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PORTUGAL É PAÍS EUROPEU COM MAIOR PESO DOS PROCESSOS PENAIS COM MAIS DE DOIS ANO

Portugal é o país europeu com maior peso dos processos penais com mais de dois anos de duração na primeira instância, segundo o relatório da Comissão para a Eficiência na Justiça do Conselho da Europa hoje conhecido.

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Portugal é o país europeu com maior peso dos processos penais com mais de dois anos de duração na primeira instância, segundo o relatório da Comissão para a Eficiência na Justiça do Conselho da Europa hoje conhecido.

O documento hoje divulgado e que se reporta a dados de 2020 refere que, neste ciclo de avaliação e neste capítulo de uma duração superior a dois anos, a justiça portuguesa e a sua congénere da Bósnia e Herzegovina se destacam pela negativa entre os 20 estados e entidades que forneceram dados sobre processos penais pendentes com mais de dois anos de idade.

“Bósnia e Herzegovina (27,3%) e Portugal (35,0%) continuam a ser sobrecarregados com a maior percentagem de casos com mais de dois anos de idade. No entanto, ambos os estados conseguiram diminuir a percentagem desses casos ao longo do ciclo anterior em 9,9 pontos percentuais na Bósnia e Herzegovina e 6,6 pontos percentuais em Portugal”, pode ler-se no relatório da CEPEJ (na sigla em inglês).

Simultaneamente, Portugal é o quarto país da Europa onde os processos administrativos se prolongam por mais tempo, com uma estimativa de 847 dias em primeira instância.

Portugal fica neste aspeto somente atrás de Malta (924 dias), Chipre (863) e Itália (862). O registo português está muito longe da mediana europeia da duração dos processos administrativos em primeira instância, cifrada em 358 dias, mas até traduz uma melhoria relativamente aos dados anteriores de 2018, quando estes processos apresentavam um valor de 928 dias em Portugal.

Por isso, um dos quadros do relatório coloca o país na categoria dos que estão a reduzir a sua pendência processual nesta área. O indicador da pendência processual neste documento encontra-se ao dividir o número de processos pendentes pelo número de processos concluídos, multiplicando então o valor obtido por 365 dias.

Também neste domínio, a performance de Portugal é pior quando se analisa a pendência em segunda instância nos tribunais, onde o valor nacional sobe para os 877 dias enquanto a mediana europeia desce para os 253. Já na instância superior, Portugal melhora o seu índice, com uma duração do processo calculada aqui em 291 dias e o registo europeu é de 249 dias.

Já a nível da justiça penal, Portugal mantém-se acima do nível europeu na primeira instância, mas com um desempenho melhor face à justiça administrativa. Os processos duram aqui, sensivelmente, 280 dias e a mediana europeia é de 149 dias.

Ao nível da segunda instância os processos criminais são resolvidos em 142 dias (mediana europeia de 121) e na instância superior Portugal consegue até superar o ritmo europeu, com os processos a demorarem 67 dias face aos 120 dias na mediana europeia.

Por último, a justiça cível é a que evidencia melhores números em termos de desempenho nacional, com uma duração de 280 dias em primeira instância (237 a nível europeu), 99 na segunda instância (177 na mediana europeia) e 126 na instância superior (172 na Europa).

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INTERNACIONAL

GUERRA: RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES DE ATAQUES INFORMÁTICOS À ALEMANHA

A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

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A Rússia considerou hoje “infundadas” as acusações do Governo alemão de que um grupo de piratas informáticos russos, controlado por Moscovo, teria levado a cabo uma recente campanha de ciberataques na Alemanha.

“[A Rússia] rejeita as acusações de envolvimento de estruturas estatais russas no caso em questão, e as atividades do grupo APT 28 em geral, como não provadas e infundadas”, publicou o encarregado de negócios da embaixada russa em Berlim na rede social Telegram.

 O Governo alemão convocou hoje o encarregado de negócios da embaixada da Rússia em Berlim depois de ter acusado os serviços secretos russos de um ataque informático.

“É um sinal diplomático claro convocar o encarregado de negócios para deixar claro ao Governo russo que não aceitamos estas ações”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citado pela agência francesa AFP.

O alegado ataque ocorreu em 2023, e visou membros do Partido Social-Democrata (SPD), de Scholz, o principal partido da coligação governamental, segundo as autoridades alemãs.

Também a República Checa acusou hoje Moscovo de visar frequentemente Praga com ataques informáticos orquestrados por um grupo com ligações aos serviços secretos militares russos.

