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URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO GARCIA DA ORTA ‘SEM CONDIÇÕES MÍNIMAS’

Pediatras do Hospital Garcia de Orta pediram a intervenção urgente da Ordem dos Médicos na situação do serviço de urgência, por considerarem que não há condições mínimas de segurança para os doentes em vários momentos.

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Pediatras do Hospital Garcia de Orta pediram a intervenção urgente da Ordem dos Médicos na situação do serviço de urgência, por considerarem que não há condições mínimas de segurança para os doentes em vários momentos.

Também os médicos internos, em formação, denunciam que têm sido “incessantemente coagidos pela administração para cumprirem horas de urgência além do estipulado por lei” e que são “pressionados” a trabalhar numa urgência com uma equipa de apenas dois elementos, quando o mínimo exigível seria quatro.

Em causa está a falta de médicos pediatras do Hospital Garcia de Orta, em Almada, distrito de Setúbal, que fez já com que a urgência pediátrica estivesse encerrada entre as 20:00 de sábado e as 08:00 de domingo.

Numa carta enviada ao bastonário dos Médicos no início deste mês, e a que a agência Lusa teve acesso, os pediatras do Garcia de Orta consideram que a situação que o serviço de urgência atravessa é grave e que se “deteriorou muito” no último ano, apesar dos vários alertas feitos em finais de 2018.

Em alguns dias, a equipa de urgência de pediatria é composta apenas por dois elementos, “não estando assim garantidas as condições mínimas de segurança para os doentes”.

“Estamos diariamente a ser confrontados com dias de urgência com equipas incompletas, pressionados para fazer mais horas extraordinárias ou na esperança que exista disponibilidade de pediatras de outras instituições, o que tem sido muito pontual”, contam os médicos do Garcia de Orta.

Além de terem saído 13 assistentes hospitalares que trabalhavam na urgência nos últimos dois anos, as últimas quatro vagas atribuídas em concurso pelo Ministério da Saúde nem sequer foram ocupadas.

“Atualmente, apenas nove assistentes hospitalares fazem urgência externa no serviço de pediatria, dos quais um se encontra em licença de maternidade, dois têm mais de 50 anos (estando isentos de trabalho noturno) e dois com mais de 55 anos que aceitam manter atividade regular na urgência. Assim, destes nove apenas quatro podem assegurar a urgência no período noturno”, refere a carta enviada à Ordem.

Também os médicos em formação de especialidade de pediatria no Garcia de Orta escreveram à Ordem a pedir ajuda para resolver o problema e a solicitar a “proteção dos internos”.

“Temos assistido a uma degradação gradual e constante das condições de trabalho, da atividade assistencial e da atividade formativa do serviço por consequência direta das ações e decisões de entidades superiores, apesar dos esforços sobre-humanos dos elementos do serviço para protegerem os internos, o serviço e, acima de tudo, a qualidade dos cuidados prestados à população”, refere a carta dos internos a que a Lusa teve acesso.

DESTAQUE

VIANA DO VASTELO: HOSPITAL CONTRATA MÉDICOS “TEMPORÁRIOS” – FNAM

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.

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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou hoje o “biscate” utilizado pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para suprir a falta de médicos motivada pela recusa em exceder as 150 horas de trabalho extraordinário anual.

AFNAM classifica de “biscate” o recrutamento de médicos através de um “concurso por intermédio de uma empresa de trabalho temporário para suprir as falhas que não quer resolver por via da contratação de mais médicos sem termo”.

“Depois da tentativa de escalar médicos que já tinham manifestado indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais legalmente previstas, o conselho de administração da ULSAM tornou pública a contratação de médicos avulso, para dois turnos noturnos, das 20:00 às 08:00, por um período máximo de 728 horas, pagos a 35,5 euros, por hora”, lê-se num comunicado hoje emitido pela FNAM.

Para a FNAM, “o valor oferecido para pagar as consequências da falta de médicos é um insulto a quem tem alegado falta de verbas para concretizar um programa de emergência para fixar médicos e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), atribuindo “a responsabilidade deste absurdo, exclusivamente, ao Ministério da Saúde e ao Governo”.

