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UNIÃO EUROPEIA ANUNCIA CÓDIGO DE CONDUTA CONTRA AS FAKE-NEWS

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Um novo código de conduta para combater a desinformação foi hoje assinado por 34 signatários, incluindo grandes plataformas ‘online’, e reforça a versão anterior tendo já em conta a pandemia e a guerra na Ucrânia, anunciou a Comissão Europeia.

O novo código reforçado, subscrito por plataformas como Meta, Google, Twitter, TikTok e também Microsoft, entre outros atores da indústria publicitária online, empresas de tecnologia avançada, verificadores de factos, e sociedade civil, “visa colmatar as lacunas do código anterior, com compromissos e medidas mais fortes, que se baseiam nas lições operacionais aprendidas nos últimos anos”, designadamente com a desinformação em torno da pandemia da covid-19 e da agressão militar russa à Ucrânia, aponta a Comissão Europeia.

“Este novo código contra a desinformação surge numa altura em que a Rússia está a utilizar a desinformação como uma arma no quadro da sua agressão militar contra a Ucrânia, mas também quando vemos ataques à democracia de forma mais ampla”, comentou a vice-presidente da Comissão responsável pela Transparência, Vera Jourova.

De acordo com a comissária, a União Europeia passa a dispor agora de “compromissos muito significativos para reduzir o impacto da desinformação ‘online’ e instrumentos muito mais robustos para medir a forma como estes são implementados em toda a UE em todos os países e em todas as suas línguas”.

“Os utilizadores terão também melhores ferramentas para assinalar a desinformação e compreender o que estão a ver. O novo código reduzirá também os incentivos financeiros para a divulgação da desinformação e permitirá aos investigadores acederem mais facilmente aos dados das plataformas”, assinalou.

O primeiro código de conduta para combater a desinformação foi criado em 2018 e tratou-se do primeiro instrumento de autorregulamentação a nível mundial que reuniu agentes da indústria para se empenharem voluntariamente em medidas de luta contra a desinformação.

Após uma avaliação, a Comissão publicou, em maio de 2021, um guia detalhado sobre como o código deveria ser reforçado pelos signatários para “criar um ambiente em linha mais transparente, seguro e digno de confiança”, tendo então agora sido adotada a nova versão, à qual se podem juntar novos signatários.

Os signatários terão seis meses para implementar os compromissos e medidas a que se comprometeram, e, no início de 2023, fornecerão à Comissão os seus primeiros relatórios de implementação.

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