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ECONOMIA & FINANÇAS

PORTUGAL PERDEU 481 MILHÕES DE EUROS DE IVA EM 2017

Portugal perdeu 481 milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2017, ficando por cobrar o equivalente a 2,8% da receita deste imposto, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Portugal perdeu 481 milhões de euros em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2017, ficando por cobrar o equivalente a 2,8% da receita deste imposto, informou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Aqueles 481 milhões de euros comparam com os 972,2 milhões de euros registados em 2016 para o chamado ‘gap [intervalo] do IVA’ — que corresponde à diferença entre a receita do imposto efetivamente cobrada pelo Estado e o montante que deveria ter sido cobrado (IVA teórico).

No destaque sobre as “Estatísticas das Receitas Fiscais” referente a 2019, divulgado hoje, o INE afirma que “em 2017, ano mais recente com a informação detalhada necessária para o seu cálculo, o Gap do IVA foi estimado em 481 milhões de euros, o que equivale a 2,8% do IVA cobrado no ano”.

“A redução do Gap em 2017 traduz o aumento de 6,6% da receita efetiva (2,6% em 2016) face ao crescimento de 3,3% (1,9% no ano anterior) do IVA teórico”, precisa o INE, adiantado que os 481 milhões registados em 2017 traduzem “uma diminuição de 3,0 pontos percentuais face ao valor estimado para 2016 (972,2 milhões de euros)”.

O INE apresenta dados para o ‘Gap do IVA’ desde 2010 e a informação disponível mostra que o valor apontado para 2017 é o mais baixo desde que a série é publicada, sendo também a primeira vez que surge abaixo da barreira dos 500 milhões de euros.

O ‘Gap do IVA’ registou o valor mais alto em 2012, ano em que rondou 2,2 mil milhões de euros, tendo iniciado uma trajetória de descida que se tem mantido desde então.

Em 2013, foi de 1.709,7 milhões de euros, em 2014 baixou para 1.258,1 milhões de euros, em 2015 para 1.055,8 milhões de euros e em 2016 para 972,2 milhões de euros.

Em termos anuais, o ‘gap’ médio no período estudado foi estimado em 1.315 milhões de euros, valor que corresponde a 8,3% do IVA cobrado.

O INE recomenda que os resultados do ‘Gap do IVA’ devem ser lidos com “prudência”, já que os valores apurados podem não traduzir apenas fenómenos de evasão fiscal, mas também outros fatores como variações nos ‘timings’ de pagamento, de reembolso e de recuperação de dívidas ao IVA, ou erros associados às necessárias simplificações para o apuramento do IVA teórico.

Em 2017, a receita efetiva do IVA ascendeu a 16.809, mas o IVA teórico deveria ter sido de 17.291 milhões de euros.

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ECONOMIA & FINANÇAS

CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

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Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.

Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.

Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.

“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.

Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.

Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.

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RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL

A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

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A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.

Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.

Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.

Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.

Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.

No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.

Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.

No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.

No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.

Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.

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