“Este valor é muito superior ao que ganham os médicos nos primeiros anos da especialidade, cujo valor por hora é de 16,52 euros, ou dos internos, cujo valor, por hora, varia entre 9,54 euros e 11,73 euros ou, mesmo de um médico no topo da carreira, em 42 horas com dedicação exclusiva, cujo valor, por hora, pode chegar até 32,45 euros, o mais alto da tabela salarial em vigor e, ainda assim, mais baixo do que o conselho de administração da ULSAM está a oferecer para resolver o problema da falta de médicos”, sustenta a FNAM.

A agência Lusa contactou o conselho de administração da ULSAM, mas ainda não obteve resposta.

Para a FNAM, “este é um episódio revelador do modelo de trabalho que o Governo e as administrações hospitalares querem generalizar no SNS”.

“O anúncio com a oferta de biscate na ULSAM, que denunciamos, concretiza aquilo que a FNAM tem vindo a denunciar: o Ministério da Saúde e o Governo, ao recusarem as propostas dos médicos para defender a carreira médica e o futuro do SNS, são os responsáveis pelo desenvolvimento de um modelo de trabalho precário, com contratações a termo, ferido de direitos e incapaz de construir as equipas que o SNS precisa para estar à altura das necessidades dos utentes”, acrescenta o comunicado.

Para a FNAM, trata-se de “um modelo de trabalho que mais não é do que um decalque do modelo empresarial das companhias de ‘low cost'”.

“Não é útil para a salvaguarda do SNS, nem tão pouco é capaz de ser económico, uma vez que o recurso a empresas de trabalho temporário para suprir tarefas regulares e fixas dos diferentes serviços de saúde do SNS implica gastar até cerca de três vezes mais por hora”, sustenta.

A FNAM adianta que “o Ministério da Saúde, o Governo e os conselhos de administração pretendem reduzir custos fixos com trabalhadores, mesmo que isso signifique gastar mais dinheiro, investindo numa contratação avulsa, desprovida de direitos e de projeto”.

“É uma escolha política, e os principais lesados são os utentes. Recusamos e combateremos um modelo de trabalho precário, onde são aplicadas métricas já obsoletas no universo de produção fabril, quanto mais aplicadas à prática clínica, e que, para cúmulo do absurdo, acabam por sair mais caras aos utentes, que ficam simultaneamente com menos SNS e com uma gestão danosa dos recursos públicos”, frisa.

A FNAM garante que não vai “ceder à pressão” e nem vai “recuar”: “Dizemos ‘somos todos Viana do Castelo’ e ‘somos todos SNS’, sendo que tudo faremos para evitar a transformação do SNS numa plataforma precária de serviços de saúde”.

A FNAM assegura que vai continuar a “mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, exercendo a profissão e assistindo os utentes sem estarem condicionados pela exaustão”.

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AMÉRICO AGUIAR NOMEADO BISPO DE SETÚBAL

O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).

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O bispo auxiliar de Lisboa e futuro cardeal Américo Aguiar foi hoje nomeado bispo de Setúbal, informou a Conferência Episcopal portuguesa (CEP).

“O Papa Francisco nomeou hoje D. Américo Manuel Alves Aguiar como Bispo de Setúbal”, lê-se num comunicado da CEP.

Américo Aguiar, de 49 anos, tomará posse da sua nova diocese no dia 26 de outubro, data em que se completam 48 anos sobre a ordenação episcopal do primeiro bispo de Setúbal, Manuel Martins.

A diocese de Setúbal estava sem bispo titular desde o início de 2022, quando o atual presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, foi nomeado bispo de Leiria-Fátima.

Américo Aguiar, que no próximo dia 30 de setembro será criado cardeal no consistório a realizar no Vaticano, é o quarto bispo de Setúbal, depois de Manuel Martins, Gilberto dos Reis Canavarro e José Ornelas.

Nascido em Leça do Balio, Matosinhos, em 12 de dezembro de 1973, Américo Aguiar foi ordenado padre em 2001 e bispo em 2019.

É presidente da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, tendo sido o principal rosto da organização do encontro mundial de jovens com o Papa, que se realizou em Lisboa entre 01 e 06 de agosto deste ano.

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