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VENEZUELA: OITO ESTAÇÕES DE RÁDIO ENCERRADAS NUMA SEMANA

No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

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No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

Os novos fechos foram denunciados pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP): as estações Villa 103.5 FM e Rádio Paz 103.1 FM (católica), ambas no estado de Portuguesa (centro do país).

Por outro lado, segundo o SNTP, através de um telefonema aos diretores, a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) ordenou, na quinta-feira, a saída do ar das rádios Falconiana 102.7, Corianísima 90.1, Top 97.1, Guadalupana 105.1, Fiesta 106.5 y Metrópolis 88.1, no estado venezuelano de Falcón.

O encerramento das estações de rádio levou 35 organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas a emitirem, quinta-feira, um comunicado conjunto instando a Conatel “a garantir o pluralismo e a diversidade” e, “de forma amplia o direito à liberdade de expressão”.

“Condenamos a gestão opaca e arbitrária da Conatel que resultou na suspensão maciça das transmissões de dezenas de estações de rádio em vários estados do país durante os últimos meses”, explica-se no comunicado divulgado em Caracas.

Segundo o documento, “a cessação das operações das estações impacta gravemente num ecossistema de meios de comunicação que tem sido restringido desde há vários anos”.

“A população venezuelana é a principal afetada pela falta de espaços pluralistas para expressar as opiniões, informar e inteirar-se sobre o que está a acontecer nas suas localidades. Para além de limitar a livre deliberação pública, estas práticas impedem as pessoas de tomar decisões razoáveis ou suficientemente informadas perante as situações que as afetam”, sustentaram as ONG.

No documento adianta-se que, a pretexto da regulamentação, “a Conatel ordenou, por canais formais e informais, a cessação imediata das transmissões, o que se traduz no encerramento de espaços de radiodifusão, em muitos casos de empresas de radiodifusão que têm funcionado durante anos”.

“A gestão do espectro de radiofrequências funciona sob esquemas discricionários, respondendo a uma política que não presta contas nem se ajusta a um mandato técnico. A regulamentação deve proporcionar segurança relativamente ao ‘status’ dos organismos das emissoras”, afirmam.

As ONG acusam a Conatel de “falta de diligência” na resposta à atualização de documentos e licenças, ao longo de anos, o que tem resultado “numa ilegalidade de facto, que deixa um grande número de emissoras no país indefesas e é responsável pela maioria dos encerramentos”.

“A administração dos bens públicos deve ser transparente para a cidadania. O espectro de rádio é propriedade pública, pelo que a sua gestão está sujeita aos mesmos critérios de responsabilização que o resto dos organismos do Estado”, sublinham.

As ONGs querem que a Conatel divulgue informação regular e atualizada sobre as emissoras em funcionamento no país, propriedade, situação legal, critérios para conceder ou recusar as concessões (licenças) e informações de interesse público.

Por outro lado, acusam a Conatel de “causar sérios danos” com a situação indefinida das transmissões das rádios e insistem que não é necessário interromper as operações para atualizar formalismos regulamentares.

“A ausência de respostas da Conatel promove a incerteza administrativa e jurídica, que mais tarde é utilizada como mecanismo de censura. As emissoras são acusadas de serem ilegais por transmitirem conteúdos ‘não apropriados’ segundo uma interpretação vaga e discricionária da lei, ou porque operam ‘clandestinamente’ apesar de terem solicitado a atualização do seu estatuto e de serem ignoradas por aquele organismo”, explicaram.

No documento afirma-se que são frequentes as notificações formais e informais para apelar a que alguns conteúdos ou palavras sejam evitadas, para vetar fontes e que “nos piores casos”, resulta em “processos sancionatórios que terminam em encerramentos e confiscações”.

Uma investigação da ONG Espacio Público, que promove o direito à liberdade de expressão, dá conta que entre 2003 e 2021 foram encerradas 233 estações de rádio na Venezuela.

INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA CONVERSAÇÕES DE PAZ COM OS EUA

O Kremlin negou hoje que a Rússia e os Estados Unidos estejam em contacto para promover negociações de paz com Kiev, após fonte militar norte-americana ter apontado esse cenário como possível devido ao impasse de Moscovo na Ucrânia.

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O Kremlin negou hoje que a Rússia e os Estados Unidos estejam em contacto para promover negociações de paz com Kiev, após fonte militar norte-americana ter apontado esse cenário como possível devido ao impasse de Moscovo na Ucrânia.

O chefe do Estado-Maior Conjunto dos EUA, Mark Milley, referiu em 09 de novembro que é improvável que a Rússia alcance uma “vitória militar no sentido próprio do termo, alcançada por meios militares”, acrescentando que existe “uma janela de oportunidade de negociação”.

Mas o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, sublinhou hoje que as palavras de Milley não implicam que Moscovo esteja a manter conversações com os Estados Unidos para propor uma mesa de negociações com a Ucrânia, referiu a agência notícias Interfax.

Também recentemente, Mark Milley realçou que é improvável, no curto prazo, que a Ucrânia seja capaz de expulsar as forças russas dos territórios ocupados por Moscovo, incluindo a Crimeia.

“A probabilidade de uma vitória militar ucraniana, expulsando os russos de toda a Ucrânia, incluindo a Crimeia, em breve, não é muito alta, militarmente”, comentou o chefe do Estado-Maior dos EUA na semana passada.

As autoridades ucranianas têm defendido que as tentativas do Ocidente em pressionar Kiev a reiniciar negociações com Moscovo são “bizarras” e uma exigência de capitulação, principalmente depois de “conquistas militares” no campo de batalha.

