INTERNACIONAL

VENEZUELA: OITO ESTAÇÕES DE RÁDIO ENCERRADAS NUMA SEMANA

No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

Online há

1 ano atrás

28 de Outubro, 2022

No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

Os novos fechos foram denunciados pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP): as estações Villa 103.5 FM e Rádio Paz 103.1 FM (católica), ambas no estado de Portuguesa (centro do país).

Por outro lado, segundo o SNTP, através de um telefonema aos diretores, a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) ordenou, na quinta-feira, a saída do ar das rádios Falconiana 102.7, Corianísima 90.1, Top 97.1, Guadalupana 105.1, Fiesta 106.5 y Metrópolis 88.1, no estado venezuelano de Falcón.

O encerramento das estações de rádio levou 35 organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas a emitirem, quinta-feira, um comunicado conjunto instando a Conatel “a garantir o pluralismo e a diversidade” e, “de forma amplia o direito à liberdade de expressão”.

“Condenamos a gestão opaca e arbitrária da Conatel que resultou na suspensão maciça das transmissões de dezenas de estações de rádio em vários estados do país durante os últimos meses”, explica-se no comunicado divulgado em Caracas.

Segundo o documento, “a cessação das operações das estações impacta gravemente num ecossistema de meios de comunicação que tem sido restringido desde há vários anos”.

“A população venezuelana é a principal afetada pela falta de espaços pluralistas para expressar as opiniões, informar e inteirar-se sobre o que está a acontecer nas suas localidades. Para além de limitar a livre deliberação pública, estas práticas impedem as pessoas de tomar decisões razoáveis ou suficientemente informadas perante as situações que as afetam”, sustentaram as ONG.

No documento adianta-se que, a pretexto da regulamentação, “a Conatel ordenou, por canais formais e informais, a cessação imediata das transmissões, o que se traduz no encerramento de espaços de radiodifusão, em muitos casos de empresas de radiodifusão que têm funcionado durante anos”.

“A gestão do espectro de radiofrequências funciona sob esquemas discricionários, respondendo a uma política que não presta contas nem se ajusta a um mandato técnico. A regulamentação deve proporcionar segurança relativamente ao ‘status’ dos organismos das emissoras”, afirmam.

As ONG acusam a Conatel de “falta de diligência” na resposta à atualização de documentos e licenças, ao longo de anos, o que tem resultado “numa ilegalidade de facto, que deixa um grande número de emissoras no país indefesas e é responsável pela maioria dos encerramentos”.

“A administração dos bens públicos deve ser transparente para a cidadania. O espectro de rádio é propriedade pública, pelo que a sua gestão está sujeita aos mesmos critérios de responsabilização que o resto dos organismos do Estado”, sublinham.

As ONGs querem que a Conatel divulgue informação regular e atualizada sobre as emissoras em funcionamento no país, propriedade, situação legal, critérios para conceder ou recusar as concessões (licenças) e informações de interesse público.

Por outro lado, acusam a Conatel de “causar sérios danos” com a situação indefinida das transmissões das rádios e insistem que não é necessário interromper as operações para atualizar formalismos regulamentares.

“A ausência de respostas da Conatel promove a incerteza administrativa e jurídica, que mais tarde é utilizada como mecanismo de censura. As emissoras são acusadas de serem ilegais por transmitirem conteúdos ‘não apropriados’ segundo uma interpretação vaga e discricionária da lei, ou porque operam ‘clandestinamente’ apesar de terem solicitado a atualização do seu estatuto e de serem ignoradas por aquele organismo”, explicaram.

No documento afirma-se que são frequentes as notificações formais e informais para apelar a que alguns conteúdos ou palavras sejam evitadas, para vetar fontes e que “nos piores casos”, resulta em “processos sancionatórios que terminam em encerramentos e confiscações”.

Uma investigação da ONG Espacio Público, que promove o direito à liberdade de expressão, dá conta que entre 2003 e 2021 foram encerradas 233 estações de rádio na Venezuela.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Online há

3 horas atrás

24 de Abril, 2024

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

LER MAIS

INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Online há

2 dias atrás

22 de Abril, 2024

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

LER MAIS