ECONOMIA & FINANÇAS
IMI: FINANÇAS NOTIFICAM 60 MIL CONTRIBUINTES
O Fisco descobriu milhares de famílias em falta no pagamento do IMI. As notificações já começaram a seguir por correio para as famílias que pensavam estar isentas. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
O Fisco descobriu milhares de famílias em falta no pagamento do IMI. As notificações já começaram a seguir por correio para as famílias que pensavam estar isentas.
Os atrasos são relativos a 2012, 2013 e 2014. Há 60 mil pessoas já notificadas para pagar o imposto relativo a 2012.
O ministério das Finanças, já contactado pela TSF, explica que se os contribuintes receberam várias notificações ao mesmo tempo do IMI em atraso, os pagamentos vão ser feitos de seis em seis meses.
O Diário de Notícias e o JN explicam que o Fisco encontrou muitos casos de contribuintes que pensavam estar isentos de IMI, mas afinal não se enquadravam nessas regras de isenção.
E as regras são:
Ponto 1 – Estão isentos de IMI imóveis com valor patrimonial inferior a 66 mil e 500 euros
Ponto 2 – Não pagam IMI famílias que num determinado ano tenham rendimentos abaixo de um ano de indexante de apoios sociais, multiplicados por 475 euros, o que corresponde a cerca de 15 mil e 300 euros.
As notificações relativas a 2012 terão sido acompanhadas de outras dos dois anos seguintes, 2013 e 2014.
Neste caso, o prazo de pagamento pode ser um pouco mais dilatado.
“Esta coincidência de prazos de pagamento provoca naturalmente dificuldades aos contribuintes e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu instruções para que essas notificações de anos posteriores a 2012 fossem alteradas por forma a assegurar um período razoável, de pelo menos 6 meses, entre os prazos de pagamento de valores de IMI respeitantes a anos diferentes”, explica o ministério das Finanças numa nota enviada à TSF.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Fisco, ouvido pelo DN e pelo JN, admite que só agora o cruzamento de dados está a mostrar que estes contribuintes não se enquadram nos critérios de isenção, permanente ou temporária.
Enquanto não existia este cruzamento automático de dados, o mecanismo das isenções dependia da análise nas repartições de Finanças. Desde 2015, isso deixou de existir.
Mas os atrasos no pagamento de IRS podem impedir a atribuição da isenção.
O DN cita o presidente do Sindicato dos Impostos para dizer que, ao contrário do que possa pensar-se, este automatismo beneficia mais contribuintes.
O número de isenções saltou, há dois anos, de 300 mil para cerca de um milhão.
Entre as razões que levam à retirada da isenção, estão o aumento do rendimento das famílias, de um ano para o outro, a reavaliação das casas, ou a não coincidência entre a morada do imóvel e a morada do contribuinte, porque só a primeira residência está sujeita a isenção por baixos rendimentos.
LUSA
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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