O presidente da Câmara de Vila Real lamentou hoje que, no âmbito das reformas da gestão do Património anunciadas pelo Ministério da Cultura, se tenham criado entidades com sede em Lisboa e no Porto, sem privilegiar o Interior.

“Achamos absolutamente extraordinário que, no âmbito das reformas que tem havido no Ministério da Cultura, se tenham criado novos organismos, e extraordinariamente um tem sede em Lisboa e outro tem sede no Porto”, afirmou o autarca socialista Rui Santos, que falava aos jornalistas após uma conferência de imprensa de apresentação do programa cultural do município para o verão.

A partir de 01 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, ambos com obrigação de cumprimento de “eficiência económica nos custos” e uma “gestão por objetivos”.

O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura na semana passada.

“Eu fiz parte do Movimento Pelo Interior e uma das nossas propostas era que, qualquer novo organismo a ser criado pelo Estado central, a sede fosse num território do Interior. Lamentamos que isso não tenha acontecido nesta área da cultura tão importante para o país e tão transversal a todo o território”, salientou ainda Rui Santos, que lembrou a iniciativa lançada em maio de 2018 e que propunha um conjunto de medidas para revitalizar o Interior do país.

No âmbito da reforma anunciada pelo Ministério da Cultura, o Santuário Rupestre de Panóias, em Vila Real, até aqui sob alçada da Direção Regional de Cultura do Norte, poderá passar para a gestão municipal.

Já a Sé de Vila Real fica sob gestão do instituto público Património Cultural.

“Nós estamos disponíveis a conversar com o Ministério da Cultura, mas há um pressuposto que estará sempre presente: aceitaremos ou não esta nova competência, isto é, responsabilizarmo-nos pelos Santuário de Panóias se pudermos fazer muito, muito melhor do que aquilo que o Ministério da Cultura tem feito, de forma centralizada”, afirmou o presidente.

E acrescentou: “O Ministério tem feito quase nada e se nos derem condições para prestigiar, divulgar, para explicar a importância daquele monumento a todos os cidadãos portugueses e estrangeiros que nos visitam, se tivermos essa possibilidade na passagem da responsabilidade desse espaço para o município, aceitaremos, se for para ficar tudo na mesma, não, obrigado”.

No entanto, Rui Santos ressalvou que, até ao momento, “houve uma conversa informal” sobre esta possibilidade e que “não está nada decidido”.

Classificado como monumento nacional desde 1910, o Santuário de Panóias foi construído na transição do século II para o século III pelo senador romano Caius Calpurnius Rufinus e foi dedicado às divindades infernais.

Está localizado em Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, é composto por três templos erigidos sobre fragas imponentes e possui cavidades de diversas dimensões onde tinham lugar os rituais e celebrações.