O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) disse hoje que tem recebido relatos de agressões a funcionários devido à crescente afluência de contribuintes aos serviços de finanças, sem marcação prévia, após o regresso do atendimento presencial.
Em comunicado, o STI conta que “tem tido, desde ontem [segunda-feira], reportes de agressões a funcionários à porta de Serviços Locais de Finanças, devido à crescente afluência de contribuintes sem marcação prévia”.
O sindicato refere que esta situação ocorre na sequência da resolução do último Conselho de Ministros, em 09 de junho, que estipulou a retoma dos atendimentos presenciais sem marcação em serviços públicos desconcentrados.
“Estas agressões a trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira são inaceitáveis e demonstrativas da crescente falta de respeito que existe em relação a esta autoridade do Estado”, diz o STI.
O sindicato defende que o atendimento presencial continue a ser feito por marcação prévia, limitando-se os restantes atendimentos sem marcação a questões urgentes e de resolução imediata.
Por outro lado, continua o STI, “deve ser providenciada a contratação de segurança para os serviços de maior afluência, pois está a ser posta em causa não só a integridade dos trabalhadores como a própria saúde pública”, afirma.
O STI adianta que vai fazer chegar esta preocupação ao secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, acrescentando que o governante tem reconhecido “o esforço diário” dos trabalhadores dos impostos, que “aumentou com a pandemia”.
“Temos alertado que o discurso político e os constantes ataques aos trabalhadores do Fisco, com maior relevância desde 2015, podem criar esta sensação de impunidade naqueles que optam conscientemente por não cumprir a lei”, realça o sindicato.
