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VIEIRA DO MINHO: TRIBUNAL JULGA NOTÁRIA ACUSADA DE FALSIFICAÇÃO

Uma antiga notária arguida num processo de construções alegadamente ilegais na Albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho, negou esta quarta-feira qualquer participação num eventual plano para forjar escrituras e assim dar um ar de legalidade àquelas obras.

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Uma antiga notária arguida num processo de construções alegadamente ilegais na Albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho, negou esta quarta-feira qualquer participação num eventual plano para forjar escrituras e assim dar um ar de legalidade àquelas obras.

No Tribunal de Braga, no início do julgamento, a arguida, que disse que instruiu os processos que lhe chegaram seguindo todas as normas, designadamente juntando uma fotografia do local da obra, a caderneta predial e uma declaração da Junta de Freguesia a atestar que ali já teriam existido construções que eram anteriores à data de entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

A arguida, que entretanto abandonou a atividade de notária, negou, assim, ter participado em qualquer plano para forjar escrituras.

Disse ainda que nunca foi ao local das construções e que as fotos lhe eram cedidas pelos promotores das obras, mas admitiu que pudesse ter havido algum “lapso” ou alguma “troca” nas fotografias apensas a determinados processos.

O Ministério Público acusa-a de dois crimes de falsificação.

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O processo tem 18 arguidos, entre pessoas singulares e coletivas, e está relacionado com a alegada construção ilegal de seis moradias na zona protegida da Albufeira da Caniçada, em Vieira do Minho, distrito de Braga.

Entre os arguidos estão o ex-presidente da Junta de Freguesia de Louredo António Lima Barbosa e o antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho Pedro Álvares.

São também arguidos dois técnicos superiores da Câmara de Vieira do Minho, arquitetos e engenheiros, além de quatro empresas.

Prevaricação de titular de cargo político, violação de regras urbanísticas e falsificação ou contrafação de documento são os crimes imputados aos arguidos.

O Ministério Público pede ainda a demolição das construções ilegais.

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Segundo o MP, os factos registaram-se no período compreendido entre 2008 a 2017 e reportam-se à construção de seis moradias na área envolvente da Albufeira da Caniçada, “violando normas legais de condicionante urbanística”.

Terão sido violados, nomeadamente, o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada e procedimentos de intervenção imperativa de autoridades administrativas, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente, da Entidade Regional do Norte da Reserva Agrícola Nacional e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Em quatro casos, acusa do MP, estando os terrenos em zona de proteção onde estava interdita a construção de novas edificações, sendo apenas permitidas obras de limitada ampliação ou alteração de edificações existentes, “foi simulada a preexistência nos terrenos de construções que nunca lá existiram”.

Para o efeito, foram solicitadas à Câmara de Vieira do Minho, e por esta passadas, “falsas atestações” de que tais construções existiam e eram anteriores à data de entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.

Foram então instruídos os processos de licenciamento de obras com estes “elementos falsos” e foram, nos mesmos processos de obras, prestadas “falsas declarações” de conformidade dos projetos com as normas legais e apresentados termos de responsabilidade que “não correspondiam à verdade”.

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“Noutras duas situações, as construções novas efetuadas, apesar de em abstrato admissíveis, não respeitavam em concreto — num caso pelo número de pisos, noutro pela área de construção — os critérios urbanísticos legalmente fixados para os locais”, acrescenta a acusação.

O vice-presidente da Câmara de Vieira do Minho no mandato 2009 a 2013, Pedro Álvares, está acusado da prática de dois crimes de prevaricação, enquanto o ex-presidente da junta de freguesia de Louredo responde por um crime de falsificação.

Pedro Álvares disse hoje que quer prestar declarações, ao contrário do arguido ex-presidente da Junta de Freguesia de Louredo, que disse que não vai falar, pelo menos para já.

O julgamento prossegue dia 28 de outubro.

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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.

O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.

Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.

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AFONSO HENRIQUES TERÁ ESTÁTUA EM ZAMORA (ESPANHA, PRÓXIMO DE BRAGANÇA)

Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

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Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

“Afonso Henriques é uma figura emblemática que não só é reconhecido em Portugal, como muito acarinhada em Espanha, nomeadamente em Zamora onde ele próprio se foi armar cavaleiro, aos 14 anos. Por isso, nós e os espanhóis estamos umbilicalmente ligados por factos históricos do seu percurso e é isso que vamos celebrar”, explica Abel Cardoso, autor do projeto da estátua e vice-presidente da Grã Ordem Afonsina.

Em declarações à Lusa, revelou que o monumento, talhado pelo escultor vimaranense Dinis Ribeiro, pesa cerca de 15 toneladas e tem quase seis metros e meio de altura, sendo uma caracterização de Afonso Henriques com 14 anos, agarrado a uma espada, refletindo a sua investidura como cavaleiro, um momento histórico documentado.

“Será uma escultura que irá recrear o preciso momento que antecedeu o gesto da sua própria investidura como cavaleiro. Quando a sua tomada de consciência se torna absoluta e cuja profundidade terá contornos irreversíveis na história dessa nação preste a emergir, Portugal”, explica o autor do projeto.

Abel Cardoso anuncia uma estátua “quase do tamanho” do adolescente que segura a espada de guerra a duas mãos, “não só devido peso da peça em si, mas também como sinal de alguém que, por força indómita, antevê no reflexo desta longa lâmina o seu futuro e se prende a ele sem hesitação reclamando-o seu como por direito”.

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“Uma figura do jovem infante, adolescente, mas esclarecido. De rosto miúdo, porém determinado que na cidade de Zamora, no Pentecostes de 1125, se prepara para ajoelhar como criança para posteriormente se erguer enquanto homem”, exalta.

A investidura de D. Afonso Henriques como cavaleiro é um facto histórico tradicionalmente assinalado na cidade espanhola no dia de Pentecostes de cada ano, com manifestações promovidas pelo Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora, uma associação que envolve mais 26 municípios limítrofes.

A ideia da estátua de Afonso Henriques foi partilhada pela Grã Ordem Afonsina com vários organismos espanhóis que “logo acolheram o projeto”, nomeadamente a Fundación Rei Afonso Henriques, o Cabido da Catedral de Zamora, a autarquia local e o Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora e Municípios Limítrofes.

“Esta iniciativa será um marco importante no desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre entidades e coletividades portuguesas e espanholas interessadas em aprofundar o conhecimento histórico sobre o primeiro Rei de Portugal, em especial aquelas que se situam em locais que foram palco dos principais factos históricos por ele protagonizados”, sublinha Abel Cardoso.

Além da estátua, que será “única de um monarca português em Espanha”, está prevista a celebração litúrgica na Catedral de Zamora, que poderá a vir a ter transmissão online, e uma peça de teatro de recriação histórica dedicada a Afonso Henriques.

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“Pretendemos levar uma réplica da espada de D. Afonso Henriques, que faz parte do espólio do Museu Militar do Porto, para ser benzida durante a celebração”, acrescenta o responsável, que gostava de a ver novamente exposta em Guimarães.

Criada em Guimarães, o berço da nacionalidade, a Grã Ordem Afonsina foi constituída em 2019 “com o único propósito de estudo e divulgação do património material e imaterial de D. Afonso Henriques”, juntando atualmente cerca de 100 membros.

A estátua em Zamora “permite o culto a uma figura que outrora nos dividiu, mas que hoje pode ser entendido como elo fundamental de ligação entre portugueses e espanhóis”, concluiu.

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