Já hoje, o secretário de Defesa norte-americano, Lloyd Austin, destacou que a Rússia regista uma “penúria significativa” de munições para a sua artilharia e que poderão limitar no futuro as suas operações na Ucrânia, análise negada por Moscovo.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.595 civis mortos e 10.189 feridos, sublinhando que estes números estão aquém dos reais.

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PARLAMENTO EUROPEU ALVO DE CIBERATAQUE RUSSO

A página de internet do Parlamento Europeu foi hoje alvo de um ciberataque, no dia em que a instituição aprovou uma resolução em que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, confirmou fonte oficial.

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A página de internet do Parlamento Europeu foi hoje alvo de um ciberataque, no dia em que a instituição aprovou uma resolução em que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, confirmou fonte oficial.

Fonte da assembleia europeia disse à agência Lusa que “o ‘site’ do Parlamento Europeu foi alvo de um ciberataque”, levando a que a página da internet da instituição esteja inacessível.

O porta-voz do Parlamento Europeu, Jaume Duch, escreveu na rede social Twitter que “a disponibilidade do ‘site’ do Parlamento Europeu está atualmente afetada por elevados níveis de tráfego de rede externa”, garantindo tratar-se de um “ataque” cibernético.

A presidente da instituição, Roberta Metsola, acusou através do Twitter um grupo ligado à Presidência russa (Kremlin), de ter cometido “um ciberataque sofisticado” e respondeu escrevendo “Glória à Ucrânia”.

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Página do Parlamento Europeu inacessível após ciberataque de hackers russos.

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RÚSSIA DECLARADA COMO ‘ESTADO PATROCINADOR DO TERRORISMO’

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução em que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, apresentada pelo grupo político dos Conservadores e Reformistas Europeus (centro-direita).

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O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução em que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, apresentada pelo grupo político dos Conservadores e Reformistas Europeus (centro-direita).

Os eurodeputados aprovaram, na sessão plenária em Estrasburgo (França), uma resolução que denuncia como “atos de terror e crimes de guerra” os ataques de Moscovo à Ucrânia, nomeadamente a alvos e infraestruturas civis, segundo um comunicado da instituição.

Assim, o Parlamento Europeu classifica a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo que “utiliza métodos de terrorismo”, apelando ainda à adoção de um nono pacote de sanções a Moscovo.

A resolução foi aprovada por 494 votos a favor, 58 contra e 44 abstenções.

Os eurodeputados consideraram também que o quadro jurídico deve ser alterado por forma a permitir que a União Europeia (UE) possa designar oficialmente países como patrocinadores do terrorismo, com as consequentes restrições para as relações com os Estados em causa.

A resolução pede também ao Conselho da UE que inclua na lista de organizações terroristas a organização paramilitar russa “Grupo Wagner”, o 141.º Regimento Especial Motorizado, também conhecido como ‘Kadyrovites’ e outros grupos armados, milícias e forças financiadas pelo Kremlin (Presidência russa).

Os eurodeputados defendem ainda um maior isolamento da Rússia e o fecho e proibição de instituições com ligações ao Estado russo que funcionam como promotoras de propaganda.

A resolução, votada no dia em que se completam nove meses da invasão russa, não tem caráter vinculativo, tal como as resoluções a condenar o regime do Presidente Vladimir Putin aprovadas pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.595 civis mortos e 10.189 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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GUERRA: UCRÂNIA ACUSA RÚSSIA DA MORTE DE 438 CRIANÇAS DESDE FEVEREIRO

O exército russo causou a morte a pelo menos 438 crianças na Ucrânia desde que começou a invasão, a 24 de fevereiro, disse hoje a Procuradoria-Geral ucraniana através da rede de mensagens Telegram.

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O exército russo causou a morte a pelo menos 438 crianças na Ucrânia desde que começou a invasão, a 24 de fevereiro, disse hoje a Procuradoria-Geral ucraniana através da rede de mensagens Telegram.

“Até à manhã de 23 de novembro de 2022 [hoje], mais de 1.279 crianças foram afetadas na Ucrânia na sequência da agressão armada de grande escala da Federação da Rússia”, indicou a Procuradoria.

De acordo com a mesma fonte, “438 menores foram assassinados e 841 ficaram feridos”.

A Procuradoria refere ainda que os números não são definitivos porque ainda se realizam trabalhos no sentido de se determinar o número real de baixas nas áreas onde as “hostilidades” continuam.

Os procuradores ucranianos não podem confirmar se as mortes ocorreram nos territórios que permanecem ocupados ou se aconteceram em zonas recentemente reconquistadas.

A última baixa entre as crianças ucranianas ocorreu nas últimas horas.

Um bebé morreu na sequência de um ataque russo numa maternidade na região ucraniana de Zaporijia, anexada por Moscovo, disseram hoje os serviços de socorro de Kiev através das redes sociais.

“Na noite de 23 de novembro, na cidade de Vilniansk, na região de Zaporijia, um edifício de dois andares onde funcionava uma maternidade foi destruído por um ataque com roquetes”, afirmou um socorrista numa mensagem difundida pelas redes sociais.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, acusou a Rússia de “terror e morte”, referindo-se diretamente ao ataque que atingiu a maternidade.

“O inimigo decidiu mais uma vez realizar através do terror e do assassinato o que não conseguiu fazer em nove meses”, desde a invasão de 24 de fevereiro, afirmou Zelensky.

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