ECONOMIA & FINANÇAS
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS BAIXOU 23 MIL EM JUNHO – MINISTRA
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego recuou 23 mil em junho, face ao mesmo mês do ano passado, disse a ministra do Trabalho, sinalizando que os dados mostram a eficácia das medidas de resposta à pandemia.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego recuou 23 mil em junho, face ao mesmo mês do ano passado, disse a ministra do Trabalho, sinalizando que os dados mostram a eficácia das medidas de resposta à pandemia.
Em entrevista à Lusa, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, precisou que, somados com os dados de maio, os resultados observados em junho, fazem com que no acumulado destes dois meses, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego resulte numa diminuição homóloga que supera os 44 mil.
“Em junho, dados do Continente, temos menos 23 mil pessoas inscritas no IEFP [Instituto do Emprego e da Formação profissional]” e “em maio tivemos cerca de menos 21 mil, o que significa que na soma dos dois meses nós temos menos 44 mil pessoas inscritas no IEFP”, precisou a governante, assinalando que este resultado demonstra o impacto das medidas extraordinárias de apoio ao emprego e a “importância que tem sido esta mobilização sem precedentes de recursos”.
Desde o início da pandemia, as medidas extraordinárias de apoio lançadas no âmbito do Ministério do Trabalho mobilizaram 4.138 milhões de euros (incluindo neste valor as isenções contributivas), tendo abrangido três milhões de pessoas e chegando a 174 mil empresas.
Já sobre o pagamento do ‘lay-off’ a 100% – medida contemplada no Orçamento do Estado para 2021 – a ministra referiu que a Segurança Social está a transferir a verba correspondente para as empresas, explicando que, caso haja situações de trabalhadores a receber com cortes, estas devem ser sinalizadas à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para que este organismo possa intervir.
“[Havendo] situações dessas, o que eu peço é que sinalizem, e a ACT naturalmente intervém. [Em] todas as situações que são denunciadas à ACT, a ACT intervém”, precisou a governante, numa entrevista concedida no âmbito dos 25 anos do Rendimento Social de Inserção (RSI).
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), os trabalhadores em ‘lay-off’ simplificado ou no ‘lay-off’ tradicional (previsto no Código do Trabalho) motivado pela pandemia da doença covid-19, passaram a ter direito a receber 100% da sua remuneração (contra os anteriores dois terços) até ao limite de três salários mínimos nacionais (1.995 euros).
Este encargo adicional é financiado pela Segurança Social, não implicando um esforço adicional para as empresas face aos valores que pagavam anteriormente a esta medida entrar em vigor.
Numa situação em que as empresas não façam chegar aos trabalhadores a integralidade dos valores tal como resulta da norma prevista no OE2021, estas são consideradas como dívida ao trabalhador.
“Naturalmente as empresas têm que pagar e cumprir esse pagamento a 100% aos trabalhadores”, disse a ministra, referindo que num cenário em que tal não aconteça e que seja sinalizado à ACT, o que a Autoridade para as Condições do Trabalho “faz é apuramento da dívida ao trabalhador, porque na prática isso é uma dívida ao trabalhador, para que seja pago pela empresa”, além das contraordenações laborais associadas a um incumprimento do pagamento de salário.
Ana Mendes Godinho referiu que a ACT tem feito a sua intervenção a dois níveis: em função de denúncias que chegam e em função de avaliação de indicadores de risco em que desenvolve ações concretas para verificação da implementação das medidas.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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