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INTERNACIONAL

ONU CONSIDERA ‘EXTREMAMENTE ALARMANTE’ ESPIONAGEM CIBERNÉTICA

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu hoje como “extremamente alarmante” a espionagem de jornalistas, ativistas e políticos, referindo-se ao caso Pegasus, e pediu uso limitado deste tipo de vigilância.

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A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, descreveu hoje como “extremamente alarmante” a espionagem de jornalistas, ativistas e políticos, referindo-se ao caso Pegasus, e pediu uso limitado deste tipo de vigilância.

Para Bachelet, as queixas sobre o uso generalizado de ‘spyware’ “parecem confirmar os piores receios sobre o abuso de tecnologias de vigilância para violar os direitos humanos”.

A alta comissária da ONU acrescentou que este tipo de medidas de controlo “só se justificam em circunstâncias muito definidas”, o que não teria sido levado em conta no caso do uso do ‘software’ Pegasus.

Um consórcio de 17 órgãos de comunicação internacionais denunciou, no domingo, que jornalistas, ativistas e dissidentes políticos em todo o mundo terão sido espiados graças ao ‘software’ Pegasus desenvolvido pela empresa israelita NSO Group.

A empresa, fundada em 2011 a norte de Telavive, comercializa o ‘spyware’ Pegasus, que, inserido num ‘smartphone’, permite aceder a mensagens, fotos, contactos e até ouvir as chamadas do proprietário.

A investigação publicada no domingo baseia-se numa lista obtida pelas organizações Forbidden Stories e Amnistia Internacional, que incluem 50.000 números de telefone selecionados pelos clientes da NSO desde 2016 para potencial vigilância.

Bachelet lembrou que, no passado, o uso deste tipo de tecnologia serviu para “deter, intimidar e até assassinar” jornalistas e ativistas de direitos humanos, grupos que “desempenham um papel indispensável nas nossas sociedades”.

A responsável das Nações Unidas pela área de proteção de direitos humanos acrescentou que as empresas responsáveis por este tipo de tecnologia “devem tomar medidas para mitigar e reparar os danos que os seus produtos causem”.

As queixas sobre o uso do Pegasus, concluiu Bachelet, “confirmam a necessidade urgente de regulamentar a comercialização, transferência e utilização deste tipo de tecnologia de vigilância”, cujo uso pelos Estados também deve ser evitado quando prejudica valores fundamentais.

INTERNACIONAL

ESPERANÇA DE VIDA À NASCENÇA NA UNIÃO EUROPEIA SUBIU PARA 81,5 ANOS

A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

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A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

O serviço estatístico europeu destaca ainda que a esperança de vida à nascença era, em 2023, superior à média da UE em 15 Estados-membros, com destaque para Espanha (84,0), Itália (83,8) e Malta (83,6) e incluindo Portugal (82,4 anos, a 8.ª maior na UE).

No outro extremo da tabela, com a mais baixa esperança de vida, situam-se a Bulgária (75,8 anos), a Letónia (75,9) e a Roménia (76,6). Comparando com 2019, antes da pandemia de covid-19, 18 Estados-membros registaram subidas na esperança de vida, dois mantiveram-se estáveis e seis viram o indicador recuar em 2023.

Os maiores aumentos face a 2019 foram observados na Roménia (1,0 anos), Lituânia (0,8 anos), Bulgária, Luxemburgo, Malta e República Checa (0,7 anos cada). Por outro lado, a Áustria e a Finlândia viram a esperança de vida à nascença recuar (-0,4 anos cada), seguidas da Estónia e Países Baixos (-0,2 anos cada), Alemanha e Croácia (0,1 anos cada).

Em Portugal, o indicador cresceu, em 2023 face a 2019, 0,5 anos, para os 82,4 anos.

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PORTUGAL, BRASIL E ANGOLA SOBEM NO ÍNDICE DE LIBERDADE DE IMPRENSA – CPLP

Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

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Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.

Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.

Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).

O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.

Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).

Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.

A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.

A ONG denuncia ainda que, na África subsaariana, jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes durante campanhas eleitorais.

Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho índice publicado pela organização não-governamental, o dobro do número registado em 2023.

A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.

Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.

Noutros casos, salientou a ONG, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na RDCongo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar “medidas arbitrárias e desproporcionadas” contra jornalistas e empregadores.

Zimbabué (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão.

As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.

O Níger (80.º lugar), Burkina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adotadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.

No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.

A RSF elogiou melhorias na Tanzânia (97.º lugar), que subiu 46 posições, e na Mauritânia (33.º).

Marrocos (129º) registou uma subida no indicador político, mas apenas devido à ausência de novas detenções, pois a perseguição de jornalistas, nomeadamente judicial, mantém-se naquele país.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.

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