uma dívida de quatro milhões de euros.

O maior montante, cerca de três milhões de euros, corresponde à Unidade de Local de Saúde (ULS) do Nordeste, seguindo-se a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, com perto de 800 mil euros, e a Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, a rondar os 300 mil euros.

A empresa presta serviços a estas três entidades nas unidades de Mirandela, Mogadouro e Vila Real e o diretor executivo afirmou que “há boa vontade em tentar resolver as questões principalmente em relação à ULS do Nordeste, onde a dívida é maior, mas depois embate” no Ministério da Saúde e na Administração Central do Sistema de Saúde (ACCSS).

“É o que nos tem sido transmitido e é o que temos percebido, que o problema se prende na tutela, no Ministério da Saúde, e não necessariamente aqui nas entidades regionais”, afirmou.

“Aguardamos que nos dê uma resposta o quanto antes porque realmente não temos liquidez neste momento para fazer face às despesas básicas”, salientou.

O responsável afirmou que têm insistido junto da tutela, inclusive com uma comunicação à anterior ministra da Saúde, Marta Temido, em abril, mas sem resposta em nenhuma das tentativas.

O atraso nos pagamentos “é uma situação recorrente, desde 2011, mas desde dezembro de 2021 a situação agudizou-se, os pagamentos passaram a ser muito mais espaçados e de valores muito menores”, de acordo com o diretor executivo da empresa.

Jorge Cruz não avança por quanto tempo será possível manter o serviço sem receber os montantes em dívida do Estado.

“Se começarmos a falhar nos nossos compromissos para com os fornecedores e se se tornar uma situação recorrente, como é obvio eles deixarão de fornecer, estamos a falar de material necessário para os cuidados de saúde que aqui prestamos”, apontou.

Contactadas pela Lusa, tanto a ULS do Nordeste como a ARS do Norte responderam por escrito, em apenas um parágrafo.

A ARS Norte refere que está “a trabalhar com as instituições competentes no sentido de que, com a maior brevidade possível, seja liquidado o valor da dívida ainda existente junto do fornecedor em apreço”.

A ULS do Nordeste informa que “está a desenvolver todos os esforços, em articulação com as entidades envolvidas, com vista à mais rápida regularização possível da situação em causa”.

A Lusa tentou contactar o Ministério da Saúde ainda sem sucesso.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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