NACIONAL
VERÃO: PORTUGAL VAI TER 352 PRAIAS COM BANDEIA AZUL
Portugal vai ultrapassar pela primeira vez este ano as três centenas e meia de praias (352) com Bandeira Azul, mais 20 face a 2018, sendo 317 costeiras e 35 fluviais, anunciou hoje a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
Portugal vai ultrapassar pela primeira vez este ano as três centenas e meia de praias (352) com Bandeira Azul, mais 20 face a 2018, sendo 317 costeiras e 35 fluviais, anunciou hoje a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
“Entraram 18 praias novas costeiras e duas fluviais. Dezassete são novas no Programa Bandeira Azul, são praias que talvez aguardassem serem qualificadas e serem designadas exatamente como praias, porque, até aqui, ainda não eram designadas como praias”, explicou a coordenadora nacional do Programa Bandeira Azul, Catarina Gonçalves, em conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa.
Das 352 praias galardoadas com a Bandeira Azul, o Algarve, com 88 praias costeiras (89 em 2018), continua a ser a região do país com mais bandeiras azuis, apesar de a praia do Pintadinho, no concelho de Lagoa (distrito de Faro), ter perdido este ano essa distinção.
O Norte terá este ano 75 praias com Bandeira Azul, 69 das quais costeiras (mais uma face a 2018 — São Félix da Marinha, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto) e seis fluviais, uma a mais face a 2018, com a entrada da praia fluvial Parque Dr. José Gama, no concelho de Mirandela (distrito de Bragança).
A região do Tejo vai ter este ano 54 praias com Bandeira Azul, 45 costeiras e nove fluviais, mais seis em relação ao total do ano passado, com destaque para o concelho de Oeiras (distrito de Lisboa) que, pela primeira vez, apresentou candidaturas de duas praias: a de Santo Amaro e a da Torre.
A praia fluvial de Fontes, no concelho de Abrantes (distrito de Santarém), e a praia do Salgado, na Nazaré (distrito de Leiria), também vão receber este ano a Bandeira Azul, havendo ainda duas reentradas neste lote: a praia da Rainha, na Costa de Caparica, concelho de Almada (distrito de Setúbal), e de Janeiro de Baixo, no concelho da Pampilhosa da Serra (distrito de Coimbra).
A região Centro vai ter 28 praias costeiras com este galardão, mais quatro relativamente a 2018, com a atribuição desta distinção às praias de Cabo Mondego, de Cova Gala Hospital, da Murtinheira e da Tamargueira, todas no concelho da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra.
O Centro do país terá 16 praias fluviais, mais uma do que em 2018, havendo a perda da Bandeira Azul da praia da Senhora da Graça, no concelho da Lousã (Coimbra), enquanto as praias de Avô, no concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra), e de Areinho, no concelho de Ovar (Aveiro), foram este ano galardoadas com a Bandeia Azul.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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