ECONOMIA & FINANÇAS
IMPOSTOS ENCARECERAM GASÓLEO EM 19 CÊNTIMOS FACE A ESPANHA – ERSE
O peso fiscal em Portugal encareceu o gasóleo simples, no segundo trimestre deste ano, em 19 cêntimos em relação a Espanha, sendo que sem impostos “os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, adiantou hoje a ERSE.
O peso fiscal em Portugal encareceu o gasóleo simples, no segundo trimestre deste ano, em 19 cêntimos em relação a Espanha, sendo que sem impostos “os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, adiantou hoje a ERSE.
Num boletim em que compara os preços por litro dos combustíveis na União Europeia (UE), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) adiantou que o preço médio de venda (PMV) “sem impostos do gasóleo na UE-27 aumentou 5,2 cêntimos/litro do 1.º para o 2.º trimestre” e que o “peso fiscal em Portugal justificou a prática de preços 19 cêntimos/litro mais caros do que em Espanha”.
“Sem impostos, os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, indicou a ERSE, referindo que “o PMV nacional situou-se acima dos valores médios da UE-27, atribuindo a Portugal o 6.º lugar dos preços mais caros”.
Na gasolina 95 simples o cenário é semelhante, segundo a ERSE.
“Portugal praticou um PMV sem impostos mais baixo do que em Espanha. A carga fiscal aplicada em Portugal (60%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica. Os PMV nacionais são mais caros do que a média UE-27, situando-se na 5.ª posição dos países com preços mais altos”, adiantou o regulador do setor energético.
Globalmente, diz a entidade, o PMV sem impostos da gasolina na UE-27 “aumentou 7,1 cêntimos/litro do 1.º para o 2.º trimestre”.
No caso do GPL auto, os PMV “nacionais foram mais baratos do que os praticados em Espanha”, mas “comparado com o valor médio da UE-27 foi 4 cent/l superior”, sendo que “excluindo impostos os preços nacionais situaram-se 4 cent/l abaixo da média europeia”, refere a ERSE.
Na semana passada, o Governo aprovou uma proposta de lei que permitirá ao executivo limitar as margens na comercialização de combustíveis por portaria, caso considere que estão demasiado altas “sem justificação”.
Em conferência de imprensa, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse que este diploma, que abrange também as botijas de gás, irá agora ser enviado à Assembleia da República, salientando que a medida será “limitada no tempo”.
Esta proposta de lei tem como objetivo “dar ao Governo uma ferramenta para que, quando comprovadamente as margens na venda de combustíveis e botijas de gás forem inusitadamente altas e sem justificação, este poder, por portaria, limitar essas mesmas margens”, indicou o governante.
A margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019, garantiu um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), divulgado no dia 14 de julho, que serviu de base à decisão do Governo.
“Na quarta-feira, 30 de junho 2021, a margem apurada sobre a gasolina era superior à margem média praticada em 2019 em 0,069 euros (ou +36,62%). No caso do gasóleo, a margem no último dia do mês de junho era 0,01 euros superior à média do ano de 2019 (ou +5,08%)”, anunciou a ENSE, que é tutelada pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis concluiu que, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”.
As margens brutas para os comercializadores consistem na diferença entre o preço médio de venda ao público e o preço de referência, que é calculado diariamente pela ENSE e que permite determinar o preço do combustível à saída da refinaria.
Já os preços de comercialização resultam da fixação livre do mercado e variam de posto para posto e de marca para marca, esclareceu a ENSE.
A entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”, subida que “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”.
No mesmo dia, a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) considerou que a intenção do Governo em legislar sobre as margens de comercialização dos combustíveis é desviar a atenção da “verdadeira razão” da subida do preço.
Por sua vez, a Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas considerou que a intervenção do Governo para limitar as margens dos comercializadores é “uma medida que não se justifica, injusta e que não vai resolver o problema da subida do preço dos combustíveis”.
“Trata-se de uma medida que não se justifica, é injusta, não vai resolver o problema [da subida dos preços] e que pode por em causa o funcionamento do mercado, o que é inimigo do investimento, ao desvirtuar as regras de funcionamento do mercado”, disse o secretário-geral da Apetro, António Comprido, à agência Lusa.
Esta segunda-feira foi a vez de o presidente executivo da Galp, Andy Brown, criticar a intervenção do Governo, apontando que o relatório da ENSE está “cheio de erros”.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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