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92 MIL SENHORIOS “APANHADOS”

92 MIL SENHORIOS APANHADOSnbsp| RÁDIO REGIONAL

Em 2015, as Finanças detectaram cerca de 92 mil senhorios sem rendas declaradas ou comunicadas por valores inferiores aos reais. De acordo com o Jornal de Negócios, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a fazer do arrendamento, apontado como uma das áreas com maior propensão à evasão fiscal, uma das suas prioridades em matéria de combate à fraude e evasão fiscal.

O Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2015 revela que só no ano passado foram detetados 92.326 contribuintes que, embora recebessem rendas, não as declararam ou só as declararam parcialmente às Finanças.

O documento, que é anualmente entregue à Assembleia da República com um apanhado geral da atividade inspetiva da AT, descreve os resultados das diligências do Fisco para confrontar o património imobiliário detido pelos contribuintes com os rendimentos declarados para efeitos de IRS.

Face a este levantamento, “foram notificados por email 92.326 contribuintes com vista a alertá-los para a obrigatoriedade da entrega do Anexo F”, uma acção que resultou num aumento de 34 milhões de euros de rendimentos declarados neste grupo de notificados, por comparação com 2014.

Este valor afigura-se baixo para o número de contribuintes que o Fisco diz ter notificado, já que representa apenas um aumento de 370 euros por faltoso.

De acordo com o Público, a fiscalização mais apertada do arrendamento urbano, temporário e local (oferta turística) foi continuada no plano estratégico de combate à evasão fiscal para o triénio de 2015 a 2017, elaborado pelo Governo anterior, onde se previa a implementação de um “sistema de controlo da declaração de rendas e dos respectivos contratos, para efeitos de IRS, de IRC e de Imposto do Selo”.

O instrumento de fiscalização cruza os dados do cadastro predial, do registo de contribuintes com a “comunicação electrónica, de três em três meses, dos dados dos contratos de fornecimento de energia eléctrica, gás, água e telecomunicações“.

O relatório revela ainda que a AT tem por cobrar 15.500 milhões de euros em impostos, sendo que mais de metade da dívida dos contribuintes está suspensa.

De acordo com o Negócios, a dívida activa – considerada cobrável – é de sete mil milhões, havendo cerca de 8.400 milhões de euros que se referem a dívida suspensa, em situações como processos de insolvência ou a aguardar uma decisão dos tribunais.

Na fase de execução fiscal, a autoridade tributária recuperou no ano passado cerca de 1.286 milhões de euros, mais 12% do que no ano passado. O valor de correcções fiscais resultantes do combate à fraude atingiu os 1.439 milhões.

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