O Ministério Público (MP) confirmou esta terça-feira que está a investigar o presidente da Junta de Freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, estando em causa, segundo fonte judicial, a alegada prática de corrupção, abuso de poder e conflito de interesses.
“Confirma-se apenas a existência do NUIPC 2803/19.3 T9VCT, não sendo possível, neste momento, confirmar qualquer informação relativa à respetiva qualificação jurídica. O inquérito encontra-se em investigação e não tem arguidos constituídos. Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela PJ”, esclareceu esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta escrita a um pedido de esclarecimento da agência Lusa.
Fonte judicial disse à Lusa que o processo em causa anexa uma queixa formalizada em 2019 por desconhecidos, por alegada corrupção e abuso de poder, e outras duas queixas, apresentadas separadamente, em 2021, por Maria Ivone Marques”, candidata da Iniciativa Liberal (IL) nas autárquicas de setembro do ano passado.
Na altura, em plena campanha eleitoral, a candidata da IL à Assembleia de Freguesia de Areosa, e atual coordenadora do partido, informou ter participado de Rui Mesquita ao MP por um alegado conflito de interesses do autarca, por ter duas empresas a quem a Junta de Freguesia deve dinheiro por obras que aquelas realizaram.
Fonte da Polícia Judiciária de Braga adiantou à Lusa que “a investigação deverá estar concluída até final do ano”.
Contactado pela Lusa, Rui Mesquita disse sentir-se de “consciência tranquila”, não se “revendo nas acusações”.
“Trata-se das mesmas queixas que na campanha eleitoral de há um ano alguns partidos usaram para tentar ganhar votos. Não havendo mais forma de fazer oposição, estão a querer aproveitar-se de uma decisão pessoal para tentar obter algum dividendo político. Aguardo serenamente que a justiça faça o seu trabalho”, afirmou Rui Mesquita, que é também secretário da secção do PS de Viana do Castelo.
O socialista Rui Mesquita renunciou ao cargo de presidente da Junta de Areosa, mas permanece em funções até sexta-feira, dia em que Assembleia de Freguesia decidirá a recomposição do executivo.
Nas eleições autárquicas de setembro de 2021, o PS, liderado por Rui Mesquita, venceu com 43,59% dos votos, a coligação PSD/CDS-PP alcançou 17,57% e a terceira força política mais voltada foi a CDU, com 16,76%.
Na segunda-feira, contactado pela agência Lusa, o presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Aristides Sousa, disse ter recebido a carta de renúncia do autarca, na qual Rui Mesquita invoca “razões de índole pessoal e profissionais”, e que o conteúdo da mesma foi divulgado na última sexta-feira aos nove eleitos daquele órgão [cinco do PS, dois do PSD e dois da CDU].
“De acordo com a lei, todo o renunciante mantém-se em funções até que seja substituído. Neste caso, ele é renunciante e o órgão ainda não foi recomposto tal como estipula o regime jurídico das autarquias locais. Será recomposto na próxima sexta-feira, se assim for o entendimento. Se não for, pura e simplesmente termina e vai para eleições. A lei é clara nesta matéria”, sublinhou Aristides Sousa, referindo-se à possibilidade de eleições intercalares em Areosa.
O presidente da mesa da Assembleia de Freguesia adiantou que a recomposição do executivo de Areosa, de maioria PS [constituído por três elementos], por “merecer reflexão pessoal e coletiva”, ficou marcada para uma segunda sessão a realizar na próxima sexta-feira, às 21h00, no salão nobre da Junta de freguesia do concelho de Viana do Castelo com 11,22 quilómetros quadrados e com 4.698 habitantes, de acordo com os dados do Censos 2021.
