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VOTO ANTECIPADO: 28 MIL INSCRITOS EM DOIS DIAS LEVANTA PREOCUPAÇÕES

A Câmara do Porto disse hoje que os números referentes ao primeiro dia de inscrições para exercer o voto antecipado nas legislativas “vêm reforçar” as preocupações já manifestadas em maio e reiteradas novamente no início deste mês.

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A Câmara do Porto disse hoje que os números referentes ao primeiro dia de inscrições para exercer o voto antecipado nas legislativas “vêm reforçar” as preocupações já manifestadas em maio e reiteradas novamente no início deste mês.

“Os números apresentados ontem [segunda-feira] pela SGMAI [Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna referentes apenas ao primeiro dia vêm reforçar as preocupações já anteriormente manifestadas pela câmara em maio e reiteradas novamente no início deste mês”, apontou hoje a autarquia em resposta à Lusa.

Na segunda-feira, primeiro dia de inscrições, e segundo os dados registados até 23:59 de segunda-feira pela SGMAI, mais de 28.176 pessoas inscreveram-se no voto antecipado para as eleições legislativas de 6 de outubro.

Segundo o relatório da SGMAI, os distritos que lideram os pedidos de votação antecipada, que decorre a 29 de setembro, são os distritos de Lisboa (11.006) e o Porto (4.779).

Em maio, o município tinha já alertado para a falta de condições que permitiam cumprir a lei do voto antecipado, alertando para as dificuldades que se anteviam.

“A verdade é que, de maio até agora, nada foi feito apesar das dificuldades registadas, daí o reforço da câmara ainda no início do mês de setembro, sem qualquer resposta até ao momento”, refere a câmara.

Para o município, são vários os fatores que concorreram para “esta incerteza”, desde logo “a imprevisibilidade do número de votantes até escassas horas do ato eleitoral, o despejar de responsabilidades nas câmaras de competências distritais, a ausência de qualquer tipo de compensação financeira na gestão deste processo, ou a desresponsabilização dos partidos na nomeação de delegados às mesas”, o que “obriga o Presidente de câmara a, 24 horas antes, ter de promover um suposto ‘sorteio’ entre os seus munícipes para colmatar a questão”.

No início do mês, o município voltou a alertar para a “ausência de condições” para cumprir a lei do voto antecipado, considerando que a mesma é “descuidada” e onera as autarquias.

“Senhor secretário-geral, o que estamos a falar – e para que se perceba – é que, conhecido o número de leitores que deseje votar antecipadamente no Porto (o que pode variar entre 0 e 10 milhões) apenas numa sexta-feira anterior ao ato, a Câmara do Porto calcule e monte em 48 horas um processo de constituição de mesas de voto que podem chegar a requerer, segundo os números previstos pela própria secretaria-geral, centenas de delegados que, devendo ser nomeados pelos partidos políticos, não estão legalmente garantidos”, lê-se numa carta enviada para o Secretário Geral – Adjunto da Administração Eleitoral no início de setembro.

Acrescenta a autarquia na missiva que “a mesma lei que desobriga os partidos da colaboração”, “obriga o presidente da câmara a resolver o problema em 24 horas e a um sábado através de um suposto sorteio entre os seus municípios para colmatar a eventual deserção das forças políticas do processo”.

“Como se processa tal sorteio, como se notificam os referidos delegados a um sábado e como se obrigam a participar no processo eleitoral que desconhecem? A lei não esclarece”, questiona o município.

A inscrição para o voto antecipado tem de ser feita até às 24 horas da próxima quinta-feira, dia 26 de setembro.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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