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VENEZUELA: OITO ESTAÇÕES DE RÁDIO ENCERRADAS NUMA SEMANA

No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

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No espaço de uma semana mais oito rádios foram encerradas pelas autoridades da Venezuela, elevando para 341 o número de estações obrigadas a silenciar os equipamentos de transmissão.

Os novos fechos foram denunciados pelo Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP): as estações Villa 103.5 FM e Rádio Paz 103.1 FM (católica), ambas no estado de Portuguesa (centro do país).

Por outro lado, segundo o SNTP, através de um telefonema aos diretores, a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) ordenou, na quinta-feira, a saída do ar das rádios Falconiana 102.7, Corianísima 90.1, Top 97.1, Guadalupana 105.1, Fiesta 106.5 y Metrópolis 88.1, no estado venezuelano de Falcón.

O encerramento das estações de rádio levou 35 organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas a emitirem, quinta-feira, um comunicado conjunto instando a Conatel “a garantir o pluralismo e a diversidade” e, “de forma amplia o direito à liberdade de expressão”.

“Condenamos a gestão opaca e arbitrária da Conatel que resultou na suspensão maciça das transmissões de dezenas de estações de rádio em vários estados do país durante os últimos meses”, explica-se no comunicado divulgado em Caracas.

Segundo o documento, “a cessação das operações das estações impacta gravemente num ecossistema de meios de comunicação que tem sido restringido desde há vários anos”.

“A população venezuelana é a principal afetada pela falta de espaços pluralistas para expressar as opiniões, informar e inteirar-se sobre o que está a acontecer nas suas localidades. Para além de limitar a livre deliberação pública, estas práticas impedem as pessoas de tomar decisões razoáveis ou suficientemente informadas perante as situações que as afetam”, sustentaram as ONG.

No documento adianta-se que, a pretexto da regulamentação, “a Conatel ordenou, por canais formais e informais, a cessação imediata das transmissões, o que se traduz no encerramento de espaços de radiodifusão, em muitos casos de empresas de radiodifusão que têm funcionado durante anos”.

“A gestão do espectro de radiofrequências funciona sob esquemas discricionários, respondendo a uma política que não presta contas nem se ajusta a um mandato técnico. A regulamentação deve proporcionar segurança relativamente ao ‘status’ dos organismos das emissoras”, afirmam.

As ONG acusam a Conatel de “falta de diligência” na resposta à atualização de documentos e licenças, ao longo de anos, o que tem resultado “numa ilegalidade de facto, que deixa um grande número de emissoras no país indefesas e é responsável pela maioria dos encerramentos”.

“A administração dos bens públicos deve ser transparente para a cidadania. O espectro de rádio é propriedade pública, pelo que a sua gestão está sujeita aos mesmos critérios de responsabilização que o resto dos organismos do Estado”, sublinham.

As ONGs querem que a Conatel divulgue informação regular e atualizada sobre as emissoras em funcionamento no país, propriedade, situação legal, critérios para conceder ou recusar as concessões (licenças) e informações de interesse público.

Por outro lado, acusam a Conatel de “causar sérios danos” com a situação indefinida das transmissões das rádios e insistem que não é necessário interromper as operações para atualizar formalismos regulamentares.

“A ausência de respostas da Conatel promove a incerteza administrativa e jurídica, que mais tarde é utilizada como mecanismo de censura. As emissoras são acusadas de serem ilegais por transmitirem conteúdos ‘não apropriados’ segundo uma interpretação vaga e discricionária da lei, ou porque operam ‘clandestinamente’ apesar de terem solicitado a atualização do seu estatuto e de serem ignoradas por aquele organismo”, explicaram.

No documento afirma-se que são frequentes as notificações formais e informais para apelar a que alguns conteúdos ou palavras sejam evitadas, para vetar fontes e que “nos piores casos”, resulta em “processos sancionatórios que terminam em encerramentos e confiscações”.

Uma investigação da ONG Espacio Público, que promove o direito à liberdade de expressão, dá conta que entre 2003 e 2021 foram encerradas 233 estações de rádio na Venezuela.

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LINCE IBÉRICO: HÁ MAIS DE MIL EXEMPLARES NA PENÍNSULA IBÉRICA

A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.

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A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.

Este censo é desenvolvido pelo projeto LynxConnect e é coordenado pela Junta da Andaluzia, reunindo várias comunidades autónomas e Portugal.

Os dados mostram que em Portugal, no Vale do Guadiana, havia no ano passado 53 fêmeas reprodutoras, 100 filhotes e um total de 291 exemplares.

Em Espanha, na Andaluzia, a população de Doñana-Aljarafe passou de 108 para 130. Em Andújar Cardeña subiu de 268 para 271, Guadalmellato de 40 para 41 e em Guarrizas de 167 para 201 linces. A população de Setefilla passou de nove para 11, Las Minas caiu de 17 para 11, Guazurejos, de um para três e a nova população de Sierra Arana, alimentada basicamente por reintroduções, passou de cinco para 13 exemplares em 2023.

No total, a população andaluza chega a 686 do total de 2.021, número que inclui 406 fêmeas reprodutoras e 722 filhotes.

O lince foi considerado criticamente ameaçado no início do século, quando restavam uma centena de exemplares e apenas na Andaluzia.

Esta sexta-feira, segundo a Life, “um número indeterminado dispersou-se pela Península Ibérica, alguns até fixando-se em áreas não inicialmente contempladas pelos trabalhos de conservação”.

Estes assentamentos naturais são os da Extremadura de Ortiga (nove exemplares) e Valdecañas (10). Também La Jara, que se junta a Las Minas, Setefilla, Ibores, Río Sotillo, Valdecigüeñas, Guazurejos e Cornalvo em 2023 como áreas de assentamento natural da espécie.

