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NACIONAL

PORTUGAL TEM ‘APENAS’ 33 MÉDICOS PARA 49 PRISÕES – OMS

O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.

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O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.

Com base em dados de 2020, o documento da OMS, a que a Lusa teve acesso, aponta para um rácio de 2,9 médicos para cada 1.000 reclusos em Portugal, enquanto na população em geral esse rácio atinge os 5,3.

Em contraponto, o número de enfermeiros afetos ao sistema prisional nacional foi de 318, o que representa um rácio de 27,9 destes profissionais por 1.000 reclusos, muito acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.

Relativamente aos psiquiatras, os dados da OMS sinalizaram 19 especialistas nas prisões portuguesas, o que se traduz num rácio de 1,7 por cada 1.000 presos, bem superior aos 0,1 registados para a população em geral. Quanto ao número de dentistas, este não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre a população em geral e a prisional.

Portugal apresentou, assim, um total de 382 profissionais de saúde associados aos estabelecimentos prisionais, ou seja, um rácio de 33,5 por cada 1.000 reclusos, não sendo fornecida a estatística para o resto da população.

Em termos de vacinas disponibilizadas à população prisional, Portugal seguiu o mesmo padrão dos países que responderam ao relatório, sendo que apenas as vacinas contra a hepatite A e a vacina meningocócica não estão disponíveis e a vacina contra o papilomavírus humano é colocada à disposição numa minoria das prisões.

Quanto ao rastreio de doenças infecciosas, as prisões portuguesas seguiram um modelo em que o recluso pode ativamente rejeitar o rastreio estandardizado, particularmente para o VIH e as hepatites B e C (em linha com a maioria dos estados incluídos no estudo). Somente o rastreio para as doenças sexualmente transmissíveis (DST) é feito na base de avaliação de risco, mas todos têm acesso a testes laboratoriais quando estes são considerados necessários.

Para as doenças oncológicas em contexto prisional sobressaiu a execução dos rastreios essencialmente concentrados na população feminina, com a disponibilização do rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. O mesmo não ocorreu em relação ao cancro do cólon, contrariamente à maioria dos Estados europeus (58%) analisados pela OMS, que também disponibilizam este rastreio aos reclusos.

Portugal registou um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos últimos 12 meses, face à ausência de dados relativamente a tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares. As respostas chegaram apenas sobre VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).

O país também não apresentou respostas sobre o número de reclusos diagnosticados com diversas patologias, excetuando para covid-19, hepatites B e C e o VIH.

Por último, Portugal não submeteu qualquer informação ao nível dos comportamentos de saúde, como o consumo de tabaco, álcool ou drogas, o exercício físico ou dados sobre o peso.

De acordo com os dados reportados à OMS, as prisões portuguesas tinham 11.412 reclusos, distribuídos então por 10.616 homens e 796 mulheres, as quais representam somente sete por cento da população reclusa. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais situava-se em 90,6%, contra 114% em 2016.

Já o rácio de encarceramento por 100.000 habitantes era de 110,8 (139 em 2016), um dado ligeiramente acima dos 108,8 da média da região europeia da OMS e entre a Grécia (106,2) e a Roménia (112,4). Entre os países analisados, São Marino apresentou o valor mais baixo (23), enquanto a Geórgia se situou no polo oposto, com um rácio de 246.

NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

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Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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NACIONAL

PORTUGUESES MAIS PREOCUPADOS DO QUE ESPANHÓIS COM A “DESINFORMAÇÃO”

A preocupação com a desinformação na Internet é maior em Portugal do que em Espanha, de acordo com as conclusões do relatório do Observatório Ibérico de Media Digitais (Iberifier) divulgado esta quarta-feira.

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A preocupação com a desinformação na Internet é maior em Portugal do que em Espanha, de acordo com as conclusões do relatório do Observatório Ibérico de Media Digitais (Iberifier) divulgado esta quarta-feira.

Mais de dois terços (70%) dos cidadãos portugueses “afirmam estar preocupados” com a desinformação na Internet “face a 64% em Espanha”, refere o estudo “Padrões de consumo de desinformação em Portugal e Espanha”, elaborado pelo Iberifier, um projeto que visa combater a desinformação.

O estudo confirma ainda a “tendência de que a desinformação ganha um maior relevo em fenómenos pontuais, como seja a pandemia de covid-19 e a invasão da Ucrânia”.

Outra das conclusões, num total de 10, é que “apesar de as dietas noticiosas terem em comum a elevada dependência da televisão como fonte de notícias, a perda de protagonismo do setor da imprensa e a ascensão das redes sociais, no que se refere à confiança os níveis apresentados por Portugal e Espanha são completamente distintos”.

Além disso, conclui-se que Portugal está entre os países que mais confiam nas notícias, com 58%, segundo o Digital News Report de 2023 (DNR 2023), e Espanha encontra-se com 33%, e “é o terceiro na tabela da confiança”.

Depois, Portugal e Espanha têm em comum o “facto de os jovens considerarem que não é o jornalismo nem as notícias a solução para os problemas da desinformação”, sendo que “é na faixa entre os 18 e os 24 anos que esta proporção é mais baixa”.

O relatório conclui também que é “entre os mais jovens, e em particular entre os mais pobres e menos instruídos, que os comportamentos negativos em torno das notícias, como o evitar ativo de notícias e a perda de interesse, é maior”.

Os investigadores destacam este aspeto, considerando que “tem um impacto no potencial crescimento da polarização em ambos os países”.

Em Portugal, “apesar da polarização ser historicamente baixa e de haver ausência de campanhas de desinformação intencionais, deliberadas e generalizadas, há razões para preocupação devido a um cenário de redes sociais dominado por pequenos partidos mais radicalizados que podem adotar estratégias de longo alcance baseadas na desinformação”.

O estudo conclui ainda que “os impactos da desinformação estão longe de se limitarem às esferas mediática, noticiosa e política, tendo profundas replicações na sociedade em várias dimensões”.

O Iberifier salienta que o relatório “corrobora a ideia desenvolvida em contribuições anteriores” do Observatório de que a desinformação “é um fenómeno multidimensional, necessitando de uma abordagem multidisciplinar para o seu estudo e compreensão” e que “a sua mitigação só é possível através de uma resposta interinstitucional sistemática, envolvendo atores da sociedade civil, legisladores, partidos políticos, governos, reguladores e forças de segurança”.

A aplicação desta resposta “só é sustentável se assentar em enquadramentos legais eficientes e ativos que, tal como evidenciado pelos investigadores do Iberifier, e no que diz respeito a Espanha e Portugal, ainda existem como meras adaptações das orientações gerais da UE e da CE para os países membros”.

O Observatório Ibérico de Media Digitais recomenda que não só estas questões sejam abordadas e apreendidas, como devem ser debatidas “no contexto contemporâneo adequado em 2024, um ano em que mais de 40 países vão passar por processos eleitorais (incluindo os EUA, com implicações globais bem conhecidas), em que há dois conflitos ativos (Ucrânia e Médio Oriente) e uma tensão crescente sobre a situação de Taiwan”.

O Iberifier integra 23 centros de investigação e universidades ibéricas, as agências de notícias portuguesa, Lusa, e espanhola, EFE, e fact checkers como o Polígrafo e Prova dos Factos — Público, de Portugal, e Maldita.es e Efe Verifica, de Espanha.

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