NACIONAL
MARCELO COMEÇA HOJE A OUVIR OS PARTIDOS SOBRE ORÇAMENTO E ESTABILIZAÇÃO ECONÓMICA
O Presidente da República começa hoje a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a situação sanitária do país, o Orçamento Suplementar para 2020 e o Programa de Estabilização Económica e Social do Governo.
O Presidente da República começa hoje a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a situação sanitária do país, o Orçamento Suplementar para 2020 e o Programa de Estabilização Económica e Social do Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa irá receber hoje no Palácio de Belém, em Lisboa, a partir das 11:00, por esta ordem, Iniciativa Liberal, Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), Chega, PAN – Pessoas, Animais, Natureza e CDS-PP.
As audiências com os restantes quatro partidos representados na Assembleia da República, PCP, Bloco de Esquerda (BE), PSD e PS, decorrerão na terça-feira.
De acordo com uma nota divulgada a meio deste mês pela Presidência da República, o chefe de Estado “vai ouvir os partidos políticos com assento parlamentar acerca da situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020”.
Na mesma nota é referido que Marcelo Rebelo de Sousa dá assim continuidade a uma “prática trimestral” de reuniões com os partidos com assento parlamentar que foi “interrompida pelo surto pandémico” de covid-19.
Estas audiências acontecem num momento em que a proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 está em fase de debate na especialidade, depois de ter sido aprovada na generalidade na passada quarta-feira com votos a favor apenas do PS, votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal e abstenções dos restantes partidos e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
A votação final global do Orçamento Suplementar para 2020 está marcada para 03 de julho.
O Presidente da República recebeu pela última vez os partidos com representação parlamentar entre os dias 17 e 18 de dezembro do ano passado, após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2020 pelo Governo na Assembleia da República.
A pandemia de covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, atingiu 196 países e territórios e já fez cerca de 500 mil mortes a nível global, segundo um balanço da agência de notícias francesa AFP.
Em Portugal, os primeiros casos foram confirmados no dia 02 de março e já morreram mais de 1.500 pessoas num total de mais de 38 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
NACIONAL
TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.
De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.
“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.
Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.
“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.
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