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VENEZUELA: OITO ESTAÇÕES DE RÁDIO ENCERRADAS NUMA SEMANA

No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

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No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

Os novos fechos foram denunciados pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP): as estações Villa 103.5 FM e Rádio Paz 103.1 FM (católica), ambas no estado de Portuguesa (centro do país).

Por outro lado, segundo o SNTP, através de um telefonema aos diretores, a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) ordenou, na quinta-feira, a saída do ar das rádios Falconiana 102.7, Corianísima 90.1, Top 97.1, Guadalupana 105.1, Fiesta 106.5 y Metrópolis 88.1, no estado venezuelano de Falcón.

O encerramento das estações de rádio levou 35 organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas a emitirem, quinta-feira, um comunicado conjunto instando a Conatel “a garantir o pluralismo e a diversidade” e, “de forma amplia o direito à liberdade de expressão”.

“Condenamos a gestão opaca e arbitrária da Conatel que resultou na suspensão maciça das transmissões de dezenas de estações de rádio em vários estados do país durante os últimos meses”, explica-se no comunicado divulgado em Caracas.

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Segundo o documento, “a cessação das operações das estações impacta gravemente num ecossistema de meios de comunicação que tem sido restringido desde há vários anos”.

“A população venezuelana é a principal afetada pela falta de espaços pluralistas para expressar as opiniões, informar e inteirar-se sobre o que está a acontecer nas suas localidades. Para além de limitar a livre deliberação pública, estas práticas impedem as pessoas de tomar decisões razoáveis ou suficientemente informadas perante as situações que as afetam”, sustentaram as ONG.

No documento adianta-se que, a pretexto da regulamentação, “a Conatel ordenou, por canais formais e informais, a cessação imediata das transmissões, o que se traduz no encerramento de espaços de radiodifusão, em muitos casos de empresas de radiodifusão que têm funcionado durante anos”.

“A gestão do espectro de radiofrequências funciona sob esquemas discricionários, respondendo a uma política que não presta contas nem se ajusta a um mandato técnico. A regulamentação deve proporcionar segurança relativamente ao ‘status’ dos organismos das emissoras”, afirmam.

As ONG acusam a Conatel de “falta de diligência” na resposta à atualização de documentos e licenças, ao longo de anos, o que tem resultado “numa ilegalidade de facto, que deixa um grande número de emissoras no país indefesas e é responsável pela maioria dos encerramentos”.

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“A administração dos bens públicos deve ser transparente para a cidadania. O espectro de rádio é propriedade pública, pelo que a sua gestão está sujeita aos mesmos critérios de responsabilização que o resto dos organismos do Estado”, sublinham.

As ONGs querem que a Conatel divulgue informação regular e atualizada sobre as emissoras em funcionamento no país, propriedade, situação legal, critérios para conceder ou recusar as concessões (licenças) e informações de interesse público.

Por outro lado, acusam a Conatel de “causar sérios danos” com a situação indefinida das transmissões das rádios e insistem que não é necessário interromper as operações para atualizar formalismos regulamentares.

“A ausência de respostas da Conatel promove a incerteza administrativa e jurídica, que mais tarde é utilizada como mecanismo de censura. As emissoras são acusadas de serem ilegais por transmitirem conteúdos ‘não apropriados’ segundo uma interpretação vaga e discricionária da lei, ou porque operam ‘clandestinamente’ apesar de terem solicitado a atualização do seu estatuto e de serem ignoradas por aquele organismo”, explicaram.

No documento afirma-se que são frequentes as notificações formais e informais para apelar a que alguns conteúdos ou palavras sejam evitadas, para vetar fontes e que “nos piores casos”, resulta em “processos sancionatórios que terminam em encerramentos e confiscações”.

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Uma investigação da ONG Espacio Público, que promove o direito à liberdade de expressão, dá conta que entre 2003 e 2021 foram encerradas 233 estações de rádio na Venezuela.

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QUASE 30% DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS SÃO MAL PAGOS – OIT

Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais, no mundo, como os que estiveram na linha da frente na pandemia de covid-19, são mal pagos, recebendo em média menos 26% face aos restantes trabalhadores, segundo a OIT.

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Quase 30% dos trabalhadores dos serviços essenciais, no mundo, como os que estiveram na linha da frente na pandemia de covid-19, são mal pagos, recebendo em média menos 26% face aos restantes trabalhadores, segundo a OIT.

De acordo com as principais conclusões do “World Employment and Social Outlook (WESO) 2023 – O valor do trabalho essencial” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os países devem melhorar as condições laborais e os rendimentos destes trabalhadores que estão em áreas como a saúde, segurança, alimentação, transportes ou limpezas.

