Os portugueses deverão contar, no próximo ano, com aumentos nas rendas, nos preços da eletricidade, portagens, tabaco e automóveis, enquanto o leite e o pão, por exemplo, deverão manter-se nos níveis atuais.

Mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda

O valor das rendas deverá aumentar 0,54% em 2017, o que representa a maior subida desde 2014, tendo em conta dos números da inflação dos últimos 12 meses até agosto, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com os valores publicados pelo INE, nos últimos 12 meses até agosto, a variação do índice de preços, excluindo a habitação, foi de 0,54%, valor que serve de base ao coeficiente utilizado para a atualização anual das rendas, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), e que representa mais 54 cêntimos por cada 100 euros de renda.

O aumento de 0,54% das rendas no próximo ano, aplicável tanto ao meio urbano como ao meio rural, segue-se à subida de 0,16% registada em 2016 e ao congelamento ocorrido em 2015 na sequência de variação negativa do índice de preços excluindo a habitação registado nesse ano.

Bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos

A partir de fevereiro, as bebidas com açúcar vão aumentar até 30 cêntimos por cada garrafa de 1,5 litros, segundo estimativas da consultora Deloitte.

Em causa está o alargamento do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), o imposto que até aqui tributava as bebidas consoante o álcool, mas que com o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), vai começar a taxá-las consoante também o nível de açúcar.

A Lusa contactou as associações do setor para perceber como será acomodada esta nova tributação nos preços finais para o consumidor, que recusaram falar sobre o assunto por razões de concorrência.

Contactadas pela Lusa, a Coca-Cola e Pepsi não comentaram se vão aumentar preços dos refrigerantes no próximo ano, apesar do novo imposto aplicado às bebidas açucaradas.

Tabaco 10 cêntimos mais caro

Segundo avançou o “Jornal de Negócios”, o preço do maço de tabaco vai aumentar 10 cêntimos no próximo ano para refletir a subida do Imposto sobre o Tabaco (IT).

À Lusa, André Marques, dirigente da Associação Nacional de Grossistas de Tabaco, confirmou este aumento, mas indicou que só deverá acontecer depois de concluído o primeiro trimestre do ano, uma vez que ainda há “stock” para escoar.

A tributação que recai sobre o tabaco é feita por via de duas componentes de imposto (um sobre o elemento específico e outro sobre o valor do tabaco) e o OE2017 definiu um aumento da tributação referente ao elemento específico em cerca de um cêntimo, disse à Lusa o fiscalista da Deloitte Afonso Arnaldo.

No entanto, explicou o fiscalista, o aumento será superior porque as tabaqueiras repercutem o imposto no maço de tabaco arredondando o preço aos cinco ou aos dez cêntimos, o que significa que, no final, o aumento do preço depende das margens que as tabaqueiras entendam aplicar.

Por outro lado, o Orçamento do Estado define que o imposto sobre os cigarros eletrónicos seja reduzido para metade, para 30 cêntimos por mililitro de líquido contendo nicotina.

Automóveis mais poluentes pagam mais imposto

No próximo ano, o Imposto Único de Circulação (IUC) aumenta em média 0,8%, mas as subidas poderão atingir um teto máximo entre 6,5% e 8,8% para os veículos mais poluentes.

Assim, se os automóveis tiverem emissões entre os 180 e os 250 gramas por quilómetro corresponde a um aumento de 38,08 euros, o que traduz uma subida de 6,5%, enquanto se a marca dos 250 gramas por quilómetro for ultrapassada a fatura terá um acréscimo de 65,24 euros, o equivalente a mais 8,8%.

Já o Imposto sobre Veículos subirá em redor dos 3,2%, segundo as contas da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA).

Portagens

As portagens devem ter um aumento em 2017, depois de três anos em que praticamente não tiveram atualizações.

O índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência à atualização anual das portagens, foi de 0,84%, sendo essa a proposta que as concessionárias de autoestradas terão feito ao Governo. A decisão final deverá ser conhecida na próxima semana.

Telecomunicações

Nas telecomunicações, a Meo disse à Lusa que “houve uma atualização dos preços em novembro deste ano, em média de 2,5%, antecipando as atualizações que tipicamente eram feitas no início de cada ano”.

Já a NOS afirmou que não há aumentos previstos e, na mesma linha, fonte oficial da Vodafone Portugal disse que “não está previsto” que a operadora “faça um aumento generalizado de preços, como chegou a acontecer no passado, em que os preços eram atualizados no início do ano”.

A Nowo (marca da Cabovisão), por sua vez, “optou por apenas aumentar os preços em janeiro, numa média total de 5%”, afirmou à Lusa o presidente executivo da operadora de telecomunicações, Miguel Veiga Martins, salientando que “este aumento varia consoante a tipologia do serviço subscrito”.

O responsável explicou que “os motivos que levam a este aumento são o facto [de a operadora] querer manter a qualidade dos serviços que disponibiliza aos seus clientes, mas também para respeitar o acordo de partilha de direitos televisivos do futebol, celebrado em julho, com outras operadoras”.

Leite

O diretor-geral da Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL), Paulo Costa Leite, afirma que, “atendendo à situação atual não se perspetivam alterações substanciais” e que, “não havendo situações anormais de mercado, por excesso ou por defeito, o preço do litro de leite deve manter-se nos níveis atuais”.

Um litro de leite custa em média entre os 42 e os 55 cêntimos, mas a própria indústria admite que é difícil apurar um preço médio, atendendo “ao ritmo e intensidade das promoções”.

O presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Leite (FENALAC), Fernando Cardoso, salientou que a distribuição tem “aproveitado muitas vezes a grande oferta de leite existente no mercado para pressionar os preços de forma irracional”, mas também não espera grandes mudanças.

Pão

O preço do pão não deverá sofrer aumentos no próximo ano: “Não se perspetiva, isto ainda não está bom e não podemos ganhar”, disse a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto.

Atualmente, uma carcaça custa em média entre oito e os 12 cêntimos (para um pão de 40 gramas), valores que variam consoante as regiões e o peso e se deverão manter estáveis em 2017, a não ser que haja alterações significativas nos custos das matérias-primas.

Outros fatores determinantes para as flutuações do preço do pão, bem como para a generalidade das indústrias, são os combustíveis e os salários. “Vamos ver como ficam, ainda é uma coisa incerta”, destacou a responsável da ACIP.

Eletricidade

As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão subir 1,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, o que representa um aumento de 57 cêntimos numa fatura média mensal de 47 euros.

As tarifas transitórias para os consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado, que vigoram até ao final de 2020, têm a variação mais baixa desde 2006, ano em que o aumento foi igualmente de 1,2%.

Já a tarifa social da eletricidade continuará a representar um desconto de 33,8% face às tarifas transitórias de venda a clientes finais (antes do IVA e outras taxas), isto é, os preços de referência do mercado regulado, mas os consumidores que já estão no mercado livre beneficiam da mesma redução.

Gás

As tarifas transitórias do gás natural ficam inalteradas a 1 de janeiro, uma vez que atualização tarifária só acontece a 1 de julho para os consumidores que se mantêm no mercado regulado.

A 1 de julho de 2016, as tarifas de gás natural baixaram 13,3% para os consumidores domésticos, 14,6% para os empresariais e 20,2% para os consumidores industriais.

Esta segunda descida das tarifas em 2016 beneficiou todos os consumidores de gás natural (cerca de 1,4 milhões) devido à redução das tarifas de acesso às redes determinada pelo regulador do setor energético.