O vice-presidente da Câmara de Valongo, Paulo Ferreira, negou hoje à Lusa ter recebido contrapartidas nos processos de implementação de um restaurante da McDonald’s e do supermercado Aldi, investigados pelo Ministério Público (MP) e pelo qual foi constituído arguido.
O também candidato do PS à presidência daquela câmara do distrito do Porto é suspeito de corrupção no licenciamento de um restaurante, num processo com três visados pelo inquérito que investiga crimes de corrupção nos setores público e privado, prevaricação e violação das regras urbanísticas.
Segundo Paulo Ferreira, a pedido do Clube Propaganda e Natação (CPN) e enquanto vereador do Desporto, questionou “se a McDonald’s costumava apoiar associações/clubes desportivos, tendo, após a resposta positiva, esse apoio sido “tratado diretamente entre esta e o CPN”.
“O CPN tem contabilidade organizada e, hoje, sei que o apoio dado foi efetuado por transferência bancária, pelo que estará obrigatoriamente registado na contabilidade do clube que certamente emitiu recibo à empresa”, sublinhou o vice-presidente da autarquia.
Segundo o autarca, no município de Valongo, “desde 2017 que os processos urbanísticos decorrem de forma desmaterializada, tramitando sempre em suporte digital, tornando fácil conhecer as informações técnicas que foram dadas e quanto tempo demoraram”, pelo que “facilmente se comprova que os dois processos tiveram o tratamento e a tramitação idênticos a qualquer outro similar”.
Negando “qualquer intervenção (…) para que o processo fosse acelerado ou favorecido”, Paulo Ferreira assinalou que a sua “única intervenção em todo o processo de licenciamento foi proferir despacho final de concordância”.
“Os processos de licenciamento do McDonald’s e do Aldi demoraram oito e seis meses, respetivamente, o que prova a inexistência de celeridade excecional ou favorecimento nos processos de licenciamento”, disse, apontando que a apreciação de ambos os processo teve “uma duração superior à média de tempo que, à data dos factos e nesta Câmara Municipal, se verificava nos processos de licenciamento”.
E prosseguiu: “neste processo, bem como em qualquer outro, nunca insinuei, pedi ou recebi qualquer valor monetário, contrapartida ou favorecimento pessoal, ou outro tipo de vantagem/benefício”.
Afirmando “nada temer por estar ao lado dos interesses do município”, o autarca de Valongo alerta que o mediatismo dado ao caso “promove uma apressada condenação na praça pública, pondo em causa” o seu bom nome e reputação.
Paulo Ferreira termina o comunicado a pedir que a “justiça seja feita, rapidamente!” e a garantir que “foram integralmente cumpridas as regras urbanísticas, o Plano Diretor Municipal e a Lei”.