A Life sublinha que a “tendência ascendente” dos linces continua, com movimentos dispersos a partir das diferentes áreas de presença estável, e estendendo-se por uma superfície indefinida da Península.

Durante 2023, o projeto Lynxconnect libertou 34 linces nas áreas de reintrodução criadas em projetos Life anteriores e em pontos selecionados.

Quanto à mortalidade, no ano passado foi registada a morte de 189 exemplares de lince ibérico, sendo uma das causas mais detetáveis os atropelamentos, que afetaram atualmente 7% da população total, quando no ano passado eram 6%.

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METADE DOS JOVENS EUROPEUS JÁ SE ENVOLVEU EM ATOS DE CIBERCRIME

Quase metade dos jovens europeus já se envolveu em pelo menos uma forma de cibercrime e 70% admitem ter tido comportamentos criminosos, desviantes ou perigosos ‘online’, segundo um estudo internacional.

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Quase metade dos jovens europeus já se envolveu em pelo menos uma forma de cibercrime e 70% admitem ter tido comportamentos criminosos, desviantes ou perigosos ‘online’, segundo um estudo internacional.

O “Inquérito Europeu da Juventude CC-DRIVER 2021” conta com as respostas de quase oito mil jovens, entre 16 e 19 anos, do Reino Unido, França, Espanha, Alemanha, Itália, Países Baixos, Roménia, Suécia e Noruega.

Trata-se da primeira grande investigação que olha para os jovens não como vítimas do mundo digital, mas como possíveis agressores, salientou Tito de Morais, fundador do projeto MiúdosSegurosNa.Net, que convidou os investigadores responsáveis pelo estudo a participar numa conferência internacional no Porto.

O inquérito, realizado no verão de 2021, mostra a elevada prevalência da cibercriminalidade e do ciberdesvio entre os jovens.

A investigação mapeou tanto situações ligadas à criminalidade, como pirataria ou assédio, quanto outras atitudes que podem colocar os adolescentes em risco, como é o caso da divulgação de material pornográfico.

Foram selecionados 20 comportamentos-chave, dos quais 13 são cibercriminosos e os restantes sete são atitudes desviantes ou atos perigosos, como ‘sexting’ ou a partilha de imagens violentas.

Quase metade dos inquiridos (47,76%) admitiu ter cometido alguma forma de cibercrime entre o verão de 2020 e o verão de 2021.

O crime mais recorrente foi a pirataria digital, com um em cada três jovens a admitir fazê-lo.

Mas também são muitos os que frequentam mercados ilegais de jogos de azar (um quinto) ou que aceitam fazer lavagem de dinheiro ou transportar dinheiro de um lado para o outro.

“Um em cada oito jovens funcionou como mula financeira”, sublinhou Tito de Morais. Seguem-se os discursos de ódio, ‘ciberbullying’ ou ‘hacking’, que são praticados por cerca de 10% dos jovens.

Um em cada onze jovens admitiu ter estado envolvido em ações de ‘phishing’ para obter dados pessoais de terceiros, ter partilhado sem autorização conteúdos íntimos, ter realizado fraudes ‘online’, participado no roubo de identidade ou em discursos racistas ou xenófobos.

O estudo revela ainda que um em cada 13 jovens se envolveu em situações de extorsão sexual online.

Mas nem todos os comportamentos perigosos estão tipificados como crimes, até porque a maioria esteve envolvida em ações consideradas desviantes ou de risco (69,1%).

Um em cada cinco admitiu ter trocado mensagens eróticas (‘sexting’) ou ter partilhado materiais violentos, mas foram ainda mais os que seguiram alguém na internet sem que a pessoa soubesse (‘tracking’) ou que chatearam alguém online intencionalmente (‘trolling’).

Outros dos comportamentos mais habituais foram enviar mensagens de ‘spam’ ou mensagens de cariz sexual (um em cada sete).

Os jovens portugueses não foram inquiridos, mas Tito de Morais acredita que a realidade nacional não deverá ser muito diferente, até porque o estudo mostrou “não haver grandes variações entre os jovens dos nove países”.

“A internet é um nivelador. O que acontece nos outros países acontece também aqui, mas era importante ter um estudo nacional sobre esta matéria”, defendeu Tito de Morais em entrevista à Lusa.

Tal como no mundo ‘offline’, os rapazes têm mais probabilidades (74%) de se envolver em cibercrime ou de se colocarem em situações de perigo do que as raparigas (65%) e há mais casos entre jovens que já têm um histórico de “delinquência ‘offline’”.

Os investigadores salientam que a adolescência é, por definição, um momento da vida em que as pessoas se sentem mais atraídas pelo perigo e o estudo mostra que a maioria dos participantes esteve em espaços ‘online’ perigosos.

O estudo alerta também para a elevada percentagem de jovens (37,8%) que gasta diariamente o equivalente a um dia de trabalho, ou seja, pelo menos oito horas diárias, em frente a um ecrã.

Apenas 11,6% estão menos de três horas diárias ‘online’ e quase metade está entre quatro e sete horas nos seus dispositivos digitais.

Entre os jovens, é normal ter várias contas da mesma plataforma (cerca de 67%), uma mais pública e aberta a todos e outras para grupos mais restritos, o que os investigadores dizem apontar “para utilizações dissimuladas das redes sociais”.

Quase metade dos inquiridos (46,8%) acredita que os comportamentos perigosos ‘online’ aumentaram devido às restrições e confinamento provocados pela pandemia de covid-19.

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