O Ministério Público deduziu acusação contra quatro pessoas no âmbito do caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria. Entre os acusados estão Nuno Rebelo de Sousa, o antigo secretário de Estado Lacerda Sales, o médico Luís Pinheiro e a mãe das crianças, indiciada pelo crime de burla qualificada.
O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos no âmbito da investigação judicial sobre o tratamento médico de duas crianças luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ocorrido no ano de 2019 com o fármaco Zolgensma. O anúncio oficial foi formalizado pela Procuradoria-Geral da República através de uma nota pública.
Segundo o despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa, três dos arguidos estão acusados da prática de um crime de prevaricação em concurso aparente com o crime de abuso de poder: Nuno Rebelo de Sousa, filho do antigo Presidente da República, o médico e antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, e o antigo diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, Luís Pinheiro. Por sua vez, a mãe das menores, Daniela Martins, foi acusada de um crime de burla qualificada.
A indiciação sustenta a existência de uma atuação concertada para viabilizar o acesso prioritário e célere à terapêutica de elevado custo, avaliada em cerca de dois milhões de euros por dose, contornando os procedimentos regulamentares em vigor no Serviço Nacional de Saúde. As diligências probatórias foram conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. Todos os arguidos mantêm a presunção de inocência até ao trânsito em julgado de qualquer eventual sentença condenatória.
