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GOVERNO VAI LEGALIZAR UBER

O Governo vai legalizar a actividade das novas plataformas de mobilidade, como a Uber e Cabify, bem como o serviço de transporte de passageiros em veículos descaracterizados, anunciou esta sexta-feira o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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GOVERNO VAI LEGALIZAR UBER

O Governo vai legalizar a actividade das novas plataformas de mobilidade, como a Uber e Cabify, bem como o serviço de transporte de passageiros em veículos descaracterizados, anunciou esta sexta-feira o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes. “Daremos de imediato instruções ao Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) para que prepare um pacote legislativo para que regule a actividade de plataformas de serviço de mobilidade, bem como a operação de transporte público de passageiros em veículos descaracterizados“, disse o governante. José Mendes falava aos jornalistas na sequência das recomendações feitas ao Governo pelo grupo de trabalho criado para analisar o transporte público de passageiros em veículos ligeiros. O secretário de Estado adiantou que esta é uma decisão “ponderada, informada, racional e que defende o interesse público“.

O governante ressalvou que os novos operadores vão funcionar em mercado aberto, mas “apenas poderão operar em situações de chamada ou reserva por via de plataforma electrónica”. Por outro lado, os veículos descaracterizados “devem ser apenas conduzidos por motoristas certificados”, o que José Mendes considera que pode ser também encarado como um incentivo à livre iniciativa e uma oportunidade para quem detém a certificação de ambicionar à criação de empresa de transporte de passageiros, por exemplo.

Para eliminar situações concorrência desleal, o secretário de Estado adiantou que o Governo pretende “homogeneizar as condições de acesso à actividade” e admitiu que poderá ser feito um “aligeiramento nos requisitos do acesso à actividade“. “Vamos criar condições paralelas, semelhantes, homogéneas entre as duas tipologias para eliminar esse capital de queixas”, afirmou, referindo-se às alegações dos taxistas de que as novas empresas que prestam um serviço idêntico não são sujeitas às mesmas exigências para exercer.

Quanto ao sector do táxi, disse que vai “manter-se no regime actual, preservando a sua reserva de mercado na via pública”. “São os únicos que podem parar em praças e embarcar e desembarcar, sem reserva prévia, passageiros na via pública. Podem continuar a cumprir aquele que é seguramente um papel importante no ecossistema da mobilidade”, frisou. José Mendes considera que, depois do verão, será possível ter o quadro legislativo aprovado.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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ALERGIAS: CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN VAI SUBIR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.

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A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.

A informação consta do Boletim Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) relativo à semana de 03 a 09 de maio e divulgado hoje.

“Durante o fim de semana, a concentração polínica deverá manter-se baixa a moderada, pelo efeito de ‘lavagem da atmosfera’, causado pela precipitação, que está prevista ocorrer em Portugal continental”, adianta o boletim.

A previsão da SPAIC é que a partir de dia 06 os doentes alérgicos corram um risco elevado nas regiões da Beira Litoral, Beira Interior, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve, sendo o risco moderado a elevado na de Trás-os-Montes e Alto Douro e na de Entre Douro e Minho.

Para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a previsão para a próxima semana é de uma concentração polínica baixa.

A SPAIC recomenda que se “esteja atento à previsão de meteorologia, para complementar a previsão polínica”.

Quanto à proveniência dos grãos de pólen, destacam-se no continente os “das árvores oliveira, pinheiro, carvalhos, azinheira e sobreiro e das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga, azeda e urticáceas (inclui a parietária)”.

Nas regiões do Algarve, Alentejo, Lisboa e Setúbal e também no Arquipélago da Madeira em particular “observa-se a polinização do quenopódio” e nas do Norte e do Centro do país destaca-se o pólen da bétula.

Na Madeira e nos Açores, o pólen será “maioritariamente proveniente” das árvores pinheiro e cipreste (e/ou criptoméria no maior dos arquipélagos) e das ervas urticáceas (inclui a parietária), urtiga, tanchagem e gramíneas.

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