REGIÕES
VIANA DO CASTELO: TRIBUNAL DÁ LUZ VERDE À DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO COUTINHO
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que contestava uma decisão anterior que deu luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o edifício.
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que contestava uma decisão anterior que deu luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o edifício.
“Os juízes da secção administrativa do Tribunal Central Administrativo Norte, acordam em negar provimento ao presente recurso jurisdicional pelo que mantém a decisão recorrida”, lê-se no acórdão datado do dia 17 e hoje consultado pela agência Lusa.
Em causa está uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto de 29 de abril de 2019, que julgou totalmente improcedente a providência cautelar intentada pelos moradores para travar a ação de despejo e demolição e que o Tribunal Central Administrativo Norte vem agora confirmar.
Contactada pela agência Lusa, fonte da VianaPolis disse que “a sociedade tomou conhecimento de mais uma decisão favorável, adiantando estar apenas a aguardar pelo desfecho da providência cautelar que os moradores interpuseram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para tomar posse efetiva do que é seu, do que é público”.
A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, em junho de 2019, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.
A VianaPolis iniciou, em junho do ano passado, o despejo “de seis frações” do edifício , mas os últimos moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar que suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.
O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.
O projeto, iniciado quando era António Guterres primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local hoje ocupado pelo prédio, no centro da cidade, a construção do novo mercado municipal.
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MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.
Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.
Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.
Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.
No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.
Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.
A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.
Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.
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MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.
Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.
No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.
O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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