REGIÕES
UTILIZADORES DO IC2 ‘FARTOS’ DE PROMESSAS FAZEM SEXTA-FEIRA NOVA MARCHA LENTA
O Movimento Marcha Lenta do IC2 espera uma forte adesão ao protesto que agendou para a manhã de sexta-feira no troço desta via que atravessa os concelhos de Alcobaça (Leiria), Rio Maior (Santarém) e Azambuja (Lisboa).
O Movimento Marcha Lenta do IC2 espera uma forte adesão ao protesto que agendou para a manhã de sexta-feira no troço desta via que atravessa os concelhos de Alcobaça (Leiria), Rio Maior (Santarém) e Azambuja (Lisboa).
José Belo, porta-voz do movimento, disse hoje à Lusa que se espera que a marcha lenta agendada para sexta-feira seja “quatro a cinco vezes maior” do que a realizada em julho último, porque as pessoas “estão fartas” e determinadas a, se for preciso, avançar com protestos “todos os meses”.
“São 20 quilómetros de uma autêntica armadilha”, disse, salientando a perigosidade de circular neste troço do Itinerário Complementar (IC) 2, patente na média de oito mortes por ano, nos acidentes que se registam todas as semanas e nas ocorrências diárias de danos provocados em viaturas pelo mau estado da estrada.
Para o porta-voz do movimento, “é vergonhoso” que a Infraestruturas de Portugal se apresse a anunciar o lançamento do concurso público para a empreitada de requalificação deste troço do IC2 sempre que são anunciadas ações de protesto, lamentando que nas vésperas do protesto de julho tenha sido feito “um telefonema a pedir para não avançar a marcha lenta” porque o concurso seria lançado até ao final do ano e as obras arrancariam no primeiro trimestre de 2020.
Anunciado desde outubro de 2015, o concurso não chegou a ser lançado, voltando a ser anunciado pela IP num comunicado emitido no passado dia 19 de fevereiro.
“Somos governados por pessoas mentirosas”, disse José Belo, considerando “vergonhoso” que a IP anuncie repetidamente a mesma obra sempre que é anunciado um protesto e lamentando que o ministro das Infraestruturas tenha revelado desconhecer a situação desta estrada quando foi confrontado no parlamento pela deputada do PSD eleita por Santarém Isaura Morais (ex-presidente da Câmara de Rio Maior).
“Há uma revolta enorme. Esta estrada é uma ameaça. É muito grave que sejam entregues milhares de milhões de euros para a banca e as PPP e quando pedimos migalhas para poupar vidas, que são quem paga impostos, não tenham um pingo de vergonha”, declarou.
A marcha partirá às 10:00 de sexta-feira do café Bigodes, na Benedita (concelho de Alcobaça), em direção à rotunda de acesso à A1 em Aveiras, regressando ao ponto de partida, para onde está prometida uma refeição oferecida por empresários da região.
José Belo referiu o facto de a Benedita ser “a vila mais industrializada do distrito de Leiria”, com os empresários a sentirem diariamente os condicionamentos colocados pelo estado do IC2 e pela ausência de alternativas.
A IP deliberou em outubro de 2015 proceder ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada denominada “IC2/EN1 – Beneficiação entre Asseiceira (KM 65+200) e Freires (KM 85+500)”, pelo valor de 7,5 milhões de euros, que, na altura, faseou pelos anos de 2016 (1,15 milhões de euros) e 2017 (6,35 milhões de euros).
O lançamento do concurso voltou a estar previsto até ao final de 2018, com previsão do início da empreitada no segundo semestre de 2019, “condicionado, todavia, à obtenção da autorização de encargos plurianuais, solicitada em agosto”, como admitiu a empresa na resposta a uma questão do município de Rio Maior.
Em julho último, nas vésperas do protesto, a IP afirmou estar previsto o lançamento do concurso público da empreitada de beneficiação do troço do IC2 entre Asseiceira (Rio Maior) e Freires (Benedita) ainda durante o ano de 2019.
No passado dia 19 de fevereiro, a IP anunciou para este mês o lançamento do concurso público para a empreitada de requalificação do IC2/EN1 entre o nó da Asseiceira (Rio Maior) e a zona urbana de Freires (Alcobaça), no valor de 7,5 milhões de euros e um prazo de execução de 450 dias.
Em comunicado, a Infraestruturas de Portugal afirmou que a intervenção vai abranger um troço com uma extensão total de 20,3 quilómetros, entre o quilómetro 65,2, e o quilómetro 85,5, que atravessa os concelhos de Rio Maior e Alcobaça, nos distritos de Santarém e Leiria, respetivamente.
A empresa tem afirmado que, enquanto a empreitada não avança, tem vindo “a promover a realização de trabalhos pontuais de conservação do pavimento no âmbito do Contrato de Conservação Corrente, de forma a mitigar os problemas de sinistralidade que ali se têm registado”.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
REGIÕES
OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.
A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.
O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.
O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.
Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).
O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.
Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.
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