REGIÕES
TRIBUNAIS EXTINTOS REABREM HOJE
Vinte tribunais reabrem hoje as suas portas depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
Vinte tribunais reabrem hoje as suas portas depois de o Governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais.
A abertura de portas, hoje, destas duas dezenas de tribunais tem um caráter simbólico, já que, devido às férias judiciais de Natal, os tribunais só retomam a sua atividade, em pleno, na próxima quarta-feira.
Além de reativar os 20 tribunais extintos, serão também alargadas as competências materiais das atuais secções de proximidade, de modo a que ali se realizem julgamentos.
A reativação dos tribunais visa, segundo a ministra da Justiça, combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.
Boticas, Murça, Mesão Frio e Sabrosa (todos do distrito de Vila Real), Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Meda e Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria) e Tabuaço, Armamar e Resende (todos do distrito de Viseu) são alguns dos tribunais hoje reabertos.
Para concretizar estas medidas, o Conselho de Ministros aprovou, em reunião a 23 de dezembro passado, o decreto que vai regulamentar as alterações introduzidas à Lei da Organização do Sistema Judiciário, que vão incidir sobretudo na área criminal e no domínio da jurisidição de Família e Menores.
LUSA
REGIÕES
MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.
Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.
Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.
Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.
No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.
Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.
A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.
Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.
REGIÕES
MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.
Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.
No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.
O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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