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TRIBUNAL LEVANTOU A SUSPENSÃO DAS DRAGAGENS NO RIO SADO

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O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu hoje o pedido de decretamento provisório das medidas cautelares requeridas pelo movimento SOS Sado e levantou a suspensão inicial das dragagens, revelou à agência Lusa fonte da associação.

“Não concordamos com a interpretação do Tribunal, mas respeitamos a sua decisão, na certeza de continuar a pugnar para que a justiça portuguesa valorize a perspetiva de quem defende o património natural do país de forma desinteressada”, refere uma breve nota de imprensa divulgada pela SOS Sado.

“Não deixamos no entanto de reafirmar o risco de arranque da obra a qualquer momento, pelo que apelamos às cidadãs e cidadãos que continuem a mobilizar-se na defesa do estuário do Sado”, acrescenta o documento.

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu terça-feira o início das dragagens no estuário do Sado, mas sabia-se que a decisão poderia ser revertida, em função dos argumentos aduzidos pela APSS (Administração dos Portos de Setúbal e Sines) e/ou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Centenas de pessoas e diversas associações cívicas e de defesa do ambiente têm participado em diversas iniciativas de protesto e interpuseram várias providências cautelares contra as dragagens no estuário do Sado, que visam melhorar as acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, e que foram aprovadas pela APA.

No Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada já entraram várias providências cautelares, de diversas associações que contestam as dragagens, mas, até ao momento, nenhuma impediu a continuidade do processo que visa permitir a entrada de navios de maior dimensão no porto de Setúbal.

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