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ANGOLA: SUPREMO ARRASA JUÍZ

O Tribunal Supremo angolano critica duramente o juiz Januário Domingos, responsável pelo julgamento que a 28 de Março condenou 17 activistas angolanos até oito anos e meio de prisão, acusando-o de ter contribuído para os meses de prisão destes jovens. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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ANGOLA: SUPREMO ARRASA JUÍZ

A posição surge no acórdão sobre o ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa dos activistas a 01 de Abril, pedindo a libertação, mas que só em Junho chegou às mãos do Supremo para analisar e que ordenou a soltura dos 17 jovens, que já estavam a cumprir pena desde o final de Março, apesar dos recursos interpostos pelos advogados.

Angola, como o próprio Supremo reconhece neste acórdão, a que a Lusa teve hoje acesso, não tem regulamentação própria para as providências de ‘habeas corpus’. Embora dirigidos ao presidente do Tribunal Supremo, os ‘habeas corpus’ têm de dar entrada no tribunal de primeira instância e são depois enviadas para o tribunal competente.

Contudo, neste caso, e com os 17 activistas, incluindo o ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão, já a cumprirem pena, o juiz da causa, Januário Domingos, conforme acusação dos advogados que a Lusa noticiou em Junho, “reteve” a providência durante 20 dias, tendo enviado o expediente para o Tribunal Constitucional (que analisa um dos recursos da condenação) e não para o Supremo.

“Não se justifica tal conduta incauta do M.º juiz, porquanto em tempo oportuno o Tribunal Supremo baixou instrutivos orientadores para a tramitação das providências de ‘habeas corpus’ (…) Por conseguinte, julgamos que o M.º juiz estava apetrechado com ferramentas suficientes para dar andamento célere ao expediente”, lê-se no acórdão, que também colocou em liberdade os activistas.

Acrescentam os juízes do Supremo que é necessária “uma veemente chamada de atenção ao M.º juiz da causa”. Isto porque “de forma estouvada mandou juntar o expediente no processo principal, provocando uma demora de quase três meses para que a providência de ‘habeas corpus’ desse entrada nesta suprema instância, onde só chegou no dia 24 de Junho de 2016, vinda do Tribunal Constitucional”.

“Como se não bastasse, perante os clamores dos requerentes e da própria opinião pública, o M.º juiz não se dignou informar à câmara [criminal, do Supremo] o paradeiro do ‘habeas corpus’, que só ele sabia tê-lo remetido ao Tribunal Constitucional”, criticam ainda os juízes do Supremo.

Vão ainda mais longe, ao solicitar uma investigação ao comportamento do juiz Januário Domingos: “Este facto deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, para que sejam desencadeados procedimentos em conformidade”, lê-se ainda.

Este recurso de ‘habeas corpus’, por “prisão ilegal”, visava usar a “jurisprudência existente” sobre o efeito suspensivo dos recursos – neste caso interpostos para as instâncias superiores – à condenação, para que entretanto seja mantida a situação carcerária de todos, particularmente as duas jovens que estavam em liberdade e os restantes que estavam em prisão domiciliária, a 28 de Março, quando foi conhecida a sentença.
A maioria dos jovens activistas foi detida a 20 de Junho de 2015, numa operação da polícia em Luanda.

Os 17 acabaram condenados a penas de prisão efectiva – entre dois anos e três meses e oito anos e meio – por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores. Começaram de imediato a cumprir pena, apesar dos recursos interpostos, no mesmo dia, pela defesa.

LUSA

INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA VAI FAZER EXERCÍCIOS NUCLEARES PERTO DA UCRANIA

O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou exercícios nucleares que serão realizados num futuro próximo e envolverão tropas localizadas perto da Ucrânia, em resposta a alegadas ameaças de líderes ocidentais contra Moscovo, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.

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O presidente russo, Vladimir Putin, ordenou exercícios nucleares que serão realizados num futuro próximo e envolverão tropas localizadas perto da Ucrânia, em resposta a alegadas ameaças de líderes ocidentais contra Moscovo, anunciou hoje o Ministério da Defesa russo.

“Durante o exercício, será tomada uma série de medidas para treinar a preparação e a utilização de armas nucleares não estratégicas”, afirmou o Ministério russo num comunicado publicado na rede social Telegram.

Acrescentou que essa medida foi tomada “por instrução do comandante-em-chefe supremo das forças armadas da Federação Russa”, Vladimir Putin.

Esse treino pretende “manter a prontidão” do exército para proteger o país, “em resposta às declarações com provocações e ameaças feitas contra a Rússia por certos responsáveis ocidentais”, acrescentou o ministério russo.

Os exercícios envolverão a força aérea, a marinha e as forças do distrito militar do sul, que se localiza muito perto da Ucrânia e cobre as regiões que Moscovo anexou.

A data e o local desses exercícios não foram anunciados.

