INTERNACIONAL
UCRÂNIA: OSCE VAI AVERIGUAR EXISTÊNCIA DE CRIMES DE GUERRA E CONTRA A HUMANIDADE
Uma missão independente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) vai averiguar a existência de crimes de guerra e contra a humanidade na invasão da Ucrânia pela Rússia, revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.
Uma missão independente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) vai averiguar a existência de crimes de guerra e contra a humanidade na invasão da Ucrânia pela Rússia, revelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o MNE recorda que em 03 de março “Portugal e outros 44 Estados participantes da OSCE invocaram o Mecanismo de Moscovo, de forma a estabelecer uma missão independente de averiguação do impacto humanitário da invasão russa da Ucrânia e de possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade no seu decurso cometidos”.
Este mecanismo, que foi “invocado pela última vez em 2020 para examinar alegadas violações de direitos humanos na Bielorrússia, é um instrumento que prevê o estabelecimento de missões de peritos independentes para tratar ou contribuir para a resolução de uma questão relacionada com a dimensão humana do conceito de segurança abrangente da OSCE”.
No caso da presente missão, os seus objetivos são “investigar violações de compromissos OSCE, do direito internacional, direitos humanos e direito internacional humanitário no contexto da guerra lançada contra a Ucrânia, assim como investigar e documentar possíveis casos de crimes de guerra e contra a humanidade desde o início da invasão do país”.
Se se confirmar a existência destes casos, “a documentação recolhida será apresentada ao Tribunal Penal Internacional”.
O MNE detalhou ainda que hoje “o Escritório da OSCE para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos informou que a Ucrânia, em conformidade com o Documento de Moscovo, selecionou três peritos para fazerem parte da missão, assim materializando o mecanismo invocado no passado dia 03 de março”.
Kiev escolheu os peritos de uma lista de nomes indicados pelos Estados membros da OSCE, que inclui três portugueses, a saber, João Madureira, Filipe Marques e Raquel Tavares.
O primeiro exerceu cargos no gabinete do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e na representação de Portugal na ONU, o segundo é juiz e membro do Conselho Superior da Magistratura e a terceira é assessora da Procuradoria-Geral da República para os direitos humanos, dirigente da UNICEF em Portugal e vice-presidente da Associação de Mulheres contra a Violência.
Sempre segundo o texto do MNE, os 45 países que invocaram o Mecanismo de Moscovo foram: Albânia, Andorra, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldova, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, São Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido, e Estados Unidos da América.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 691 mortos e mais de 1.140 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
INTERNACIONAL
BIBLIOTECA SOBRE O NAZISMO E O HOLOCAUSTO ACESSÍVEL NA INTERNET DESDE HOJE
Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.
Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.
A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto, com sede em Londres, reúne centenas de milhares de documentos originais sobre a situação dos judeus europeus antes de 1939, o regime nazi e o Holocausto.
A biblioteca decidiu tornar acessível hoje, no 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, parte da sua coleção, nomeadamente fotografias, cartas e testemunhos que atestam os crimes nazis no campo da Polónia (https://wienerholocaustlibrary.org/).
“A necessidade de defender a verdade tornou-se ainda mais urgente devido ao ressurgimento do antissemitismo e de outras formas de desinformação e ódio”, explicou Toby Simpson, diretor da biblioteca, citado num comunicado.
“Ao disponibilizar gratuitamente uma grande quantidade de provas em linha [‘online’], estamos a garantir que os arquivos históricos são acessíveis a todos”, afirmou, segundo a agência francesa AFP.
Entre os mais de 150.000 documentos disponíveis em linha pela primeira vez, encontram-se numerosas fotografias tiradas aquando da libertação do campo de Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945.
Também ficaram acessíveis documentos utilizados nos julgamentos de Nuremberga, durante os quais os principais dirigentes do Terceiro Reich, o regime nazi alemão de Adolf Hitler, foram julgados.
A biblioteca publica também cerca de 500 folhetos e livros de propaganda antifascista, distribuídos na Alemanha na década de 1930 e disfarçados de anúncios de champôs ou livros de receitas, para escapar à vigilância do regime nazi.
Revela também documentos que mostram a ascensão do fascismo no Reino Unido antes e depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
“Numa altura em que figuras de extrema-direita ameaçam a Europa e não só, estas coleções revelam não só as origens destas ideologias perigosas, mas também as motivações e estratégias daqueles que, ao longo da História, as mantiveram à distância”, disseram os responsáveis pela biblioteca.
A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto foi fundada na década de 1930 por Alfred Wiener, que fez campanha contra o nazismo nas décadas de 1920 e 1930.
Depois de fugir da Alemanha para os Países Baixos, em 1933, começou a recolher provas da perseguição dos judeus.
Continuou o seu trabalho a partir do Reino Unido, onde se exilou pouco antes do início da guerra e onde a biblioteca ainda se encontra, no centro de Londres.
Sobreviventes de Auschwitz, acompanhados pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, depositaram flores hoje de manhã em frente ao Muro da Morte do campo, onde os prisioneiros eram fuzilados.
Alguns usavam lenços às riscas azuis e brancas, simbolizando os antigos uniformes prisionais. Ao pé do muro, acenderam velas em memória dos mortos e tocaram o muro com uma mão, em silêncio.
A cerimónia, sob o portão de entrada de Birkenau, deverá começar às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará com a presença de 54 delegações internacionais, algumas das quais lideradas por chefes de Estado, mas o foco estará nos sobreviventes, segundo a organização.
“Este ano, estamos a centrar-nos nos sobreviventes e na sua mensagem”, disse à AFP o porta-voz do museu de Auschwitz, Pawel Sawicki.
“Não haverá discursos de políticos”, acrescentou.
Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no campo entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.
INTERNACIONAL
PAPA DIZ QUE HOLOCAUSTO NÃO PODE SER ESQUECIDO OU NEGADO
O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.
O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.
“Amanhã é o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, 80 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz. O horror do extermínio de milhões de judeus e de pessoas de outras religiões durante esses anos não pode ser esquecido nem negado”, afirmou o Papa no final da oração do Angelus dominical.
Lembrando que, durante esses anos, foram também mortos “muitos cristãos, muitos mártires”, Francisco apelou a que “todos trabalhem em conjunto para erradicar o flagelo do antissemitismo e outras formas de discriminação e perseguição religiosa”.
“Construamos juntos um mundo mais fraterno e justo, educando os jovens a ter um coração aberto a todos na lógica da fraternidade, do perdão e da paz”, concluiu.
Proclamado oficialmente em novembro de 2005, o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, que se assinala na segunda-feira, comemora a libertação pelas tropas soviéticas, em 1945, do campo de concentração e extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.
Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no local entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.
Na segunda-feira, uma cerimónia oficial com a presença de cerca de meia centena de sobreviventes e 54 delegações internacionais assinalará o 80.º aniversário da libertação do local.
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