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VISEU: MAIS DE 60 JULGAMENTOS VÃO SER REPETIDOS DEVIDO A “BAIXA MÉDICA” DE JUÍZA

Mais de 60 processos do Juízo Local Criminal de Viseu tiveram de ser redistribuídos no início deste ano para repetição dos julgamentos, devido à situação de baixa médica da juíza que os presidia, disse hoje fonte judicial.

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Mais de 60 processos do Juízo Local Criminal de Viseu tiveram de ser redistribuídos no início deste ano para repetição dos julgamentos, devido à situação de baixa médica da juíza que os presidia, disse hoje fonte judicial.

Isabel Emídio, que recentemente tomou posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, explicou que, de acordo com um regulamento do Conselho Superior da Magistratura, foram redistribuídos por sorteio os 63 processos dessa juíza.

Quatro juízes disponibilizaram-se a acumular estes processos com os que já tinham. Aqueles que ficaram com 20 e 23 processos cada terão cinco meses para os concluir, enquanto os que receberam 10 processos cada deverão fazê-lo em três meses.

Segundo Isabel Emídio, entre estes casos há “alguns de natureza urgente” e “vários em risco de prescrição”.

No seu entender, a redistribuição de processos poderá “ter de acontecer mais vezes devido à carência de meios” do tribunal, quer ao nível dos magistrados, quer dos oficiais de justiça.

Um dos casos que foi atribuído a outra juíza tem cinco arguidos acusados dos crimes de exploração ilícita de jogo e de material de jogo, que tinha começado a ser julgado em maio de 2022 e que contou com várias sessões.

Hoje, foram agendadas seis datas para as novas sessões de audiência deste julgamento, com o objetivo de fazer a “integral repetição da prova produzida”. Na primeira sessão, marcada para 11 de março, deverão ser ouvidos os arguidos e as primeiras cinco testemunhas (de um total de 32, pelo menos).

Num despacho a que a agência Lusa teve acesso é referido que, apesar de o julgamento ter começado no dia 16 de maio de 2022, até ao momento não se concluiu e a juíza que o presidia já não se encontra em funções na comarca de Viseu “e mantém-se em situação de baixa médica, sem previsibilidade da data de cessação de tal impedimento”.

Os cinco arguidos, que foram apanhados após uma fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), são suspeitos de terem colocado “máquinas de jogos de fortuna ou azar em cafés e snack-bares, na região Centro do país, por forma a beneficiarem dos proveitos económicos gerados pelas máquinas”.

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MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE

A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

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A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.

Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.

Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.

Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.

No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.

Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.

A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.

Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.

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MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”

Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

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Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.

Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.

Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.

No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

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