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NACIONAL

UM DETIDO ACUSADO DE TERRORISMO É CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES EUROPEIAS

Elton Camará, detido na sequência do ataque à Academia do Sporting, é candidato pelo Partido Trabalhista Português às eleições europeias. Está acusado, por exemplo, de terrorismo, ameaça e ofensa à integridade física. PTP quer mostrar que ‘a prisão preventiva é demasiado usada em Portugal’.

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Elton Camará, detido na sequência do ataque à Academia do Sporting, é candidato pelo Partido Trabalhista Português às eleições europeias. Está acusado, por exemplo, de terrorismo, ameaça e ofensa à integridade física. PTP quer mostrar que “a prisão preventiva é demasiado usada em Portugal”.

Elton Camará está detido há praticamente 12 meses, acusado de ter feito parte do grupo de adeptos do Sporting que a 15 de maio atacaram a Academia do clube em Alcochete. Quase um ano depois volta a ser notícia por ser candidato às eleições para o Parlamento Europeu marcadas para dia 26. Este elemento da Juventude Leonina surge no sétimo lugar da lista do Partido Trabalhista Português (PTP), a sua estreia nestas andanças políticas, que não ficará marcada por nenhuma intervenção em campanha eleitoral ou mesmo declaração, pois está na prisão do Montijo.

Na próxima segunda-feira vai sair do estabelecimento prisional para ser interrogado pelo juiz Carlos Delca na fase de instrução do processo – os dias 13 e 14 estão reservados para o magistrado do Barreiro ouvir os 17 detidos cujo pedido de abertura de instrução foi aceite, incluindo o antigo presidente do clube Bruno de Carvalho – mas sobre esta participação na campanha eleitoral não se deverá ouvir uma palavra.

A presença em tribunal antecede em 13 dias a escolha dos representantes nacionais no Parlamento Europeu, eleições a que concorre na lista do PTP liderada por Gonçalo Madaleno. E na semana em que vai votar, pois como recluso teve de pedir à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para exercer este direito por antecipação. Agora entre 13 e 16 de maio, num dia previamente decidido, vai deslocar-se à prisão do Montijo o presidente da autarquia Nuno Canta [a legislação prevê esta situação] ou um seu representante para garantir que o detido vota.

A presença de Camará entre os 21 candidatos efetivos do partido – no processo de Alcochete está acusado dos crimes de sequestro (classificados como terrorismo), ameaça agravada, ofensa à integridade física, dano com violência, detenção de arma proibida agravado e introdução em lugar vedado ao público – é justificada pelo cabeça-de-lista como um alerta para “o excesso de prisão preventiva que é um problema estrutural da justiça portuguesa”.

“A prisão preventiva é demasiado utilizada em Portugal e afeta bastante os direitos dos cidadãos. Queremos mostrar que as pessoas que estão privadas da liberdade também têm direitos e todas as qualidades cívicas”, frisou ao DN Gonçalo Madaleno, o advogado que surge como o número um do PTP, partido que nas eleições europeias anteriores (2014) obteve 0,69% dos votos, ou seja, 22 531.

A legislação eleitoral não impede a candidatura de uma pessoa que esteja detida preventivamente, como adiantou ao DN a Comissão Nacional de Eleições. A lei n.º 14/87, de 29 de abril, estabelece como único impeditivo para fazer parte de uma lista os “cidadãos que estejam privados de direitos políticos, por decisão judicial transitada em julgado”, sendo também inelegíveis “os militares e os elementos das forças militarizadas pertencentes aos quadros permanentes, enquanto prestarem serviço ativo”, ou seja, os militares das Forças Armadas, GNR, Polícia Marítima e PSP. No entanto, há a hipótese de, no caso da GNR e PSP, poder ser feito um pedido de uma licença especial aos respetivos comandos para que estes autorizem a presença numa lista.

Perante estas disposições, a candidatura de Elton Camará foi aceite pelo Tribunal Constitucional. “Ele é membro do partido, a família sempre esteve ligada ao PTP, e acho que nos representará muito bem no Parlamento Europeu”, frisou Gonçalo Madaleno.

Segundo o cabeça-de-lista, foi Elton que pediu para fazer parte da lista e esta é também uma forma de o agora detido se sentir “integrado, é uma mensagem de esperança pois não é fácil estar privado da liberdade”. Referindo que o seu candidato tem como profissão ser cozinheiro “tem carteira profissional”, garante que é “uma pessoa com muitas qualidades, muito altruísta e carinhosa”.

DN

NACIONAL

DGS PUBLICA RECOMENDAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE EM CRIANÇAS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta quinta-feira o referencial para o diagnóstico de tuberculose em crianças, defendendo que a uniformização da metodologia diagnóstica e terapêutica permite detetar precocemente a doença e iniciar o tratamento eficaz.

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou esta quinta-feira o referencial para o diagnóstico de tuberculose em crianças, defendendo que a uniformização da metodologia diagnóstica e terapêutica permite detetar precocemente a doença e iniciar o tratamento eficaz.

“A tuberculose na criança representa um desafio no seu diagnóstico e na decisão de tratar”, lê-se no documento publicado pelo Programa Nacional para a Tuberculose da DGS, que é dirigido aos pediatras, médicos de família e especialistas de Saúde Pública, Infecciologia e Pneumologia que trabalham com crianças e, especialmente, com menores com suspeita da doença.

