O relatório de gestão e contas da Câmara de Valongo de 2019 foi hoje aprovado, com os votos contra do PSD, mostrando uma execução da receita orçamental de 90,68% e, desde 2013, uma redução da dívida de 52,4%.

Em documento enviado à Lusa, a autarquia liderada pelo socialista José Manuel Ribeiro destaca também o facto de, em 2019, ter sido conseguido “reduzir o prazo médio dos pagamentos para apenas um dia”.

Relativamente à dívida, lê-se no mesmo documento, dos 54.052.293,76 euros em débito em 2013, a prestação de contas mostra em 2019 uma redução para os 25.730.535,23 de euros, diminuindo 28.321.758,53 euros, ou seja, 52,4%.

Ainda sobre os indicadores relativos ao endividamento total, a câmara afirma que “apresentam uma melhoria muito significativa, sendo a margem absoluta de cerca de 23,1 milhões de euros, com margem utilizável (20%) de 4,62 milhões de euros”.

O relatório de gestão e contas indica que a taxa de execução da receita orçamental se cifrou nos 90,68% e que o resultado líquido do total de custos (42.626.504,11 euros) e de proveitos (42.930.773,29 euros) foi de 304.269,18 euros.

Relativamente ao passivo, de 2018 para 2019 registou um aumento de quase 15,9 milhões de euros, crescendo para os 257.286.384,61 euros, enquanto os fundos próprios também aumentaram 14,6 milhões de euros face ao mesmo período, fixando-se nos 203.312.885,81 euros.

No capítulo das novas responsabilidades, em 2019, a autarquia aceitou as competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, “tendo efetuado neste ano o registo de seis das seis escolas transferidas, ao abrigo do Decreto-Lei nº21/2019, com base no valor da certidão da matriz de cada edifício, no valor total de 13.741.472,86 euros”, refere o documento.

Citado no comunicado, o presidente da câmara garante estar o município “mais preparado para enfrentar as consequências da pandemia [da covid-19]”, deixando “uma mensagem de reconhecimento e agradecimento a todos os dirigentes e trabalhadores do município, pelo elevado sentido de responsabilidade, zelando pelo que é de todos, com muito profissionalismo e empenho, e aos munícipes de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo”.

À Lusa, o posição social-democrata invocou outras contas, nomeadamente a política fiscal do executivo, para justificar o voto contra.

“Tendo em conta que a inflação para o ano de 2019 foi de 0,3% e que a receita dos impostos locais (diretos e indiretos) foi de 20.913.332,84 euros, com um peso 72,8%, consideramos fundamental que este executivo não deve sobrecarregar os munícipes com os valores de cobrança atribuídos ao IMI, 10.989.751,87 euros, com uma percentagem de 55,12%, a maior rubrica nos impostos diretos, ao IRS, cuja participação variável neste imposto foi de 3.297.480,00 euros, e ao IUC”.

Para o PSD, “o Imposto Municipal cobrado sobre Transmissões Onerosas de Imóveis teve um valor total de 4.655.333,69 euros (23,35%), a Derrama um valor de 2.092.936,41 euros (10.50%)”, sendo que “observa-se nos impostos diretos, um aumento considerável desde 2016 até 2019”.

Considerando que estes valores “asfixiam os valonguenses”, o PSD considera o concelho “pouco competitivo do ponto de vista fiscal no distrito do Porto”, pois “sofreu um acréscimo de 12,51% em relação a 2018”.

“Relembramos que os empréstimos de Médio e Longo Prazo passaram de 49,98% no ano de 2016 para 89,52% em 2019, mais 39,54%”, sustentam os social-democratas, criticando também o facto de não terem conseguido “identificar, qual o valor recebido pela autarquia no que diz respeito à taxa da água junto da empresa BeWater, valor este importante para a receita orçamental”.