NACIONAL
FUNCIONÁRIOS DO FISCO DIZEM QUE SERVIÇOS VÃO FECHAR POR ‘FALTA DE PESSOAL’ – SINDICATO
Os funcionários do Fisco “querem conhecer o plano do Governo para a Autoridade Tributária e Aduaneira [AT]”, alertando que muitos serviços “vão fechar por falta de pessoal”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
Os funcionários do Fisco “querem conhecer o plano do Governo para a Autoridade Tributária e Aduaneira [AT]”, alertando que muitos serviços “vão fechar por falta de pessoal”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).
“Os serviços da AT estão a colapsar e muitos Serviços de Finanças vão acabar por fechar por falta de pessoal para assegurar o serviço” disse Ana Gamboa, hoje, em Aveiro no decorrer do 15.º Congresso da estrutura sindical que representa os profissionais da AT.
A dirigente lamentou que “a Administração nada diga sobre a sua estratégia para o setor e considerou muito prejudicial a possibilidade do progressivo encerramento destas ‘estruturas de proximidade’ entre a Administração Pública e o Cidadão”.
“Pelo que se vê, pela degradação das instalações e dos equipamentos e pela saída anual de centenas de trabalhadores para a aposentação, tudo aponta para que o fecho de balcões de Finanças venha a ser, de facto, inevitável, cavando ainda mais fundo a dificuldade de diálogo entre a AT e o utente”, referiu.
Segundo Ana Gamboa, “os trabalhadores sabem que há muito” passou o ponto de rutura e que, “se não forem tomadas medidas urgentes para reorganizar os serviços e reforçar os quadros em todo o país, muitos Serviços de Finanças poderão acabar por fechar”.
A responsável sublinhou que o “concurso externo aberto no início do ano para recrutar, apenas para Lisboa, 180 Inspetores Tributários e Aduaneiros ‘é uma gota de água’ e demonstra a má política de recursos humanos da AT”, acrescentando que “a falta de pessoal põe também em risco o combate à fraude e evasão fiscal e o próprio controlo da fronteira externa da União Europeia”.
“Neste momento, mais de 1.000 inspetores tributários, em vez de estarem a desempenhar funções inspetivas, estão a ser reafetados à área da gestão tributária e aduaneira para colmatar a falta de pessoal e isto compromete o combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira, cujas funções são cada vez mais robotizadas”, criticou.
A direção do STI lamentou ainda “que não tenham sido aproveitadas as oportunidades de implementar o Atendimento Presencial por Marcação, que seria uma forma de otimizar os recursos, com vantagens para os cidadãos e para a organização do trabalho, nem o teletrabalho para as funções que podem ser desenvolvidas remotamente”.
O STI recordou que fez “no final do ano passado, uma paralisação nacional de cinco dias, em protesto contra a crescente degradação do funcionamento da AT, a deficiente gestão de Recursos Humanos e a robotização das funções inspetivas”.
No congresso, “foram aprovadas propostas para continuar os protestos dos trabalhadores caso o (novo) Governo, que tomou posse a 30 de março, e mantém o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com a tutela da AT, não resolva de imediato as situações pendentes”.
NACIONAL
NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.
E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.
Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.
“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.
E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.
Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.
A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.
É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
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