O documento reúne contributos das várias sociedades científicas e estruturas de saúde relevantes da resposta à tuberculose, reforçando o seu papel como guia de orientação na prática clínica, com a atualização de alguns aspetos sobre a tuberculose infantil.

A DGS salienta o desafio de diagnosticar a doença na criança, adiantando que “as manifestações clínicas são frequentemente inespecíficas com consequente atraso no diagnóstico”, sendo a tosse o sintoma mais frequente, podendo apresentar-se de várias formas.

“A suspeita surge pela observação clínica de sintomatologia, como tosse e/ ou febre persistente, em que a tuberculose é um dos diagnósticos diferenciais ou após a identificação da criança como exposta a um caso infeccioso”, refere a DGS.

O documento, publicado do site da DGS, refere que a ocorrência de tuberculose em idade pediátrica “é um indicador de falência dos programas de controlo da doença na comunidade, dado que significa a existência de um caso infeccioso recente na comunidade e a falha na identificação da criança como exposta e candidata a rastreio e tratamento preventivo”.

As crianças, sobretudo até aos cinco anos, apresentam risco acrescido de infeção, ainda que com exposição inferior a 15 minutos e nos primeiros anos de vida.

“O risco de progressão para doença ativa ocorre em 30-40% das crianças com idade inferior a um ano e o risco de evolução para formas graves (miliar ou meníngea) em cerca de 10-20% casos”, lê-se no referencial, que incide maioritariamente sobre a tuberculose pulmonar, a forma de apresentação mais frequente da doença.

A DGS refere que o diagnóstico e a decisão de iniciar tratamento dependem, frequentemente, da conjugação de dados epidemiológicos, clínicos, laboratoriais e imagiológicos.

Deve ser também elaborada “uma história clínica completa e cuidadosa” da criança na procura de todos os dados que possam contribuir para o diagnóstico, clarificação da clínica e pesquisa de contactos.

A história dos contactos deverá incluir os familiares que convivem com a criança, os contactos na escola e nas atividades extracurriculares, bem como outros contactos como amigos ou vizinhos.

“Deverá ser averiguada história de tuberculose diagnosticada ou suspeita, nomeadamente a presença de tosse persistente e outros sintomas gerais em investigação (febre, perda ponderal), infeção por VIH, alcoolismo e história de viagens a países de elevada incidência de TB)”, recomenda.

A tuberculose mantém-se como uma das 10 principais causas de morte a nível mundial e estima-se que um quarto da população mundial esteja infetado.

Em 2022, foram notificados 10,6 milhões de casos e cerca de 1,3 milhões de mortes, refere a DGS, sublinhando que cerca de 12% dos casos ocorrem em crianças até aos 15 anos.

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NACIONAL

NOVO CANAL DE TELEVISÃO “NEWS NOW” RECEBE LUZ VERDE DA ERC

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu luz verde ao novo canal de informação News Now, da Medialivre, que detém o Correio da Manhã, entre outros, que irá criar 58 empregos, segundo a deliberação divulgada nesta quinta-feira.

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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu luz verde ao novo canal de informação News Now, da Medialivre, que detém o Correio da Manhã, entre outros, que irá criar 58 empregos, segundo a deliberação divulgada nesta quinta-feira.

O novo canal vai partilhar as instalações, equipamentos e sistemas e funcionar na sede da Medialivre, em Lisboa, e nos estúdios do Porto, Viseu e Portimão, lê-se na deliberação que autoriza a atividade “de televisão através do serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado News Now, nos termos requeridos” pela empresa de media.

Sobre os meios afetos ao projeto, a Medialivre”prevê a criação de um total de 58 novos postos de trabalho (…), 26 integrarão a área editorial e 32 integrarão áreas técnicas e de apoio (…) implicará, igualmente, a criação de um núcleo de comentadores (…)”, lê-se no documento.

O News Now pretende posicionar-se “num segmento informativo, para ‘reforçar a informação de qualidade e de referência para os públicos mais qualificados, colocando o foco principal da grelha noticiosa nas temática políticas, económicas, nos grandes desafios da civilização, como o aquecimento global ou a inteligência artificial, na informação internacional, em particular a relacionada com o espaço europeu (…)’”.

O projeto “criará ainda o ambiente mais propício à inovação digital e ao aprofundamento da oferta online e multiplataforma (…) um caminho para a informação de qualidade”, de acordo com a informação enviada pela Medialivre à ERC.

“Numa equipa cuja responsabilidade de programação e informação está a cargo do diretor-geral, Carlos Rodrigues, assessorado por três diretores-adjuntos, todos com carteira profissional de jornalista”, e vai contar com parceiros estratégicos que dão apoio em várias áreas de acordo com as necessidades, como gestão, jurídica, financeira, eletrónica, ou mesmo reforço de equipa de produção, de acordo informação enviada pela Medialivre à ERC.

A Medialivre, que comprou os títulos da Cofina Media Correio da Manhã, Correio da Manhã TV (CMTV), Jornal de Negócios, entre outros, tinha requerido à ERC, em 16 de fevereiro de 2024, autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, designado Canal9.

Em 12 de abril de 2024, a Medialivre veio requerer a alteração de denominação de Canal9 para News Now, “uma vez que a denominação constitutiva do processo inicial seria provisória”.

Nesse sentido, a Medialivre decidiu “revogar a Deliberação ERC/2024/169 (AUT-TV), de 10 de abril, que autorizou o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Canal9, uma vez que sobre esta Deliberação não foi executado qualquer ato administrativo subsequente”.

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