A Junta de Freguesia de Vimioso (JFV) defendeu hoje que quem deveria pedir desculpa e retratar-se, no caso dos abusos sexuais a menores no Agrupamento de Escolas, seria a própria direção do estabelecimento de ensino e o município.
“Quem deveria pedir desculpa e retratar-se seria a própria direção da escola e o município, na pessoa da vereadora da Educação e presidente do Concelho Geral, Carina Machado Lopes”, afirmou a Junta de Freguesa de Vimioso (JFV), num comunicado enviado à agência Lusa.
De acordo com mesmo documento emitida pela JFV, no distrito de Bragança, “a conclusão deste inquérito provou que, infelizmente, a situação era tão, ou mais grave, quanto denunciámos e é pertinente que o poder central olhe para ela e reveja a necessidade de fazer inquéritos internos, profundos e rigorosos, a fim de apurar responsabilidades de gestão”.
“Salientamos, uma vez mais, que a única preocupação da Junta de Freguesia são os alunos, o seu bem-estar, assim como o de todos os munícipes”, vincou esta autarquia.
Contactada hoje, pela Lusa a vereadora da Educação do município de Vimioso, Carina Machado Lopes, disse que “os resultados do Inquérito Tutelar Educativo (ITE) são coincidentes com o relatório do procedimento disciplinar, que a direção do Agrupamento de Escolas de Vimioso fez aos alunos alegadamente envolvidos”.
“Neste ITE deveremos ter o cuidado de distinguir duas coisas: Primeiro, a alegada brincadeira do exame à próstata que existiu e que a escola assumiu, pelo que aplicou medidas disciplinares aos alunos envolvidos, o que está de acordo as medidas do inquérito. Em segundo lugar, a alegada sodomização de um aluno de 11 anos, que o Ministério Púbico (MP) diz não se provar”, disse a vereadora.
Carina Machado Lopes acrescentou ainda que se ” o MP não provou a existência de sodomização, então a denúncia do presidente da Junta de Freguesia [José Ventura] é falsa e se continua a dizer que houve sodomização que apresente provas e que as faça chegar ao MP.”
A Junta de Freguesia de Vimioso garante que a escola não procedeu em conformidade porque só passados três dias de ter conhecimento desta situação, e depois de ter sido feita a denúncia, é que foram tomadas as providências básicas por parte das instituições.
“A Junta de Freguesia mantém a sua posição, reforçando que a mesma foi tida na sequência de várias situações irregulares relatadas por alunos e encarregados de educação”, indicou.
Para a junta, “é lamentável que se continue a utilizar uma situação como esta como arma de combate político”.
“Foi feito inicialmente, aquando da saída da notícia, pelo senhor subdiretor, Licínio Ramos Martins, em sede de Assembleia Municipal e na qualidade de presidente de junta, e continuam a fazê-lo agora, visto que a grande preocupação destes senhores se prende com um pedido de desculpas público, pelo facto de a Junta de Freguesia de Vimioso ter denunciado suspeitas de factos graves que vieram a ser provados”, pode lê-se no documento enviado à lusa pela junta.
Segundo esta autarquia, a conclusão deste inquérito provou que, “infelizmente, a situação era tão ou mais grave” do que o que foi denunciado e “é pertinente que o poder central olhe para ela e reveja a necessidade de fazer inquéritos internos, profundos e rigorosos, a fim de apurar responsabilidades de gestão”.
A Lusa contactou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), mas não obteve quáquer resposta.
Onze alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso, distrito de Bragança, sofreram abusos sexuais por outros 11 estudantes, concluiu o MP após a investigação a uma alegada sodomização de um aluno, que não ficou provada.
O despacho final do ITE, a que a agência Lusa teve acesso, determina a suspensão provisória do processo a nove dos menores – com idades até 16 anos -, mediante o cumprimento de um plano de conduta que estipula várias obrigações, como “frequentar programa a implementar pela Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”.
À data dos factos, ocorridos no interior da escola, em 18 e 19 de janeiro, dois outros jovens já tinham 16 anos e podiam responder criminalmente, mas o MP promoveu, igualmente, a suspensão provisória do processo, na condição de os arguidos também cumprirem um plano de conduta, que prevê trabalho comunitário e a frequência do programa da DGRSP.
