O presidente da Câmara de Valpaços, Jorge Mata Pires, classificou hoje como “excelentes notícias” o reconhecimento, por parte do Governo, do incêndio que afetou o concelho como catástrofe natural e a mobilização de dez milhões de euros em apoios. Apesar de saudar a medida, o autarca social-democrata alertou para a necessidade de apoio adicional.
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O presidente da Câmara Municipal de Valpaços, Jorge Mata Pires, qualificou hoje como “excelentes notícias” o reconhecimento oficial pelo Governo do incêndio que afetou o concelho como catástrofe natural e a mobilização de dez milhões de euros em apoio. No entanto, o autarca social-democrata advertiu que é preciso mais, com o objetivo de apoiar agricultores com perdas abaixo dos trinta por cento. O Ministério da Agricultura e Mar confirmou que a portaria foi assinada, reconhecendo oficialmente como catástrofes naturais os fogos rurais de Vouzela e Valpaços, ocorridos entre dois e sete de julho e entre vinte e oito de julho e dois de agosto de dois mil e vinte e seis, respetivamente. Os dez milhões de euros destinam-se a restabelecer o potencial produtivo perdido.
O apoio, integrado no Planeamento Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), é direcionado a explorações agrícolas que sofreram danos superiores a trinta por cento do seu potencial produtivo, abrangendo investimentos até quatrocentos mil euros. A concessão é a fundo perdido, cobrindo cem por cento dos primeiros dez mil euros de despesas elegíveis. Acima desse valor, o apoio é de oitenta por cento para agricultores com seguro agrícola e de cinquenta por cento para os restantes.
Jorge Mata Pires reiterou a sua preocupação com os produtores que tiveram perdas inferiores ao limiar de trinta por cento, afirmando que pretende “naturalmente, apoiar todos aqueles agricultores” que se encontram nessa situação.
