A Aric – Associação de Rádios acusou hoje o Estado de “indiferença e alheamento crónico” para com os problemas da comunicação social regional e local, afirmando que a “grande maioria” das rádios locais ficam de foram dos incentivos ao setor.
Em comunicado hoje divulgado, a associação refere que, numa nota explicativa do Ministério da Cultura sobre o Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), “o Governo esclarece que na verba destinada à comunicação social estão previstos dois eixos fundamentais: um primeiro dedicado ao orçamento da RTP e um segundo que representa a dotação referente aos valores destinados aos Incentivos do Estado à Comunicação Social”, acrescentando: “Mais uma vez, ficam de fora a grande maioria das rádios locais que, devido a regras desadequadas e muito datadas no tempo, não conseguem ano após ano concorrer aos incentivos do Estado”.
A Aric acrescenta que, “como se não bastasse esta indiferença do Governo perante a comunicação social regional e local e numa altura onde, por via da inflação, os apoios valem nominalmente cada vez menos, não foi previsto para 2022, nenhum coeficiente de atualização percentual relativamente ao passado ano”.
“Podemos então concluir que para 2022 o Estado mantém a sua política de afetar recursos à comunicação social regional e local apenas no âmbito da medida de Incentivos do Estado à Comunicação Social, cujos montantes são distribuídos pelo GEPAC e que não sofrem qualquer atualização pelo menos desde o ano de 2020”, afirma.
A “esta indiferença e alheamento crónico do Estado para com os problemas” da comunicação social regional e local, e “muito concretamente para com as rádios locais, podemos somar o facto de no mesmo documento e na secção relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência para a Comunicação Social apenas existirem referências ao Serviço Público de Rádio e Televisão e ao “LEME”, ou seja ao Programa de Literacia Mediática para os Media”, acrescenta a associação, que diz lamentar que este ano, mais uma vez, as rádios locais só possam “contar consigo próprias, pois em termos de apoios originários na ‘Bazuca’, o tiro previsto será tão só de ‘pólvora seca'”.
A Aric divulgou esta posição no dia em que o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, foi ouvido no parlamento no âmbito da apreciação, na especialidade, do OE2022.
