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INTERNACIONAL

UBER ABANDONA ACTIVIDADE NA DINAMARCA

A Uber viu-se obrigada a abandonar as suas operações na Dinamarca, colocando um ponto final nas suas atividades no próximo dia 18 de abril depois de não ter chegado a acordo com o governo local para a alteração do enquadramento legislativo dos transportes.

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A Uber viu-se obrigada a abandonar as suas operações na Dinamarca, colocando um ponto final nas suas atividades no próximo dia 18 de abril depois de não ter chegado a acordo com o governo local para a alteração do enquadramento legislativo dos transportes.

Foco de polémica em quase todos os países onde opera, a Uber tem vindo a colocar em causa o modelo tradicional de transportes, mais propriamente o dos táxis, acabando por obrigar em diversos mercado a uma revisão legislativa para se atingir um enquadramento da sua atividade, algo que na Dinamarca não foi conseguido.

Face à obrigatoriedade de instalação de taxímetros e funções de vigilância nos táxis ou veículos de transporte, um porta-voz da Uber, Harry Porter, considerou que as alterações previstas tornavam o negócio da companhia “insustentável”. Outra justificação prende-se com a limitação de licenças a 125 motoristas por cada trimestre, o que também contribuiu para esta decisão da Uber.

Presente unicamente na cidade de Copenhaga, a Uber contava com cerca de 2.000 condutores e 300.000 passageiros naquela cidade, de acordo com informações avançadas pela CNN, pelo que o final das suas operações pressupõe igualmente o fim de atividade para esses trabalhadores.

Apesar de não ter visto a sua legalidade reconhecida naquele país, a Uber pretende manter o seu esforço de conversações com os responsáveis pela área dos transportes na Dinamarca de forma a alterar a situação, ao mesmo tempo que mantém ativo um centro de informações em Aarhus.

Lei em discussão em Portugal:

Em Portugal, a autorização destes novos serviços digitais está ainda em debate, estando em apreciação pelo Parlamento um projeto de lei para o transporte de passageiros em veículos descaracterizados com base em plataformas digitais, com o Governo a procurar que os operadores deixem de ser entidades individuais e passem a ser colectivas, que o horário máximo de condução não supere as seis horas contínuas, veículos com idade inferior a sete anos de idade e formação para os motoristas, entre outros pontos, que mereceram dos restantes partidos de Esquerda pedidos de reapreciação.

Em declarações à agência Lusa, Bruno Dias, do PCP, defendeu a ideia de que estas empresas não podem colocar os veículos “que quiserem e onde quiserem”.

A atividade da Uber e da Cabify tem sido alvo de muita contestação da parte dos taxistas, que pretendem um maior controlo sobre estas aplicações, apontando que os operadores destas plataformas não estão obrigados a cumprir os mesmos requisitos que as empresas de táxis ou ao pagamento de taxas do mesmo género.

Há, ainda, uma apreciação no Tribunal Europeu que irá determinar qual o enquadramento legal que se dará à Uber, podendo vir a ser declarada como um serviço de transportes ou como uma plataforma digital, sendo essa classificação importante para a sua posterior avaliação dos estados-membros da União Europeia (UE).

Caso a Uber seja considerada um serviço de transportes, terá de cumprir com os requisitos legais e laborais do setor, enquanto uma classificação como aplicação digital que tem por fim a conexão entre condutores independentes e passageiros ao abrigo de uma abordagem da sociedade de informação tenderá a facilitar a vida à companhia americana e retirar-lhe muitos dos entraves.

INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

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As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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