REGIÕES
BRAGANÇA: TRIBUNAL NUM CAOS DE OBRAS
O edifício do principal tribunal da Comarca de Bragança reabriu depois das férias judiciais transformado num estaleiro devido a obras que estão a causar “transtornos e incómodos”, mas sem adiamento de julgamentos. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
O edifício do principal tribunal da Comarca de Bragança reabriu depois das férias judiciais transformado num estaleiro devido a obras que estão a causar “transtornos e incómodos”, mas sem adiamento de julgamentos.
A garantia foi dada hoje à Lusa pelo juiz-presidente da Comarca de Bragança, Fernando Vilares Ferreira, que admitiu estar também incomodado com a “desarrumação” visível no maior e principal tribunal do distrito de Bragança, com andaimes instalados, barulho, pó e mobílias amontoadas e a ocuparem corredores e espaços públicos, como a sala de testemunhas.
“A execução das obras ainda não implicou o adiamento de julgamentos, mas tem causado transtornos e incómodos, sobretudo a quem ali trabalha”, afirmou o magistrado, vincando que “depois deste período de muito transtorno, depois da obra executada”, Bragança ficará “com um edifício muito beneficiado” em relação às atuais condições.
A intervenção começou em setembro com um prazo de execução de seis meses, deverá prolongar-se até fevereiro e encontra-se atualmente “ainda na pior parte”, aquela que causa mais constrangimentos.
Apesar dos transtornos e do impacto, sobretudo visual para quem trabalha e recorre aos serviços do edifício, a opção da Administração Central, responsável pela empreitada foi manter o tribunal em funcionamento em simultâneo com as obras.
O juiz-presidente da Comarca garantiu que as duas salas de audiências existentes “estão a funcionar” e explicou que durante a realização de julgamentos, os responsáveis pela obra têm “ordens expressas para não fazer barulho”, o que implica também que os trabalhos demorem mais a ser executados.
Esta é a primeira grande intervenção no edifício do tribunal de Bragança, que é agora sede da Comarca e coordena todos os serviços judiciais no distrito, acolhendo os órgãos de gestão e os principais julgamentos e ações.
Apesar do clima de extremos da região, com verões muitos quentes e invernos de temperaturas negativas, o edifício não tinha climatização.
Os trabalhos em curso contemplam a instalação de um sistema de climatização, substituição da instalação elétrica, rede informática, tratamento de estruturas, substituição do telhado e pintura da fachada.
Neste espaço decorrem os julgamentos dos principais processos das áreas crime e cível com origem em todo o distrito de Bragança, desde a reforma do mapa judiciário, em 2014, que acabou com os antigos tribunais ou comarcas que existiam em quase todos os concelhos do distrito de Bragança, com a exceção de Freixo de Espada à Cinta.
O distrito passou a ser abrangido por uma única comarca, a de Bragança, agora responsável por juízos centrais, locais e de proximidade.
O núcleo de Bragança concentra os juízos centrais civil, criminal e do trabalho e um juízo local, o de Bragança.
Tem ainda sob a alçada os juízos locais de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Torre de Moncorvo e Miranda do Douro e os juízos de proximidade de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Vinhais e Vimioso.
LUSA
REGIÕES
LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.
Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.
“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.
REGIÕES
PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.
A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.
“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.
Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.
“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.
No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.
“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.
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