Em outubro de 2023, a Rússia anunciou que Vladimir Putin supervisionou lançamentos de mísseis balísticos durante manobras militares destinadas a simular um “ataque nuclear massivo” a Moscovo.

Durante estes exercícios, um míssil balístico intercontinental Iars foi disparado da base espacial de Plesetsk, no norte da Rússia, e outro míssil balístico Sineva foi lançado a partir de um submarino no Mar de Barents.

A sua organização foi tornada pública no mesmo dia que a câmara alta do Parlamento Russo, o Conselho da Federação, aprovou a revogação da ratificação do Tratado de Proibição de Testes Nucleares (CTBT).

Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o presidente russo tem falado sobre um possível uso de armas nucleares.

A Rússia implantou armas nucleares táticas na Bielorrússia, o seu aliado mais próximo e vizinho da União Europeia, no verão de 2023.

A doutrina nuclear russa prevê um uso “estritamente defensivo” de armas atómicas, no caso de um ataque à Rússia com armas de destruição em massa ou em caso de agressão com armas convencionais “que ameacem a própria existência do Estado”.

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INTERNACIONAL

ARPÃO É PRIMEIRO SUBMARINO PORTUGUÊS A NAVEGAR DEBAIXO DE GELO NO ÁRTICO

O submarino Arpão navegou durante quatro dias debaixo da placa de gelo do Ártico, tornando-se no primeiro navio português a fazê-lo, informou hoje a Marinha.

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O submarino Arpão navegou durante quatro dias debaixo da placa de gelo do Ártico, tornando-se no primeiro navio português a fazê-lo, informou hoje a Marinha.

“O NRP Arpão tornou-se, se não no primeiro, num dos muito poucos submarinos convencionais a navegar debaixo do gelo, uma área normalmente reservada aos submarinos de propulsão nuclear. Permaneceu debaixo da placa de gelo num total de cerca de quatro dias, tendo também explorado a operação na Marginal Ice Zone, com grande densidade de gelo solto, zona essa com elevado valor tácito, área em que nenhum outro submarino do ocidente se atreveu a operar, desde a II grande Guerra, com total sucesso”, indica aquele ramo.

O submarino ‘Arpão’ partiu da Base Naval de Lisboa no dia 03 de abril, com 36 militares a bordo, para participar na operação ‘Brilliant Shield’, da Aliança Atlântica. Na ocasião, o Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, salientou que a “importância elevada” desta missão por se tratar da primeira vez que um submarino português vai operar “por baixo do gelo Ártico”.

Em comunicado, a Marinha indica que em 28 de abril, o ‘Arpão’ largou do porto de Nuuk, na Gronelândia, “para a realização da Operação ÁRTICO 2024”, que contou com a presença a bordo de Gouveia e Melo, “decano dos submarinistas no ativo”.

No dia seguinte, passou o “mítico paralelo 66º33’N, que marca a fronteira do Círculo Polar Ártico, algo que à semelhança da passagem do Equador, é uma marca relevante para todos os marinheiros”, destaca a Marinha, assinalando que “esta marca ainda não tinha sido alcançada pelos submarinistas portugueses”.

O submarino voltou à superfície “em segurança” em 03 de abril e a Marinha salienta que esta foi “uma das maiores aventuras” deste navio até à data.

A nota divulgada aos jornalistas refere que, “além de adicionar uma nova capacidade aos submarinos portugueses e, consequentemente, à Marinha, o Arpão pôs mais uma vez em prática a “arte de bem fazer”, o que demonstrou que mesmo com todas as condicionantes, mas com dedicação, competência e força de vontade é possível continuar a ultrapassar novos desafios alcançando objetivos considerados por muitos, incluindo aliados, inultrapassáveis”.

A Martinha explica que para navegar debaixo do gelo “foi necessário um intenso período de preparação e estudo, em que a guarnição quase que teve que ‘reaprender’ a operar o navio, uma vez que a navegação submarina nas altas latitudes apresenta condições ambientais, sonoras e perigos à navegação, como a existência de icebergs e gelo solto, obrigando assim a adaptar muitos dos normais procedimentos e técnicas normalmente usadas pelos submarinos, quando a navegar em latitudes mais baixas”.

No comunicado, é indicado também que nos “quase sete meses de preparação”, o Arpão passou por um processo de manutenção “adaptado para fazer face às especificidades da missão, nomeadamente a instalação de uma proteção na torre para os mastros” e de “um sonar de alta frequência na torre do submarino”.

A Marinha refere ainda que no ano passado “o Arpão navegou 212 dias, atravessou o Atlântico duas vezes, esteve presente em sítios tão longínquos como o Rio de Janeiro, no Brasil e a Cidade do Cabo, na África do Sul, e ainda terminou o ano operacional com uma patrulha no Mediterrâneo”.

Nesta operação, os militares portugueses contaram com o apoio das marinhas dos Estados Unidos da América, Dinamarca e Canadá.

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