NACIONAL
VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE ARRANCA A 15 DE OUTUBRO
A vacinação contra a gripe vai começar em 15 de outubro e o Serviço Nacional de Saúde terá 1,4 milhões de doses de vacinas para administrar, anunciou hoje a Direção-geral da Saúde (DGS).
A vacinação contra a gripe vai começar em 15 de outubro e o Serviço Nacional de Saúde terá 1,4 milhões de doses de vacinas para administrar, anunciou hoje a Direção-geral da Saúde (DGS).
A vacinação vai começar cerca de duas semanas depois do que tem sido habitual, para garantir uma “melhor e maior proteção durante o período da epidemia de gripe”, que em Portugal tem início habitualmente na segunda quinzena de dezembro, explica a DGS numa nota a que a agência Lusa teve acesso.
No Serviço Nacional de Saúde a vacina vai continuar gratuita para as pessoas a partir dos 65 anos, para residentes ou internados em instituições, para os bombeiros e para pessoas com algumas doenças específicas. Nestes casos, a vacina não necessita de receita médica e dispensa também pagamento de taxa moderadora.
Além das 1,4 milhões de doses adquiridas para o Serviço Nacional de Saúde, haverá também vacinas dispensadas nas farmácias através de prescrição médica, com uma comparticipação de 37%.
As receitas médicas específicas para a vacina da gripe passadas desde o dia 1 de julho terão validade até final do mês de dezembro.
A gripe é uma doença contagiosa e que geralmente se cura de forma espontânea. As complicações, quando surgem, ocorrem sobretudo em pessoas com doenças crónicas ou com mais de 65 anos.
A DGS considera a vacinação a melhor forma de prevenir as complicações graves e recomenda que as vacinas sejam administradas de preferência até final do ano.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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