O Presidente norte-americano prometeu na quarta-feira que vai recorrer da decisão de um juiz federal do Hawai, que chumbou ontem a nova versão do decreto anti-imigração. Trump critica o que caracteriza como um abuso do poder judicial “sem precedentes” e garante que irá “tão longe quanto necessário” para inverter a decisão. Ou seja, até ao Supremo Tribunal.
O decreto foi revisto pela administração Trump nas últimas semanas e proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de seis países muçulmanos. Mas o novo decreto anti-imigração – bandeira da política enaltecida pelo Presidente norte-americano – motivou um segundo embate entre os poderes executivo e judicial em menos de dois meses de mandato.
Desta vez foi um juiz federal do Hawai a ordenar cessação imediata da ordem. O magistrado Derrick Watson emitiu a ordem de suspensão temporária e imediata, paralisando desta forma a lei a nível nacional, horas antes da data definida para entrar em vigor. Na justificação desta decisão, o juiz argumenta que a lei expõe uma “falta de lógica palpável” por parte do Governo.
“A noção de que se pode mostrar animosidade para com qualquer grupo de pessoas, tendo todas elas ao mesmo tempo como alvo, é fundamentalmente errónea”, sublinhou.
Segundo o juiz, a motivação única da nova ordem executiva passa por banir muçulmanos, o que trai “o propósito secular” declarado pela lei. Para chegar a tal conclusão, o juiz recupera as declarações de Trump e apoiantes ao longo dos últimos meses, incluindo os que foram feitos durante a campanha eleitoral.
No entendimento do juiz, essas declarações demonstram que a verdadeira intenção é vedar a entrada de muçulmanos, o que constitui uma clara violação da Constituição norte-americana.
Neste novo episódio na luta de Donald Trump contra a justiça, o Presidente diz estar disposto a combater até às últimas consequências, ou seja, até ao tribunal máximo dos Estados Unidos.
“Vamos lutar contra esta decisão terrível. Vamos levar esta luta tão longe quanto necessário, até ao Supremo Tribunal”, prometeu ontem durante um comício em Nashville, no Tennessee, pouco depois de ter sido revelada a decisão do juiz.
Donald Trump considerou que a nova decisão “faz com que a América pareça fraca” e foi tomada apenas por “razões políticas”. Considerou que a nova ordem executiva anti-imigração, retificada nas últimas semanas, constituía “uma versão diluída” do primeiro decreto presidencial. Irritado com mais um travão da justiça, o Presidente admite agora voltar à versão original do texto.
“Acho que devemos voltar à primeira ordem executiva e levá-la até ao fim. Vamos vencer, vamos vencer.”
Por se tratar de uma restrição temporária, o magistrado deverá esclarecer nos próximos dias se a decisão será prorrogada pela justiça. Até lá, o Departamento de Justiça deverá recorrer da deliberação nos próximos dias.