“Certas instituições checas foram alvo de ciberataques que exploraram uma vulnerabilidade desconhecida do Microsoft Outlook a partir de 2023”, declarou o ministério em comunicado.

De visita à Austrália, a ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, afirmou horas antes que a Rússia terá de enfrentar consequências devido ao ataque informático.

“Os piratas informáticos russos atacaram a Alemanha no ciberespaço”, afirmou a ministra durante uma conferência de imprensa em Adelaide, no centro-sul da Austrália.

Baerbock atribuiu o ataque ao grupo APT28, que disse ser “dirigido pelos serviços secretos militares da Rússia”.

“Isto é absolutamente intolerável e inaceitável e terá consequências”, afirmou, sem especificar.

As relações entre os dois países europeus já eram tensas antes das acusações de hoje, por a Alemanha estar a prestar apoio militar à Ucrânia na guerra com a Rússia.

Baerbock está a visitar a Austrália, a Nova Zelândia e as Ilhas Fiji, com a agenda centrada na política de segurança, numa altura em que a China está a tentar exercer influência na região do Pacífico.

O grupo APT28, também conhecido como Fancy Bear, é acusado de ser responsável por dezenas de ciberataques em todo o mundo.

Em fevereiro, o Ministério do Interior alemão anunciou que as forças de segurança realizaram uma operação contra o APT28, numa iniciativa liderada pela agência de segurança dos Estados Unidos, o FBI.

O grupo de piratas informáticos terá instalado ‘malware’ (‘software’ destrutivo) em centenas de postos de acesso à Internet (‘routers’) em escritórios e residências particulares, criando uma rede que terá sido usada como plataforma global de ciberespionagem.

De acordo com o FBI, os alvos das atividades de espionagem eram governos, militares, agências de segurança e empresas dos Estados Unidos e de outros países.

O APT28 está ativo a nível global desde pelo menos 2004 e o Ministério do Interior alemão considera-o um dos grupos criminosos informáticos mais perigosos do mundo.

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INTERNACIONAL

NATO CONDENA CIBERATAQUES DA RÚSSIA À ALEMANHA E REPÚBLICA CHECA

O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

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O Conselho do Atlântico Norte, principal órgão de decisão política da NATO, condenou esta sexta-feira os ataques cibernéticos cometidos por uma entidade russa contra o Partido Social Democrata da Alemanha e a República Checa, por tentarem “minar instituições democráticas”.

“Estamos solidários com a Alemanha na sequência da campanha cibernética maliciosa contra um partido político, neste caso o Partido Social Democrata da Alemanha [SDP, partido do chanceler alemão, Olaf Scholz], e com a República Checa na sequência das atividades cibernéticas maliciosas contra as suas instituições”, afirma o organismo em comunicado.

Em concreto, de acordo com o Conselho do Atlântico Norte, “os Aliados reconhecem que a Alemanha e a República Checa atribuíram a responsabilidade das atividades cibernéticas maliciosas nos seus respetivos países ao agente de ameaça APT28, patrocinado pela Federação Russa, especificamente pela Direção Principal de Informações do Estado-Maior russo”.

Além disso, “os Aliados registam também com preocupação que o mesmo agente de ameaça visou outras entidades governamentais nacionais, operadores de infraestruturas críticas e outras entidades em toda a Aliança, nomeadamente na Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia”, refere o principal órgão de decisão política da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Precisamente um dia depois de ter manifestado “profunda preocupação” sobre os ataques híbridos pela Rússia, de desinformação e interferência cibernética, o Conselho do Atlântico Norte diz “condenar veementemente as atividades cibernéticas maliciosas destinadas a minar as nossas instituições democráticas, a segurança nacional e a sociedade livre”.

“As atividades cibernéticas maliciosas dirigidas contra a Alemanha e a Chéquia sublinham que o ciberespaço é sempre contestado. Os atores das ciberameaças procuram persistentemente desestabilizar a Aliança”, adianta a NATO, garantindo empenho para “combater a ameaça cibernética substancial, contínua e crescente”.

“Promovemos um ciberespaço livre, aberto, pacífico e seguro. Apelamos a todos os Estados, incluindo a Rússia, para que respeitem as suas obrigações e compromissos internacionais de defesa do direito internacional e atuem no quadro de um comportamento responsável dos Estados no ciberespaço, tal como afirmado por todos os membros das Nações Unidas”, afirma ainda a Aliança Atlântica.

Na União Europeia, têm-se sucedido os alertas de alegada interferência e desinformação russa, nomeadamente na campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para 6 a 9 de junho.

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