NACIONAL

USO DE MÁSCARA PODE CAIR EM BREVE, MAS MANTÉM-SE EM ALGUMAS SITUAÇÕES

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde admitiu hoje que a obrigatoriedade do uso da máscara em espaços interiores pode cair até ao final do mês, mas irá manter-se nos lares, instituições de saúde e transportes públicos.

Online há

3 anos atrás

20 de Abril, 2022

Ressalvando que não pode antecipar decisões do Conselho de Ministros, marcado para quinta-feira, António Lacerda Sales reiterou que, havendo uma incidência decrescente do índice de transmissibilidade do vírus SARS-CoV-2, que é inferior a 1, e não havendo impacto nos serviços de saúde e na mortalidade geral, a Direção-Geral da Saúde está em condições de reanalisar e reverter o uso da máscara em espaços interiores, nomeadamente nas escolas.

Questionado pelos jornalistas, à margem da Convenção Nacional de Saúde, em Lisboa, se pode acontecer até ao final do mês, o governante afirmou que sim.

“Não queria, no entanto, deixar de dizer que se manterá em determinadas situações a obrigatoriedade das máscaras”, nomeadamente nos lares, nas instituições de saúde e nos transportes públicos para defender as faixas etárias mais vulneráveis.

Sobre Portugal estar a tomar esta decisão mais tarde do que outros países, tendo em conta que é um dos países com maior taxa de vacinação do mundo, Lacerda Sales lembrou que Espanha apenas reverteu esta medida na terça-feira e, como tal, “não é assim tão mais tarde”.

“Não estamos aqui num ranking de países de quem faz mais depressa ou mais devagar. Não é esse o nosso objetivo queremos é que haja medidas com segurança para o cidadão”, declarou.

Sublinhou ainda que a decisão de se manter o uso da máscara em espaços interiores é uma medida cautelar relacionada com a Páscoa, um período de maior mobilização de pessoas.

Segundo António Lacerda Sales, “nos próximos dias, muito em breve” será possível analisar se houve ou não impacto deste período de maior mobilidade social. “Não havendo, estamos em condições” de reverter a medida.

Questionado se no próximo Conselho de Ministro será alterado o estado de alerta previsto até 22 de abril, afirmou que não pode antecipar certas decisões.

“Não posso antecipar decisões do Conselho de Ministros, o que posso dizer é que podemos ter confiança garantidamente”, como tem sido demonstrado com as “boas decisões” que têm sido tomadas com suporte técnico.

“Têm sido medidas coerentes ao longo deste tempo e só assim conseguimos obter os indicadores que temos obtido quer em termos de incidência quer em termos de mortalidade. Parece-me que não há nenhuma dúvida em relação àquilo que é a boa coerência das medidas da DGS”, disse em resposta a questões levantadas pelos jornalistas à margem da V Conferência da Convenção Nacional da Saúde (CNS), com o tema “Saúde, Prioridades para Legislatura 2022-2026”

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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