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UE ARRISCA RUTURA SE NÃO COLOCAR COESÃO NO CENTRO DA RESPOSTA – ELISA FERREIRA

A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, advertiu hoje que a União Europeia (UE) corre o risco de rutura se não colocar a coesão e a convergência no centro da sua resposta económica à crise da covid-19.

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A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, advertiu hoje que a União Europeia (UE) corre o risco de rutura se não colocar a coesão e a convergência no centro da sua resposta económica à crise da covid-19.

Durante um debate por videoconferência com a comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, a comissária portuguesa salientou que a crise provocada pela pandemia da covid-19 ameaça criar ainda mais desigualdades no seio da União, razão pela qual é necessário garantir que ninguém fica para trás no plano de recuperação, designadamente as regiões e países mais frágeis, sob pena de a UE deitar por terra aquilo que construiu e enfrentar “problemas políticos massivos”.

Apontando que várias regiões sofrem muito mais os impactos do já chamado Grande Confinamento do que outras, designadamente aquelas que dependem quase exclusivamente do turismo – como as regiões ultraperiféricas -, das exportações, das viagens e da cultura, por exemplo, e que nem todos os Estados-membros têm a mesma capacidade de apoiar as respetivas economias, a comissária europeia considerou que tal deve imperiosamente “colocar a convergência no centro da agenda para o futuro”.

“Agora estamos todos num ‘sprint’, mas depois segue-se uma maratona, que é a recuperação da economia europeia”, disse, apontando que, “nesta primeira fase de ‘sprint’, a política da coesão foi das primeiras a reagir”, ao redirecionar todos os meios disponíveis para salvar empresas que de outra forma teriam entrado em bancarrota, para apoiar o emprego, e dar o mínimo de oxigénio à economia europeia.

Segundo Elisa Ferreira, “é absolutamente essencial” que, superada a primeira fase da “resposta para o estado de emergência”, a próxima, a da “maratona” da recuperação, seja também centrada na convergência, advertindo então que uma divergência ainda mais marcada “não só perturbaria o funcionamento do mercado único e a viabilidade da moeda única, como criaria problemas políticos massivos dentro da UE, através do impacto social que tal teria”.

Advogando também que o orçamento plurianual da UE (o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027) deve ser a base do plano de recuperação da economia europeia no pós-pandemia, a comissária portuguesa insistiu que este deve basear-se na coesão.

“A coesão tem de estar no centro da agenda, tanto das políticas de coesão propriamente ditas, como também em relação a todas e quaisquer agendas setoriais que implementemos. O futuro tem de ser baseado na coesão, ou arriscamos perder tudo aquilo que construímos”, alertou.

A comissária da Coesão e Reformas congratulou-se por esta ideia ter sido “muito claramente sublinhada” pela presidente da Comissão Europeia, na sua intervenção perante o Parlamento Europeu na semana passada, quando Ursula von der Leyen assumiu que a coesão e a convergência “serão mais importantes do que nunca”.

“Embora a crise seja simétrica, a retoma não o é. A coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca. O mercado único e a política de coesão são as duas faces da mesma moeda. Precisamos de ambas para garantir prosperidade em toda a UE”, defendeu então a presidente do executivo comunitário, em declarações hoje ‘recuperadas’ por Elisa Ferreira.

Também participante na videoconferência, o vice-presidente executivo da Comissão Valdis Dombrovskis reconheceu igualmente a necessidade de “uma política de coesão forte”, assumindo que “a recuperação deve ser inclusiva e não deve ser feita à custa dos países e regiões mais pobres”.

Os líderes da UE voltam a reunir-se numa cimeira por videoconferência na próxima quinta-feira para discutir o plano de recuperação europeia na sequência da crise provocada pela pandemia da covid-19, que Bruxelas tem insistido que deve ser baseada num instrumento já existente, o Quadro Financeiro Plurianual, ainda que de forma inovadora.

Não tendo havido ainda acordo em torno do orçamento para 2021-2027, a Comissão deverá apresentar até final do corrente mês de abril uma proposta revista do Quadro Financeiro, para dar resposta a uma crise de dimensão ainda difícil de determinar.

Na fracassada cimeira de líderes da UE de 20 e 21 de fevereiro passado em busca de um compromisso em torno do orçamento para 2021-2027, registou-se um fosso entre um ‘quarteto’ formado por contribuintes líquidos, os chamados ‘frugais’ – Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia -, que não querem contribuir mais para os cofres europeus, e um grupo alargado de países “amigos da coesão”, formado por Portugal, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia.

