INTERNACIONAL
PUTIN ASSINA DECRETO PARA PROIBIR EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS E MATÉRIAS-PRIMAS
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje um decreto de “medidas especiais” para dar garantias à economia da Rússia e que autoriza o governo a proibir exportações de produtos e matérias-primas.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje um decreto de “medidas especiais” para dar garantias à economia da Rússia e que autoriza o governo a proibir exportações de produtos e matérias-primas.
As “medidas especiais” são tomadas para “garantir a segurança da Federação Russa e a operação ininterrupta da indústria” e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022, segundo noticiaram agências de notícias russas.
O decreto proíbe “a exportação para fora da Federação Russa” de produtos e (ou) matérias-primas que serão especificadas numa lista a ser aprovada pelo governo russo nos próximos dois dias.
Essas medidas não se aplicam a “produtos e (ou) matérias-primas exportadas da Rússia e (ou) importadas para o país por cidadãos da Federação Russa, cidadãos estrangeiros e apátridas, para uso pessoal”.
Com este decreto, Vladimir Putin confere ao governo “a autoridade para determinar os detalhes da aplicação das medidas planeadas” quer para produtos ou matérias-primas, quer para pessoas físicas ou jurídicas.
Nos próximos dois dias, o governo determinará a lista de países estrangeiros onde será proibida a importação de determinados produtos e matérias-primas.
O anúncio destas “medidas especiais” ocorre depois do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter revelado hoje o embargo às importações de petróleo e gás russo para os Estados Unidos, em resposta à invasão russa da Ucrânia.
Biden disse que tal “significa que o petróleo russo não será aceite nos portos dos Estados Unidos”, num aumento das sanções impostas à Rússia para “dar outro forte golpe a (Presidente russo Vladimir) Putin”.
A decisão foi tomada “em estreita coordenação” com os aliados dos Estados Unidos, precisou. “Não ajudaremos a subsidiar a guerra de Putin”, afirmou Biden.
Também hoje, o vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, realçou que a Rússia tem todo o direito de tomar ações, no caso de serem impostas sanções às suas exportações de energia, como determinar um embargo ao gás que chega à Europa através do gasoduto Nord Stream 1.
Alexander Novak acrescentou que com sanções mútuas em matéria de energia “ninguém ganha”, considerando que os políticos europeus, através das suas reivindicações e acusações, estão a empurrar a Rússia para estas medidas.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
INTERNACIONAL
GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.
O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.
Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.
A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.
Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.
A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.
“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.
No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.
As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.
A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.
INTERNACIONAL
TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.
A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.
O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.
“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.
A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.
No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.
“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.
Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.
Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.
O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.
Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.
No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.
Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.
A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.
No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.
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