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VIANA DO CASTELO: CAMINHADA PARA ‘MOSTRAR’ O IMPACTO DAS MINAS DE LÍTIO

Uma caminhada em torno do maciço granítico da Serra d’Arga quer mostrar “ao vivo”, no domingo, o impacto da eventual exploração de lítio naquela área partilhada por Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira.

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Uma caminhada em torno do maciço granítico da Serra d’Arga quer mostrar “ao vivo”, no domingo, o impacto da eventual exploração de lítio naquela área partilhada por Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira.

“O objetivo é alertar a população. Explicar o que está em causa, e nada melhor do que vermos ao vivo as zonas e a biodiversidade que poderá ser afetada. Achamos que melhor do que uma sessão de esclarecimento dentro de quatro paredes é uma sessão de esclarecimento feita a caminhar no próprio local”, disse esta segunda-feira à agência Lusa o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, que organizada a ação.

Segundo Carlos Seixas, a caminhada, com uma extensão de cerca de seis quilómetros, começa e termina na Chã Grande, na Senhora do Minho. O ponto de encontro dos participantes está marcado para domingo, pelas 08h30, na Chã Grande na Senhora do Minho, com chegada às 11h30, ao mesmo local o destino dos participantes que optarem por fazer o percurso em BTT. Segundo o porta-voz do movimento SOS Serra d’Arga, os interessados “terão de se inscrever num formulário online que foi criado para o efeito e onde constam todas as regras determinadas pela Direção-Geral da Saúde”.

“As pessoas terão de usar máscaras de proteção, sendo que os participantes serão distribuídos por grupos, que partirão para a caminhada intervalados entre si para garantir o devido distanciamento social”, especificou.

O movimento SOS Serra d’Arga tem vindo a promover, desde agosto, várias ações de sensibilização, envolvendo associações galegas “em defesa de um património comum, o rio Minho, que poderá estar em causa se o projeto de mineração que o Governo português pretende implementar for para a frente”.

Em comunicado esta segunda-feira enviado à Lusa, o movimento explicou que a caminhada marcada para domingo pretende ser “um momento de celebração e tributo ao património natural, cultural, histórico e paisagístico da nossa serra sagrada”, com o “propósito de partilhar e experienciar, coletivamente, a vastidão da paisagem e ajudar a formar uma consciência clara do que se encontra sob ameaça de um projeto de fomento mineiro que o Governo pretende implementar”.

A serra d’Arga abrange uma área de 10 mil hectares, nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária. Aqueles municípios já deram início ao projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, que visa a classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Municipal. O movimento SOS Serra d’Arga congratula-se com a iniciativa, mas “não descansa”.

“Estamos muito satisfeitos com o processo já iniciado pelas câmaras municipais para a criação da área protegida. É mais um instrumento de proteção, mas não estamos descansados. O projeto de decreto-lei, recentemente publicado pelo Governo, nem sequer assegura que estas zonas venham a ser protegidas da mineração e, por isso, não podemos estar sossegados. É mais um passo até termos assegurada a suspensão definitiva deste processo que visa a mineração dos nove sítios no Norte de Portugal”, disse Carlos Seixas.

Em julho de 2019, o Governo decidiu “excecionar” o sítio Rede Natura 2000 Serra d’Arga do conjunto de áreas a integrar no concurso para a prospeção de lítio, mas o movimento SOS Serra d’Arga assegura que se mantém a pretensão de exploração mineira naquela serra. Segundo o Orçamento do Estado, o Governo quer criar em 2020 um “cluster” do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio e minerais associados em nove zonas do país. Devem ser abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

No início deste mês, a Comissão Europeia defendeu a exploração de lítio no norte de Portugal, no âmbito da nova estratégia da União Europeia (UE) para reduzir a dependência externa de matérias-primas essenciais, mas apelou ao diálogo com as comunidades locais.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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