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VILA NOVA DE GAIA: AUTARQUIA ‘TRAVA’ TEMPORARIAMENTE NOVOS ALOJAMENTOS LOCAIS

A Câmara de Vila Nova de Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local e criar um regulamento municipal para tentar “regular melhor” o mercado e contribuir para a redução de preços no arrendamento.

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A Câmara de Vila Nova de Gaia quer suspender por seis meses os novos registos de alojamento local e criar um regulamento municipal para tentar “regular melhor” o mercado e contribuir para a redução de preços no arrendamento.

A proposta da maioria socialista vai ser analisada e votada na reunião camarária agendada para segunda-feira.

Posteriormente o tema será levado a Assembleia Municipal.

Sendo aprovada, esta proposta será válida por seis meses, podendo ser renovada, por igual período.

“Acompanhamos a evolução da oferta de alojamento local e entendemos que para aquilo que é a dimensão de Gaia, temos já uma resposta sólida. É preciso colocar um travão para que o alojamento local não seja a primeira prioridade que um proprietário tem para o seu imóvel. O alojamento local, neste momento, está a ser não a reabilitação de casas pré-existentes, mas está a funcionar como substituição do arrendamento. Então, parece-nos evidente que tem de haver uma intervenção que discipline um bocadinho isto. E, de alguma forma, contribuímos para a baixa de preços [no arrendamento]”, disse o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

À Lusa, o autarca explicou que “em causa está também a questão da qualidade” e que se percebeu a necessidade de “alguma atividade fiscalizadora”.

“Nós achamos que já temos o número suficiente de alojamentos, mas é preciso agora, na renovação anual, ter um regulamento suficientemente criterioso para garantir que o que estamos a disponibilizar é de facto de qualidade. Temos alguns relatos de alguns casos em que as pessoas têm uma expectativa por umas fotografias bem tiradas, mas depois não corresponde à realidade”, disse o autarca.

Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que “o turismo também perde se tiver ofertas turísticas que não sejam honestas” e que “o alojamento local também marca a imagem da cidade”.

Segundo o autarca, “não há muitos municípios com este trabalho feito”, um trabalho que incluirá visitas e “testes” para desenhar um regulamento a estar pronto a meio do ano.

Já na proposta que vai a reunião de câmara, e à qual a Lusa teve hoje acesso, lê-se que “o crescimento do turismo no município, conjuntamente com o aumento da procura imobiliária, tem tido um efeito no valor das rendas, que se torna incomportável para a classe média”.

“Propõe-se deliberar (…) a suspensão imediata da autorização de novos registos de Alojamento Local, por um período de seis meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período, até a entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local em todo o território municipal”, refere a proposta.

A autarquia defende que “a salvaguarda do interesse público no direito fundamental à habitação e o desenvolvimento equilibrado do setor do turismo impõem que sejam definidas regras na sua articulação, em virtude de se verificar um número significativo de alojamentos familiares que foram retirados do mercado habitacional diretamente para o setor turístico”.

“Torna-se assim necessário, e tendo como objetivo defender a habitação permanente disponível, em complemento das políticas públicas em matéria de habitação em desenvolvimento no território municipal, limitar a instalação de novos alojamentos locais, aliás, já com um número importante de respostas”, acrescenta o documento.

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PRINCIPAIS FIGURAS DO ESTADO NÃO FALAM DE TEMAS “QUENTES” EM NOITE DE SÃO JOÃO

Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

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Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

Poucos minutos passavam das 20h20 e à Casa do Roseiral, nos Jardins do Palácio de Cristal, chegou Luís Montenegro, que, depois de vários anos, celebra pela primeira vez o São João no Porto enquanto primeiro-ministro.

Dizendo que “o que interessa é desfrutar da noite e da festa popular”, Montenegro rejeitou falar da reforma da justiça ou das declarações do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que considerou absurda a ideia do PSD de haver uma aliança entre os socialistas e o Chega.

Questionado se sentia que Pedro Nuno Santos lhe tencionou “roubar o protagonismo”, ao marcar presença no brinde na ponte D. Luís I entre os autarcas de Gaia e do Porto, o primeiro-ministro rejeitou a ideia.

Para Montenegro, a presença de Pedro Nuno Santos no Porto reflete “aquilo que é suposto um líder partidário fazer”, admitindo que também o fez enquanto líder da oposição.

“Independentemente de termos muitos momentos de disputa e até de confronto político, também sabemos respeitar-nos uns aos outros e sabemos perceber qual é a missão de cada um”, observou, dizendo que cabe aos partidos da oposição escrutinar e fiscalizar a ação do Governo.

“É salutar fazê-lo, é salutar escrutinar e fiscalizar o Governo da mesma maneira que é salutar criar alternativas para quando houver eleições os portugueses poderem optar. Eu já fiz isso, agora cabe-lhe a ele fazer e a mim cabe-me fazer o que ainda não foi feito nos últimos oito anos, que é governar mais para responder às principais necessidades das pessoas”, referiu.

Depois de Montenegro, os portões da Casa do Roseiral abriram-se para receber o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco que, desejando um bom São João, rejeitou falar antes do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Poucos minutos depois, o Presidente da República entrava pela Casa do Roseiral, acompanhado de Montenegro, José Pedro Aguiar Branco e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para celebrar pela terceira vez consecutiva o São João na cidade.

Questionado sobre qual seria o tema de conversa que marcaria o jantar, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter um tema que gosta muito: “o orçamento passar”.

“É um tema de que eu gosto”, referiu, recusando, no entanto, que seja esse o tema escolhido.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou estar preocupado com a situação do atual da Madeira e não se alongou sobre outros temas, como o Plano de Recuperação e Resiliência ou a presença de Pedro Nuno Santos no Porto.

Foi, no entanto, à seleção nacional e ao campeonato europeu a que dedicou mais palavras, dizendo esperar que a presença de José Pedro Aguiar Branco e de Luís Montenegro nos jogos dê sorte.

“Isto está bem encaminhado”, disse, dirigindo-se até ao cocktail que antecede o jantar de São João.

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PORTO: MARCELO, MONTENEGRO E AGUIAR-BRANCO NA NOITE DE SÃO JOÃO

A noite de São João junta hoje, no Porto, as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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A noite de São João junta hoje, no Porto, as três principais figuras do Estado, Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Esta é uma tradição, com arraiais e martelinhos, cumprida por vários Presidentes da República desde a década de 1990 quando Mário Soares ocupava o Palácio de Belém, em Lisboa.

Hoje, Marcelo, Aguiar-Branco e Montenegro juntam-se primeiro num restaurante para o jantar de São João do município do Porto, com o presidente da câmara, Rui Moreira.

Depois, vão assistir ao espetáculo de fogo de artifício com vista para o rio Douro e segue-se o arraial pelas ruas, onde há bailaricos, balões, martelos e sardinhas.

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