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NACIONAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MAIS DE 2.500 PESSOAS DETIDAS EM 2023 PELA GNR E PSP

Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram hoje aquelas forças de segurança.

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Mais de 2.500 pessoas foram detidas em 2023 por crimes de violência doméstica pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), informaram hoje aquelas forças de segurança.

No ano passado, entre as duas forças de segurança, foram detidas 2.558 detidos.

A GNR diz ter registado no ano passado 14.824 crimes de violência doméstica e efetuadas 1.587 detenções, dados ainda provisórios.

Durante o ano 2022, na área de responsabilidade da GNR, tinham sido registados 14.636 crimes de violência doméstica e sido detidas 1.509 pessoas.

Também a PSP indica em comunicado ter registado no ano passado 15.499 denúncias de violência doméstica e procedido a 971 detenções, 612 das quais em flagrante delito e 359 fora do flagrante delito.

Na área de responsabilidade da PSP, no ano de 2022, registaram-se 15.783 denúncias de violência doméstica, 954 detenções, das quais 600 foram em flagrante delito e 354 fora de flagrante delito.

Segundo a PSP, em 2023 verificou-se um decréscimo do registo de denúncias pelo crime de violência doméstica (menos 284 denúncias) comparativamente ao ano de 2022, no entanto foram efetuadas mais 17 detenções.

Os dados da PSP e da GNR referentes a 2023 são provisórios, uma vez que ainda não foi publicado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

As duas forças de segurança destacam em comunicado que a violência doméstica é crime público, devendo ser denunciado.

A PSP relembra que as denúncias podem ser apresentadas, de forma presencial, em qualquer esquadra, ou através de e-mail dedicado: violenciadomestica@psp.pt.

Por sua vez, a GNR destaca o Portal Queixa Eletrónica, em queixaselectronicas.mai.gov.pt, o número de telefone: 112, posto mais próximo da residência, a aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx e na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em https://www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

NACIONAL

ROSÁRIO PARTIDÁRIO DIZ QUE “NOVO AEROPORTO PODE SER CONSTRUÍDO ATÉ 2030”

A coordenadora da Comissão Técnica Independente (CTI) do novo aeroporto afirmou hoje que é possível construir aquela infraestrutura aeroportuária no Campo de Tiro de Alcochete (CTA) antes do mundial de futebol de 2030, se houver um bom planeamento.

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A coordenadora da Comissão Técnica Independente (CTI) do novo aeroporto afirmou hoje que é possível construir aquela infraestrutura aeroportuária no Campo de Tiro de Alcochete (CTA) antes do mundial de futebol de 2030, se houver um bom planeamento.

“Eu acho que sim, [que o novo aeroporto pode ser construído até 2030], sobretudo se chegarmos à conclusão de que o mundial é uma justificação suficiente para ter um [novo] aeroporto, para trazer os adeptos e as equipas a Portugal”, disse Rosário Partidário.

“Portugal, em todas as grandes iniciativas que tem tido, tem sempre um fator de motivação muito forte. Ou é a Expo 98, ou são as Jornadas da Juventude. E, se calhar, é bom termos o mundial como uma justificação para ter uma infraestrutura destas preparada para receber a procura que, eventualmente, vai haver”, acrescentou.

Rosário Partidário falava aos jornalistas depois de participar num encontro, promovido pela plataforma cívica contra a construção do novo aeroporto na Base Aérea do Montijo, para celebrar a decisão do Governo de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA), que foi considerado a melhor opção pela CTI.

“É exequível [construir o novo aeroporto até 2030] se houver planeamento, organização e decisões rápidas”, frisou Rosário Partidário.

No encontro realizado na Sociedade “Os Franceses”, no Barreiro, no distrito de Setúbal, em que foi elogiada e homenageada pela plataforma cívica pela “qualidade e pela isenção” do trabalho realizado pela CTI, Rosário Partidário alertou também para a necessidade de se fazer “um plano diretor” para o novo aeroporto.

“Aquilo é uma infraestrutura que vai ter um impacto territorial muitíssimo grande, porque, obviamente, vai atrair muita procura do ponto de vista das indústrias, das empresas, serviços de infraestruturas, disto tudo. E, portanto, aquilo não pode acontecer ao acaso. Tem que haver um plano diretor, que, aliás, no projeto anterior já estava previsto”, justificou.

“Tem sempre que haver um plano diretor quando há um investimento que vai provocar um impacto territorial muito grande. Tem que ser assim, não é uma coisa que seja sequer discutível ou debatível, porque está em causa, justamente, a forma como depois, quer a preservação dos valores naturais existentes, quer a futura organização daquele território, se vai desencadear”, acrescentou.

Rosário Partidário considerou ainda que, se houver um bom planeamento, seja o planeamento diretor territorial, seja o planeamento da construção, envolvendo todos os atores que têm relevância para o desenvolvimento do projeto, o novo aeroporto “não vai levar muito tempo a construir”.

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NACIONAL

CASO GÉMEAS: COMISSÃO DE INQUÉRITO VOLTA A CHAMAR NUNO REBELO DE SOUSA

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria voltou a requerer hoje a presença do filho do Presidente da República, alegando que que a sua recusa em comparecer “consubstancia um crime de desobediência”.

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A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria voltou a requerer hoje a presença do filho do Presidente da República, alegando que que a sua recusa em comparecer “consubstancia um crime de desobediência”.

A comissão aprovou por unanimidade, a convocação de Nuno Rebelo de Sousa para ser ouvido nos dias 03 ou 12 de julho, presencialmente ou por videoconferência, antes da audição à mãe das crianças luso-brasileiras.

“Ao abrigo do artigo 19 do Regimento Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, a recusa em comparecer para depor perante esta comissão de inquérito, fora dos casos previstos no artigo 17, com substância um crime de desobediência qualificada”, indicou a comissão na reunião de hoje.

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