Nos 90 países analisados pela OIT com dados disponíveis, mais de metade (52%) do emprego é realizado por trabalhadores essenciais, embora em países de elevado rendimento, a proporção seja menor (34%).

Segundo o relatório, em todo o mundo, 29% destes trabalhadores são mal pagos, ou seja, recebem menos de dois terços do salário médio por hora.

Em média, os trabalhadores essenciais ganham 26% menos do que os outros trabalhadores e apenas dois terços dessa diferença se deve à educação e à experiência, realça a OIT.

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No setor alimentar, a proporção de trabalhadores essenciais com baixos salários é particularmente elevada, situando-se nos 47%, e nos setores da limpeza e saneamento é de 31%.

Estes setores empregam uma grande proporção de imigrantes, especialmente em países de elevados rendimentos.

O estudo indica ainda que perto de um em cada três trabalhadores essenciais tem contrato temporário, embora existam diferenças consideráveis entre países e setores, com a indústria alimentar a registar 46% de trabalhadores temporários.

Nos países com rendimentos baixos, mais de 46% dos trabalhadores essenciais trabalham muitas horas, sendo as jornadas longas mais frequentes no setor dos transportes, onde 42% dos trabalhadores essenciais exercem funções mais de 48 horas semanais.

Uma parte substancial dos trabalhadores essenciais de todo o mundo também tem horários irregulares ou jornadas reduzidas e apenas 17% têm proteção social.

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Para garantir a continuidade dos serviços essenciais durante futuras pandemias ou outras crises, a OIT recomenda um maior investimento em infraestruturas, capacidade produtiva e recursos humanos nestes setores chave.

“A falta de investimento, especialmente nos sistemas de saúde e alimentação, contribui para um défice de trabalho decente que prejudica tanto a justiça social como a resiliência económica”, realça a organização.

Entre as medidas a tomar pelos diferentes países, a OIT defende que os sistemas de saúde e segurança no trabalho abranjam todos os setores e trabalhadores.

A organização defende ainda a melhoria das remunerações dos trabalhadores essenciais, para reduzir a diferença salarial face aos outros trabalhadores, nomeadamente através de salários mínimos negociados ou estatutários.

Devem ainda ser garantidas jornadas de trabalho seguras e previsíveis através de regulamentação, incluindo negociação coletiva, e adaptar os quadros jurídicos para que os trabalhadores estejam abrangidos por proteção social.

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HACKERS RUSSOS ATACAM SITE DO PARLAMENTO FRANCÊS

A página de Internet da Assembleia Nacional Francesa está bloqueada desde esta manhã devido a um ataque reivindicado pelo grupo de piratas informáticos pró-Rússia NoName, em resposta ao apoio da França à Ucrânia.

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A página de Internet da Assembleia Nacional Francesa está bloqueada desde esta manhã devido a um ataque reivindicado pelo grupo de piratas informáticos pró-Rússia NoName, em resposta ao apoio da França à Ucrânia.

A página do Parlamento francês revela agora a indicação de que está “em manutenção” devido a ter sido alvo de um ataque de “negação de serviço” (quando um número muito elevado de pedido de acessos a leva à saturação).

O ataque informático já foi reivindicado pelo grupo de hackers pró-russos NoName057(16), que numa mensagem na rede social Telegram justificou o ato pelo apoio que a França tem dado à resistência ucraniana perante a invasão russa.

“Decidimos repetir a nossa recente viagem à França, onde os protestos contra Macron, que decidiu não se importar com os franceses e continua a servir os neonazis na Ucrânia, não estão a acalmar”, escreveu o grupo no canal Telegram.

Este grupo de piratas informáticos também reivindica um ataque contra a página online do Senado, por enquanto sem efeito visível.

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O grupo NoName é um dos cerca de 80 movimentos de hackers pró-Rússia que visam instituições em países que apoiam a Ucrânia, incluindo países da Europa Ocidental, explicou Nicolas Quintin, analista-chefe da equipa de análise de ameaças da organização Thales, que reúne cerca de 50 especialistas em todo o mundo.

A França, um dos seus alvos regulares, sofreu vários desses ataques recentemente: na semana passada, os piratas informáticos bloquearam a página de Internet Aeroportos de Paris e a página da Direção Geral de Segurança Interna.

O NoName, estabelecido em março de 2022, que comunica em russo e inglês, realiza ataques de “negação de serviço”, um modelo básico de ataques cibernéticos.

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