INTERNACIONAL

DESMANTELADA REDE INTERNACIONAL DE NARCOTRÁFICO E BRANQUEAMENTO

Uma rede criminosa internacional de tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais, ativa há oito anos na União Europeia e América do Sul, foi desmantelada em Portugal e Espanha e detidos 20 suspeitos, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Uma rede criminosa internacional de tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais, ativa há oito anos na União Europeia e América do Sul, foi desmantelada em Portugal e Espanha e detidos 20 suspeitos, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

A ‘Operação Montana’ resultou de uma cooperação entre as autoridades policiais de Espanha e de Portugal, coordenadas pela Europol, que realizaram 13 buscas e 20 detenções em 06 e 07 de março.

A rede criminosa usava identidades roubadas de cidadãos colombianos, portugueses, espanhóis e venezuelanos, sendo suspeita da ‘lavagem’ de mais de 10 milhões de euros.

Segundo a PJ, a rede era investigada desde 2021 pelas autoridades espanholas – Mossos d’Esquadra e Polícia Nacional –, com a indicação da participação de cidadãos portugueses, que faziam o transporte de dinheiro e posterior depósito em contas bancárias nacionais, tituladas por portugueses com ligações à diáspora portuguesa na América Latina.

Em Portugal foram realizadas duas buscas domiciliárias na zona de Ílhavo e de Aveiro, visando o principal suspeito, que fazia o transporte de dinheiro de Espanha para Portugal e que recebia indicações de cabecilhas da rede criminosa para a recolha de dinheiro em Espanha.

No transporte para Portugal, o dinheiro era escondido no veículo do suspeito e depois depositado em bancos portugueses, em contas tituladas por outros suspeitos, que pertencem à diáspora portuguesa na América Latina, sobretudo Venezuela.

O principal suspeito português não residia na morada fiscal, em Ílhavo, mas com a família numa “moradia luxuosa” na zona de Aveiro, propriedade de uma empresa em nome da mulher, que foi alvo de buscas, segundo a PJ.

No decurso das buscas, foram apreendidos mais de 40 mil euros em dinheiro, máquinas de contar dinheiro, joias e barras em ouro, documentos bancários, uma arma de fogo e apontamentos escritos que, segundo a PJ, ligam o detido ao branqueamento de dinheiro, oriundo do tráfico de droga em Espanha.

A ‘Operação Montana’ resultou na apreensão de 156 mil euros em dinheiro, barras de ouro avaliadas em 35 mil euros, 50 veículos, joias e relógios de luxo, e no bloqueio de mais de 100 contas bancárias e 10 imóveis com valor superior a três milhões de euros.

“As autoridades espanholas e portuguesas continuam a efetuar diligências para identificar e localizar outros cidadãos relacionados com este esquema de branqueamento”, informa a PJ em comunicado hoje divulgado.

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MUNDO NÃO ESTÁ A FAZER O SUFICIENTE PARA PROTEGER OS RECIFES DE CORAIS

O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

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O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.

Em entrevista à The Associated Press, por ocasião de uma conferência internacional sobre os oceanos que decorre na Grécia, Peter Thomson sugeriu que todos os recifes de corais deveriam ser incluídos em áreas marítimas protegidas sob o que se designa por iniciativa “30×30” — um plano para designar 30% das áreas terrestre e marítima até 2030.

Os principais cientistas do tema anunciaram na segunda-feira que os recifes de corais estão a experimentar um branqueamento global pela quarta vez, e a segunda em 10 anos, em resultado do aquecimento global dos oceanos devido às alterações climáticas antropogénicas.

Cientistas da agência dos EUA para os Oceanos e a Atmosfera (NOAA, na sigla em Inglês) e da Iniciativa Internacional para os Recifes de Corais disseram na segunda-feira que o branqueamento ocorre em 53 países, territórios ou economias locais confirmadas desde fevereiro de 2023.

Se bem que muito tenha sido feito para proteger estes recifes no mundo, a causa primária é a queima de combustíveis fósseis, que causa as emissões de gases com efeito de estufa e o aquecimento dos oceanos, disse Thomson.

“Está a ser feito o suficiente? A resposta é claramente ‘não'”, acrescentou. “E o que falta é a transição para sair da queima dos combustíveis fósseis”.

Thomson disse que acredita que alguns corais mais resilientes vai sobreviver, e salientou os esforços para preservar os corais em instalações como aquários.

Mas, interrogou, “está-se a enfrentar uma tragédia colossal dos ecossistemas?”, respondendo de imediato: “Sim, definitivamente. E não o podemos evitar”.

Por vezes descritos como florestas tropicais submarinas, os recifes de corais apoiam um quarto das espécies marinhas e formam barreiras cruciais que protegem as linhas costeiras do impacto das tempestades. Além de também permitirem atividades empresariais nas áreas de turismo, pesca e outras.

“Não se pode te um planeta saudável sem um oceano saudável. E a saúde do oceano está em declínio”, acentuou Thomson.

Este embaixador das Fiji, que foi apontado pelo secretário-geral da ONU para a função de enviado especial para os oceanos em 2017, insistiu: “Não se podem condenar os nossos netos a um mundo sem corais, a um mundo em fogo”.

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